Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimo Vossa Excelência, para oferecer contrarrazões ao Recurso Especial ID nº 40028262
11/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/02/2026, 12:40
Decurso de Prazo
05/02/2026, 18:33
Decurso de Prazo
05/02/2026, 18:33
Decurso de Prazo
05/02/2026, 18:00
Petição (Petição (outras))
03/02/2026, 18:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
11/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/12/2025, 11:43
Não-Provimento
03/12/2025, 17:22
Mérito
17/11/2025, 15:47
Decurso de Prazo
11/11/2025, 00:46
Mero expediente
10/11/2025, 11:10
Conclusão (para despacho)
10/11/2025, 09:25
Petição (Petição (outras))
07/11/2025, 18:00
Publicação
29/10/2025, 01:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2025, 00:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 36ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.
27/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 36ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.
27/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 36ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.
27/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 36ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.