Procedimento Comum Cível 0838614-92.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

MARCELINA MARQUES LEITE

CPF

Autor

CICERO HONORATO LEITE FILHO

CPF

Reu

ORGANIZACAO IMOBILIARIA PLANALTO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HELDER RAFAEL CAVALCANTI LOUREIRO

OAB/PB 24379·CPF·Representa: Autor

JONATHAS BEZERRA DE SOUZA

OAB/PB 22940·CPF·Representa: Réu

JOSE KELVIS FARIAS BARROS

OAB/PB 28203·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 17:01

Decorrido prazo de ORGANIZACAO IMOBILIARIA PLANALTO LTDA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 07:39

Decorrido prazo de CICERO HONORATO LEITE FILHO em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 07:39

Arquivado Definitivamente

27/10/2023, 08:40

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 00:12

Publicado Intimação em 19/10/2023.

19/10/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE TRÃNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA, DEVENSDO PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS E EMOLUMENTOS PARA FINS DE AVERBAÇÃO DO IMÓVEL JUNTO AO CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL.

18/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 09:37

Juntada de Certidão

17/10/2023, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 09:30

Transitado em Julgado em 04/08/2023

28/08/2023, 14:57

Decorrido prazo de CICERO HONORATO LEITE FILHO em 04/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:59

Decorrido prazo de ORGANIZACAO IMOBILIARIA PLANALTO LTDA em 04/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:59

Decorrido prazo de CICERO HONORATO LEITE FILHO em 04/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:18

Todas as movimentações(46)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 17:01

Decorrido prazo de ORGANIZACAO IMOBILIARIA PLANALTO LTDA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 07:39

Decorrido prazo de CICERO HONORATO LEITE FILHO em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 07:39

Arquivado Definitivamente

27/10/2023, 08:40

Juntada de Petição de petição

Documentos

DESPACHO

•26/07/2022, 18:46

DESPACHO

•28/07/2022, 12:06

26/10/2023, 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 00:12

Publicado Intimação em 19/10/2023.

19/10/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE TRÃNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA, DEVENSDO PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS E EMOLUMENTOS PARA FINS DE AVERBAÇÃO DO IMÓVEL JUNTO AO CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL.

18/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 09:37

Juntada de Certidão

17/10/2023, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 09:30

Transitado em Julgado em 04/08/2023

28/08/2023, 14:57

Decorrido prazo de CICERO HONORATO LEITE FILHO em 04/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:59

Decorrido prazo de ORGANIZACAO IMOBILIARIA PLANALTO LTDA em 04/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:59

Decorrido prazo de CICERO HONORATO LEITE FILHO em 04/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:18

Decorrido prazo de ORGANIZACAO IMOBILIARIA PLANALTO LTDA em 04/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:18

Juntada de Petição de petição

23/07/2023, 14:46

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 10:10

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 12:33

Homologada a Transação

03/07/2023, 12:58

Conclusos para julgamento

31/03/2023, 09:27

Recebidos os autos do CEJUSC

30/03/2023, 12:32

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 30/03/2023 09:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

30/03/2023, 12:30

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 16:37

Juntada de aviso de recebimento

15/03/2023, 08:02

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 07:40

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 07:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2023, 07:40

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 30/03/2023 09:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

23/02/2023, 07:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

24/01/2023, 08:47

Recebidos os autos.

24/01/2023, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 11:11

Conclusos para despacho

19/01/2023, 17:54

Decorrido prazo de MARCELINA MARQUES LEITE em 29/08/2022 23:59.

03/11/2022, 03:52

Decorrido prazo de MARCELINA MARQUES LEITE em 22/08/2022 23:59.

03/11/2022, 03:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/11/2022, 23:56

Declarada incompetência

02/11/2022, 23:55

Conclusos para despacho

28/07/2022, 12:10

Juntada de informação

28/07/2022, 12:08

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 12:06

Juntada de Petição de petição

27/07/2022, 17:05

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 18:46

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARCELINA MARQUES LEITE (450.881.284-87).

26/07/2022, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 18:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/07/2022, 14:53

Distribuído por sorteio

25/07/2022, 14:52

DECISÃO

•02/11/2022, 23:55

DESPACHO

•23/01/2023, 11:10

SENTENÇA

•03/07/2023, 12:58

SENTENÇA

•04/07/2023, 12:33