Usucapião 0826392-87.2025.8.15.2001 - TJPB

Usucapião 0826392-87.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0826392-87.2025.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da certidão de ID 158842405 e requerer o que entender de direito, em 5 (cinco) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

19/05/2026, 00:00

Sem descrição

12/03/2026, 12:20

Conclusão (para despacho)

11/03/2026, 15:56

Petição (Petição (outras))

22/02/2026, 10:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0826392-87.2025.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Compulsando-se os autos, verifica-se que os confinantes não foram citados, conforme certidões de ID’s 117800489 e 115370923. Assim, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

11/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 17:16

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2026, 12:03

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

02/02/2026, 00:42

Conclusão (para despacho)

28/11/2025, 13:52

Documento (Certidão)

28/11/2025, 13:40

Mero expediente

27/11/2025, 23:43

Conclusão (para despacho)

22/09/2025, 12:48

Decurso de Prazo

10/09/2025, 14:32

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 18:42

Documentos

Despacho

•19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0826392-87.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca das certidões dos oficiais de justiça de ID's 115370923 e 117800489, requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessárias, se for o caso. João Pessoa-PB, em 8 de agosto de 2025 THIAGO GOMES DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0826392-87.2025.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 15ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. 4ª Seção. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 15ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por INGRID NERY DA SILVA em desfavor de DESCONHECIDO, atualmente em lugar incerto e não sabido. Tem o presente Edital a finalidade de CITAR os promovidos, bem como os interessados ausentes, incertos e desconhecidos para acompanharem a supracitada ação e, inclusive, querendo, contestá-la no prazo de 15 (quinze) dias contados da fluição do presente Edital, sob pena de presumir-se aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial, sendo o imóvel usucapiendo a saber: Casa situada na Rua Elias Cavalcanti de Albuquerque, nº10, Cristo Redentor – João Pessoa/PB, é constituída de um terreço/garagem, terraço menor, sala única de estar/jantar, três quartos, wcb social, cozinha, área de serviço e quintal. Com uma área total de construção de 79,04m², com uma área coberta total de 149,83m², e está construída num lote de terreno com área de 235,40m². Limitando pela frente com a Rua Elias Cavalcanti de Albuquerque, medindo 11,00m (onze metros) de largura; pelos fundos com lote nº 0340, medindo 11,00m (onze metros) de largura; pelo lado direito com o lote nº 386, medindo 21,40m (vinte e um metros e quarenta centímetros) de comprimento; e pelo lado esquerdo com o lote nº 0370, medindo 21,40m (vinte e um metros e quarenta centímetros) de comprimento. Cadastrado na PMJP sob o nº 28.316.0380.0000.0000, contados a partir decurso do prazo deste edital fixado em 20 (vinte) dias. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 15ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 25 de junho de 2025. Eu, THIAGO GOMES DUARTE. Analista Judiciário, digitei. Edital revisado e assinado eletronicamente por KÉOPS DE VASCONCELOS AMARAL VIEIRA PIRES, MM. Juiz de Direito.

27/06/2025, 00:00

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Sem descrição

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Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

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Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

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Documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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