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TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Belém

Partes do Processo

DONATO JOEL DE SOUSA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

CAYO CESAR PEREIRA LIMA

OAB/PB 19102·

CPF

·

Representa: Autor

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE

OAB/PB 26712·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Petição (Petição (outras))

03/03/2026, 10:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM Juízo do(a) Vara Única de Belém Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/ WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 308 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba, procedo a intimação da parte autora para se manifestar no prazo de quinze dias acerca da contestação. Belém-PB, em 10 de fevereiro de 2026 RUBENS PIRES DA COSTA Técnico Judiciário ______________________________________ "Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC)."

11/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2026, 11:41

Ato ordinatório

10/02/2026, 11:40

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 12:50

Petição (Petição (outras))

19/01/2026, 12:55

Assistência Judiciária Gratuita

19/01/2026, 08:36

Gratuidade da Justiça

19/01/2026, 08:36

Inclusão no Juízo 100% Digital

12/01/2026, 09:14

Distribuição (sorteio)

12/01/2026, 09:14

Documentos

•11/02/2026, 00:00