Procedimento Comum Cível 0820449-31.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 310.000,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:40

Publicado Despacho em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:40

Expedição de Mandado.

24/04/2026, 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 07:46

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 11:13

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Conclusos para despacho

19/01/2026, 07:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/12/2025, 13:00

Juntada de Petição de diligência

12/12/2025, 13:00

Expedição de Mandado.

12/12/2025, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 16:52

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:04

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 17:03

Juntada de Petição de contestação

06/05/2025, 11:25

Conclusos para despacho

05/05/2025, 13:16

Todas as movimentações(115)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:40

Publicado Despacho em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:40

Expedição de Mandado.

24/04/2026, 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 07:46

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 11:13

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Conclusos para despacho

19/01/2026, 07:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/12/2025, 13:00

Juntada de Petição de diligência

12/12/2025, 13:00

Expedição de Mandado.

12/12/2025, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 16:52

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:04

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 17:03

Juntada de Petição de contestação

06/05/2025, 11:25

Conclusos para despacho

05/05/2025, 13:16

Decorrido prazo de AUGUSTO BALEEIRO BELTRAO em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:02

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.

21/01/2025, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

17/01/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0820449-31.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determi

16/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 21:59

Juntada de Petição de contestação

26/11/2024, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 00:13

Publicado Intimação em 07/11/2024.

07/11/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimo o promovido (Victor Ferreira Ernesto de Andrade), por seu advogado, do despacho proferido no ID 101561494. Prazo: 15 dias.

06/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 21:01

Determinada diligência

07/10/2024, 21:01

Conclusos para despacho

07/10/2024, 12:23

Decorrido prazo de MARCONE CORDEIRO ROCHA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 01:05

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 00:04

Publicado Despacho em 22/08/2024.

22/08/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: AUGUSTO BALEEIRO BELTRAO REU: MARCONE CORDEIRO ROCHA, NATHALIA KAROLINA DE SOUZA NUNES, IVO GALDINO DE ANDRADE, VICTOR FERREIRA ERNESTO DE ANDRADE DESPACHO A petição inicial está anexada no ID 44346993. Assim, intimem-se os réus VICTOR FERREIRA ERNESTO DE ANDRADE e MARCONE CORDEIRO ROCHA, por seus advogados, para oferecerem contestação em 15 dias, sob pena de revelia. João Pessoa, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0820449-31.2021.8.15.2001

21/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: AUGUSTO BALEEIRO BELTRAO REU: MARCONE CORDEIRO ROCHA, NATHALIA KAROLINA DE SOUZA NUNES, IVO GALDINO DE ANDRADE, VICTOR FERREIRA ERNESTO DE ANDRADE DESPACHO A petição inicial está anexada no ID 44346993. Assim, intimem-se os réus VICTOR FERREIRA ERNESTO DE ANDRADE e MARCONE CORDEIRO ROCHA, por seus advogados, para oferecerem contestação em 15 dias, sob pena de revelia. João Pessoa, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0820449-31.2021.8.15.2001

21/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 07:40

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 10:53

Determinada diligência

08/08/2024, 10:53

Conclusos para despacho

24/05/2024, 19:58

Juntada de Certidão

24/05/2024, 19:57

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/05/2024, 10:34

Juntada de Petição de diligência

02/05/2024, 10:34

Expedição de Mandado.

16/04/2024, 10:03

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 11:14

Decorrido prazo de AUGUSTO BALEEIRO BELTRAO em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 01:21

Publicado Ato Ordinatório em 15/03/2024.

15/03/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

15/03/2024, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO. De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da Portaria nº 002/

14/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 15:30

Decorrido prazo de NATHALIA KAROLINA DE SOUZA NUNES em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:02

Decorrido prazo de AUGUSTO BALEEIRO BELTRAO em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:02

Juntada de Petição de comunicações

21/02/2024, 07:59

Juntada de Petição de comunicações

20/02/2024, 16:00

Publicado Decisão em 29/01/2024.

29/01/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

27/01/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: AUGUSTO BALEEIRO BELTRAO REU: MARCONE CORDEIRO ROCHA, NATHALIA KAROLINA DE SOUZA NUNES, IVO GALDINO DE ANDRADE, VICTOR FERREIRA ERNESTO DE ANDRADE DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0820449-31.2021.8.15.2001 Indefiro o pedido de desbloqueio de valores, formulado pelo Promovido Ivo Galdino de Andrade, uma vez que, nesta fase processual, ainda não resta plenamente demonstrada a participação de cada um dos Promovidos nos fatos alegados

26/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: AUGUSTO BALEEIRO BELTRAO REU: MARCONE CORDEIRO ROCHA, NATHALIA KAROLINA DE SOUZA NUNES, IVO GALDINO DE ANDRADE, VICTOR FERREIRA ERNESTO DE ANDRADE DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0820449-31.2021.8.15.2001 Indefiro o pedido de desbloqueio de valores, formulado pelo Promovido Ivo Galdino de Andrade, uma vez que, nesta fase processual, ainda não resta plenamente demonstrada a participação de cada um dos Promovidos nos fatos alegados

26/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: AUGUSTO BALEEIRO BELTRAO REU: MARCONE CORDEIRO ROCHA, NATHALIA KAROLINA DE SOUZA NUNES, IVO GALDINO DE ANDRADE, VICTOR FERREIRA ERNESTO DE ANDRADE DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0820449-31.2021.8.15.2001 Indefiro o pedido de desbloqueio de valores, formulado pelo Promovido Ivo Galdino de Andrade, uma vez que, nesta fase processual, ainda não resta plenamente demonstrada a participação de cada um dos Promovidos nos fatos alegados

26/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: AUGUSTO BALEEIRO BELTRAO REU: MARCONE CORDEIRO ROCHA, NATHALIA KAROLINA DE SOUZA NUNES, IVO GALDINO DE ANDRADE, VICTOR FERREIRA ERNESTO DE ANDRADE DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0820449-31.2021.8.15.2001 Indefiro o pedido de desbloqueio de valores, formulado pelo Promovido Ivo Galdino de Andrade, uma vez que, nesta fase processual, ainda não resta plenamente demonstrada a participação de cada um dos Promovidos nos fatos alegados

26/01/2024, 00:00

Juntada de Certidão

25/01/2024, 13:00

Decorrido prazo de MARCONE CORDEIRO ROCHA em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:51

Decorrido prazo de VICTOR FERREIRA ERNESTO DE ANDRADE em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:51

Decorrido prazo de AUGUSTO BALEEIRO BELTRAO em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:51

Decorrido prazo de NATHALIA KAROLINA DE SOUZA NUNES em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:51

Juntada de Petição de petição

12/11/2023, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 19/10/2023.

19/10/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL - 4ª Seção Unidade Judiciária: 15ª Vara Cível da Capital FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820449-31.2021.8.15.2001 CERTIDÃO DE JUNTADA Certifico e dou fé que, nesta data, inseri neste processo o(a)s comprovante de envio de pedido de correção à central de chamados/DITEC, conforme comprovante em anexo. Intimo as partes para tomarem co

18/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL - 4ª Seção Unidade Judiciária: 15ª Vara Cível da Capital FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820449-31.2021.8.15.2001 CERTIDÃO DE JUNTADA Certifico e dou fé que, nesta data, inseri neste processo o(a)s comprovante de envio de pedido de correção à central de chamados/DITEC, conforme comprovante em anexo. Intimo as partes para tomarem co

18/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL - 4ª Seção Unidade Judiciária: 15ª Vara Cível da Capital FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820449-31.2021.8.15.2001 CERTIDÃO DE JUNTADA Certifico e dou fé que, nesta data, inseri neste processo o(a)s comprovante de envio de pedido de correção à central de chamados/DITEC, conforme comprovante em anexo. Intimo as partes para tomarem co

18/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL - 4ª Seção Unidade Judiciária: 15ª Vara Cível da Capital FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820449-31.2021.8.15.2001 CERTIDÃO DE JUNTADA Certifico e dou fé que, nesta data, inseri neste processo o(a)s comprovante de envio de pedido de correção à central de chamados/DITEC, conforme comprovante em anexo. Intimo as partes para tomarem co

18/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL - 4ª Seção Unidade Judiciária: 15ª Vara Cível da Capital FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820449-31.2021.8.15.2001 CERTIDÃO DE JUNTADA Certifico e dou fé que, nesta data, inseri neste processo o(a)s comprovante de envio de pedido de correção à central de chamados/DITEC, conforme comprovante em anexo. Intimo as partes para tomarem co

18/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 07:57

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2023, 11:57

Conclusos para despacho

19/06/2023, 12:47

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 16:51

Determinada diligência

22/05/2023, 16:47

Deferido o pedido de

22/05/2023, 16:47

Conclusos para despacho

09/05/2023, 11:13

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 09:54

Outras Decisões

02/03/2023, 12:16

Juntada de Petição de certidão

29/11/2022, 19:44

Conclusos para despacho

12/09/2022, 10:57

Juntada de Petição de petição

09/09/2022, 07:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/09/2022, 20:31

Decorrido prazo de NATHALIA KAROLINA DE SOUZA NUNES em 03/06/2022 23:59.

09/06/2022, 14:11

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 22:03

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 13:05

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 13:04

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2022, 17:48

Conclusos para despacho

18/11/2021, 12:38

Juntada de Petição de petição

18/10/2021, 07:38

Juntada de Petição de petição

13/10/2021, 20:29

Decorrido prazo de AUGUSTO BALEEIRO BELTRAO em 01/10/2021 23:59:59.

02/10/2021, 01:36

Juntada de Petição de petição

22/09/2021, 07:48

Juntada de Petição de contestação

21/09/2021, 20:09

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2021, 22:07

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 22:07

Conclusos para decisão

14/09/2021, 12:28

Juntada de Certidão

14/09/2021, 12:27

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

05/09/2021, 23:43

Juntada de Petição de petição

05/09/2021, 23:36

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 10:45

Concedida a Antecipação de tutela

31/08/2021, 08:52

Conclusos para decisão

25/08/2021, 15:45

Juntada de Petição de petição

03/08/2021, 11:55

Juntada de Petição de petição

26/07/2021, 13:54

Juntada de Petição de petição

06/07/2021, 16:16

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 08:10

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 22:15

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a AUGUSTO BALEEIRO BELTRAO - CPF: 838.849.558-53 (AUTOR).

10/06/2021, 22:15

Distribuído por sorteio

10/06/2021, 13:12

Documentos

Decisão

•10/06/2021, 22:15

Decisão

•01/07/2021, 08:10

Decisão

•31/08/2021, 08:52

Decisão

•31/08/2021, 10:45

Documento de Comprovação

•05/09/2021, 23:36

Despacho

•14/09/2021, 22:07

Despacho

•16/09/2021, 10:46

Despacho

•13/04/2022, 17:48

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 13:04

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 13:05

Decisão

•02/03/2023, 12:16

Despacho

•22/05/2023, 16:47

Despacho

•15/10/2023, 11:57

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 07:57

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 07:57

Todos os documentos(26)

Decisão

•10/06/2021, 22:15

Decisão

•01/07/2021, 08:10

Decisão

•31/08/2021, 08:52

Decisão

•31/08/2021, 10:45

Documento de Comprovação

•05/09/2021, 23:36

Despacho

•14/09/2021, 22:07

Despacho

•16/09/2021, 10:46

Despacho

•13/04/2022, 17:48

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 13:04

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 13:05

Decisão

•02/03/2023, 12:16

Despacho

•22/05/2023, 16:47

Despacho

•15/10/2023, 11:57

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 07:57

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 07:57

Decisão

•25/01/2024, 13:04

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 15:30

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 15:31

Despacho

•08/08/2024, 10:53

Despacho

•20/08/2024, 07:40

Despacho

•07/10/2024, 21:01

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 21:59

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 22:00

Despacho

•17/11/2025, 16:52

Despacho

•18/03/2026, 11:13

Despacho

•24/04/2026, 07:47