Cumprimento de sentença 0064271-21.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRevisão do Saldo DevedorCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/02/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

ENIO SILVA NASCIMENTO

Autor

Advogados / Representantes

ENIO SILVA NASCIMENTO

OAB/PB 11946·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para despacho)

09/04/2026, 12:24

Petição (Petição (outras))

03/03/2026, 17:32

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MIGUEL DOMINGOS DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Revisão do Saldo Devedor] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0064271-21.2012.8.15.2001 Vistos, etc. Ante o teor da certidão última, intime-se à parte exequente para manifestar-se em 10(dez) dias, sob pena de arquivamento. Em decorrido o prazo, conclusão imediata. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

11/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2026, 12:54

Mero expediente

31/08/2025, 16:13

Conclusão (para despacho; para despacho)

27/05/2025, 19:18

Documento (Certidão)

27/05/2025, 19:18

Documento (Certidão)

24/02/2025, 18:53

Documento (Ofício)

24/02/2025, 18:46

Determinação de Diligência

09/09/2024, 13:02

Conclusão (para despacho; para despacho)

20/07/2024, 10:28

Documento (Certidão)

20/07/2024, 10:27

Todas as movimentações(60)

Conclusão (para despacho)

09/04/2026, 12:24

Petição (Petição (outras))

03/03/2026, 17:32

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 00:29

Documentos

•11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MIGUEL DOMINGOS DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Revisão do Saldo Devedor] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0064271-21.2012.8.15.2001 Vistos, etc. Ante o teor da certidão última, intime-se à parte exequente para manifestar-se em 10(dez) dias, sob pena de arquivamento. Em decorrido o prazo, conclusão imediata. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

11/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2026, 12:54

Mero expediente

31/08/2025, 16:13

Conclusão (para despacho; para despacho)

27/05/2025, 19:18

Documento (Certidão)

27/05/2025, 19:18

Documento (Certidão)

24/02/2025, 18:53

Documento (Ofício)

24/02/2025, 18:46

Determinação de Diligência

09/09/2024, 13:02

Conclusão (para despacho; para despacho)

20/07/2024, 10:28

Documento (Certidão)

20/07/2024, 10:27

Outras Decisões

19/07/2024, 09:52

Conclusão (para despacho; para despacho)

15/07/2024, 10:17

Documento (Certidão)

15/07/2024, 10:17

Expedição de precatório/rpv

01/04/2024, 08:32

Conclusão (para despacho; para despacho)

07/01/2024, 21:14

Documento (Certidão)

07/01/2024, 21:14

Documento (Outros documentos)

16/08/2023, 00:05

Mero expediente

17/08/2022, 16:21

Conclusão (para despacho; para despacho)

04/04/2022, 21:02

Desarquivamento

04/04/2022, 21:02

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 11:51

Definitivo

02/11/2020, 07:15

Documento (Outros documentos)

02/11/2020, 07:14

Arquivamento

31/10/2020, 20:01

Petição (Petição (outras))

14/10/2020, 12:23

Conclusão (para despacho; para despacho)

28/09/2020, 11:52

Decurso de Prazo

10/09/2020, 02:12

Petição (Petição (outras))

27/08/2020, 10:48

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2020, 15:47

Documento (Outros documentos)

13/08/2020, 18:03

Mudança de Classe Processual

09/12/2019, 17:50

Mero expediente

06/12/2019, 10:03

Conclusão (para despacho; para despacho)

02/10/2019, 13:37

Decurso de Prazo

04/07/2019, 03:22

Petição (Petição (outras))

19/06/2019, 10:52

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2019, 15:18

Documento (Outros documentos)

11/06/2019, 15:17

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2019, 00:00

Mero expediente

06/08/2018, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

16/07/2018, 00:00

Recebimento

12/07/2018, 00:00

Mero expediente

20/06/2018, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

04/06/2018, 00:00

Recebimento

29/05/2018, 00:00

Mero expediente

15/08/2017, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

03/08/2017, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2017, 00:00

Mero expediente

19/04/2017, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

07/04/2017, 00:00

Mero expediente

09/03/2017, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

06/02/2017, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/09/2013, 00:00

Publicação

20/08/2013, 00:00

Mero expediente

04/06/2013, 00:00

Distribuição (sorteio)

29/02/2012, 00:00