Procedimento Comum Cível 0800374-86.2026.8.15.2003 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800374-86.2026.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

16/04/2026, 18:01

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 16:30

Petição (Petição (outras))

27/02/2026, 16:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2026, 03:00

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

22/02/2026, 16:53

Documento (Outros documentos)

20/02/2026, 04:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimadas as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litigantes observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, CPC): relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato que se pretende atestar (art. 357, inciso II, CPC), sob pena de indeferimento; b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela ser produzida, deverá apontar de forma coerente e jurídica o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo quanto à distribuição do ônus probatório (art. 357, inciso III, CPC); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e o conjunto probatório acostado ao feito, esclarecer se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicando quais questões de direito entende ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, inciso IV, CPC); d) em obediência ao princípio da promoção da autocomposição (art. 3º, § 3º, CPC), informar se existe ou não interesse na designação de audiência de conciliação ou mediação (art. 139, inciso V, CPC), especificamente no que tange à possibilidade de alcance concreto da conciliação.

20/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2026, 10:47

Petição (Petição (outras))

13/02/2026, 12:45

Publicação

12/02/2026, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação à contestação.

11/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2026, 12:17

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 10:04

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 12:34

Documentos

EXPEDIENTE

•20/02/2026, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação à contestação.

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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