Apelação Cível 0809324-02.2017.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2022

Valor da Causa

R$ 34.481,54

Órgão julgador

Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

CNPJ

Autor

ANTONIO ALVES TRIBUTINO

CPF

Autor

SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

REP LEGAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

CNPJ

Autor

ANTONIO ALVES TRIBUTINO

CPF

Autor

SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

REP LEGAL

Terceiro

CAGEPA

Terceiro

ANTONIO ALVES TRIBUTINO

CPF

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/05/2023, 11:30

Baixa Definitiva

09/05/2023, 11:30

Transitado em Julgado em 04/05/2023

09/05/2023, 11:30

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES TRIBUTINO em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:40

Decorrido prazo de CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:40

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 13:34

Conhecido o recurso de ANTONIO ALVES TRIBUTINO - CPF: 600.849.524-15 (APELANTE) e não-provido

23/03/2023, 10:22

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - CNPJ: 09.123.654/0001-87 (APELANTE) e provido em parte

23/03/2023, 10:22

Juntada de certidão de julgamento

20/03/2023, 21:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/03/2023, 21:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/03/2023, 21:46

Juntada de certidão de julgamento

20/03/2023, 21:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/03/2023, 20:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/03/2023, 20:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/03/2023, 20:35

Todas as movimentações(36)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/05/2023, 11:30

Baixa Definitiva

09/05/2023, 11:30

Transitado em Julgado em 04/05/2023

09/05/2023, 11:30

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES TRIBUTINO em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:40

Decorrido prazo de CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA em 03/05/2023 23:59.

Documentos

DESPACHO

•21/11/2017, 18:36

DECISÃO

•09/04/2018, 20:46

06/05/2023, 00:40

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 13:34

Conhecido o recurso de ANTONIO ALVES TRIBUTINO - CPF: 600.849.524-15 (APELANTE) e não-provido

23/03/2023, 10:22

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - CNPJ: 09.123.654/0001-87 (APELANTE) e provido em parte

23/03/2023, 10:22

Juntada de certidão de julgamento

20/03/2023, 21:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/03/2023, 21:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/03/2023, 21:46

Juntada de certidão de julgamento

20/03/2023, 21:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/03/2023, 20:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/03/2023, 20:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/03/2023, 20:35

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 15:56

Conclusos para despacho

01/03/2023, 15:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/01/2023, 08:53

Conclusos para despacho

22/10/2022, 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Câmara Cível

21/10/2022, 16:53

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 13/10/2022 09:00 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau.

21/10/2022, 16:53

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 08:54

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 08:54

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 13/10/2022 09:00 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau.

29/08/2022, 12:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Centro Judiciário de Solução de conflitos e cidadania do 2º grau

28/05/2022, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2022, 08:08

Conclusos para despacho

17/05/2022, 12:10

Juntada de Petição de cota

17/05/2022, 09:31

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2022, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 08:46

Juntada de Certidão

03/05/2022, 17:22

Conclusos para despacho

03/05/2022, 17:22

Recebidos os autos

03/05/2022, 13:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/05/2022, 13:35

Distribuído por sorteio

03/05/2022, 13:35

DESPACHO

•28/02/2020, 12:19

DESPACHO

•02/03/2020, 13:03

DECISÃO

•01/12/2020, 18:16

DECISÃO

•07/12/2020, 16:02

SENTENÇA

•21/05/2021, 15:11

SENTENÇA

•21/06/2021, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2021, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2021, 15:41

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2021, 10:40

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2021, 10:41

DESPACHO

•16/05/2022, 08:46

DESPACHO

•28/05/2022, 08:08

DESPACHO

•24/01/2023, 08:53

Todos os documentos(17)

DESPACHO

•21/11/2017, 18:36

DECISÃO

•09/04/2018, 20:46

DESPACHO

•28/02/2020, 12:19

DESPACHO

•02/03/2020, 13:03

DECISÃO

•01/12/2020, 18:16

DECISÃO

•07/12/2020, 16:02

SENTENÇA

•21/05/2021, 15:11

SENTENÇA

•21/06/2021, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2021, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2021, 15:41

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2021, 10:40

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2021, 10:41

DESPACHO

•16/05/2022, 08:46

DESPACHO

•28/05/2022, 08:08

DESPACHO

•24/01/2023, 08:53

DESPACHO

•01/03/2023, 15:56

ACÓRDÃO

•23/03/2023, 10:22