Cumprimento de sentença 0800202-69.2022.8.15.1071 - TJPB

Cumprimento de sentença 0800202-69.2022.8.15.1071 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

29/04/2026, 20:20

Publicação

22/04/2026, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2026, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: GABRIELA RODRIGUES ROLIM - PB27171, NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR - PB21444 RÉU(S): Nome: FABIO DA SILVA COSTA Endereço: R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 258, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 DECISÃO Exequente: YAMA - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. - ME (CNPJ: 10.140.522/0001-42); Executado: FABIO DA SILVA COSTA (CPF: 120.743.274-12); Endereço do Executado: Rua Presidente João Pessoa, 258, Centro, Jacaraú/PB, CEP: 58278-000; Título Executivo: Sentença Homologatória de Acordo (ID 61708509) proferida em 16/09/2022 (ID 63599886), transitada em julgado; Valor do Débito: R$ 5.319,56 (cinco mil, trezentos e dezenove reais e cinquenta e seis centavos), atualizado até a petição de ID 155395053. Caberá à parte exequente a impressão da presente decisão/certidão e o respectivo encaminhamento ao Tabelionato de Protesto de Títulos competente. Após, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3295-1074; e-mail:[email protected] WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n.º: 0800202-69.2022.8.15.1071 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Adimplemento e Extinção] AUTOR(S): Nome: YAMA - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. - ME Endereço: MARGEM DA BR 230, 510, REMEDIOS, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Advogados do(a) Vistos etc. Trata-se de fase de cumprimento de sentença em que a exequente, ante o inadimplemento do acordo homologado (ID 63599886) e a frustração das tentativas de bloqueio de ativos e veículos (IDs 74989444, 110028622 e 136509566), pugna pela inclusão do nome do executado em cadastros de proteção ao crédito e pela expedição de certidão para protesto (ID 155395053). O pleito encontra amparo nos artigos 782, §3º, e 517 do Código de Processo Civil, que autorizam a utilização de medidas coercitivas indiretas para a efetivação da tutela jurisdicional executiva. Diante do exposto, DEFIRO os pedidos formulados e determino: a) À Secretaria, que proceda à inserção do nome do executado, FABIO DA SILVA COSTA (CPF: 120.743.274-12), nos cadastros de inadimplentes via sistema SERASAJUD, pelo valor de R$ 5.319,56. b) Que a presente decisão sirva como CERTIDÃO DE CRÉDITO JUDICIAL para fins de protesto extrajudicial, nos termos do art. 517 do CPC, contendo os seguintes dados, da qual seguirá abaixo. CERTIDÃO DE CRÉDITO JUDICIAL PARA PROTESTO Processo nº: 0800202-69.2022.8.15.1071; Juízo: Vara Única da Comarca de Jacaraú - PB; intime-se a exequente para requerer o que entender de direito para o prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Inexistindo manifestação, suspenda-se o processo na forma do art. 921, III, do CPC. CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI. Jacaraú, 15 de abril de 2026. Kalina de Oliveira Lima Marques Juíza de Direito em Substituição Cumulativa INTIMAÇÃO / CITAÇÃO / OFÍCIO O presente DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA servirá como MANDADO DE CITAÇÃO, MANDADO DE INTIMAÇÃO OU OFÍCIO conforme o caso, podendo ser encaminhada por expediente do sistema PJE, por oficial de justiça, pelo advogado, pelo correio ou por servidor do cartório através de comunicação eletrônica. A parte ou autoridade que receber a CITAÇÃO, INTIMAÇÃO ou OFÍCIO deverá ler a íntegra do DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA para dar cumprimento à obrigação ou ônus que lhe foi imposto, responder ao requerimento ou solicitação apresentada ou tomar ciência das informações prestadas. Deverá, outrossim, comparecer ao ato que foi intimado, podendo se fazer acompanhar de advogado ou procurar o auxílio da Defensoria Pública. TCB

deferimento

16/04/2026, 10:14

Conclusão (para despacho)

18/03/2026, 11:53

Petição (Petição (outras))

11/03/2026, 11:21

Decurso de Prazo

11/03/2026, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GABRIELA RODRIGUES ROLIM - PB27171, NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR - PB21444 RÉU(S): Nome: FABIO DA SILVA COSTA Endereço: R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 258, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3612-8953; e-mail:[email protected] WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n.º: 0800202-69.2022.8.15.1071 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Adimplemento e Extinção] AUTOR(S): Nome: YAMA - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. - ME Endereço: MARGEM DA BR 230, 510, REMEDIOS, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Advogados do(a) Vistos etc. Trata-se de Ação de Execução na qual foram procedidas diversas buscas de informações acerca do patrimônio do executado restando infrutíferas. O exequente pugnou pela pesquisa de bens através do RENAJUD e SISBAJUD. Defiro o pedido. Realizada a pesquisa pelo RENAJUD, não retornaram resultados: Determino ao cartório a realização de buscas de bens via SISBAJUD, na forma de praxe. Obtido o resultado, intime-se o exequente. CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI. Jacaraú. Eduardo R. de O. Barros Filho Juiz de Direito INTIMAÇÃO / CITAÇÃO / OFÍCIO O presente DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA servirá como MANDADO DE CITAÇÃO, MANDADO DE INTIMAÇÃO OU OFÍCIO conforme o caso, podendo ser encaminhada por expediente do sistema PJE, por oficial de justiça, pelo advogado, pelo correio ou por servidor do cartório através de comunicação eletrônica. A parte ou autoridade que receber a CITAÇÃO, INTIMAÇÃO ou OFÍCIO deverá ler a íntegra do DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA para dar cumprimento à obrigação ou ônus que lhe foi imposto, responder ao requerimento ou solicitação apresentada ou tomar ciência das informações prestadas. Deverá, outrossim, comparecer ao ato que foi intimado, podendo se fazer acompanhar de advogado ou procurar o auxílio da Defensoria Pública. TCB

11/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2026, 14:57

Documento (Outros documentos)

10/02/2026, 14:56

Documento (Certidão)

11/12/2025, 10:14

Decurso de Prazo

04/09/2025, 04:49

Retificação de movimento

29/08/2025, 18:15

Documentos

Decisão

•17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GABRIELA RODRIGUES ROLIM - PB27171, NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR - PB21444 RÉU(S): Nome: FABIO DA SILVA COSTA Endereço: R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 258, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3612-8953; e-mail:[email protected] WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n.º: 0800202-69.2022.8.15.1071 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Adimplemento e Extinção] AUTOR(S): Nome: YAMA - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. - ME Endereço: MARGEM DA BR 230, 510, REMEDIOS, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Advogados do(a) Vistos etc. Trata-se de Ação de Execução na qual foram procedidas diversas buscas de informações acerca do patrimônio do executado restando infrutíferas. O exequente pugnou pela pesquisa de bens através do RENAJUD e SISBAJUD. Defiro o pedido. Realizada a pesquisa pelo RENAJUD, não retornaram resultados: Determino ao cartório a realização de buscas de bens via SISBAJUD, na forma de praxe. Obtido o resultado, intime-se o exequente. CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI. Jacaraú. Eduardo R. de O. Barros Filho Juiz de Direito INTIMAÇÃO / CITAÇÃO / OFÍCIO O presente DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA servirá como MANDADO DE CITAÇÃO, MANDADO DE INTIMAÇÃO OU OFÍCIO conforme o caso, podendo ser encaminhada por expediente do sistema PJE, por oficial de justiça, pelo advogado, pelo correio ou por servidor do cartório através de comunicação eletrônica. A parte ou autoridade que receber a CITAÇÃO, INTIMAÇÃO ou OFÍCIO deverá ler a íntegra do DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA para dar cumprimento à obrigação ou ônus que lhe foi imposto, responder ao requerimento ou solicitação apresentada ou tomar ciência das informações prestadas. Deverá, outrossim, comparecer ao ato que foi intimado, podendo se fazer acompanhar de advogado ou procurar o auxílio da Defensoria Pública. TCB

11/02/2026, 00:00

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800202-69.2022.8.15.1071. EXEQUENTE: YAMA - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. - ME EXECUTADO: FABIO DA SILVA COSTA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). MM Juiz(a) de Direito deste Vara Única de Jacaraú, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0800202-69.2022.8.15.1071 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) EXEQUENTE: YAMA - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. - ME, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do resultado negativo do bloqueio sisbajud e para requerer o que entender de direito no prazo legal. Advogados do(a) EXEQUENTE: GABRIELA RODRIGUES ROLIM - PB27171, NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR - PB21444 Prazo: 15 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. JACARAÚ-PB, em 27 de março de 2025 De ordem, ANA CLAUDIA DA SILVA CARNEIRO Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo do(a) Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Adimplemento e Extinção] , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do resultado negativo do bloqueio sisbajud e para requerer o que entender de direito no prazo legal. Advogados do(a)

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800202-69.2022.8.15.1071. EXEQUENTE: YAMA - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. - ME EXECUTADO: FABIO DA SILVA COSTA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS, MM Juiz(a) de Direito deste Vara Única de Jacaraú, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0800202-69.2022.8.15.1071 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) EXEQUENTE: YAMA - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. - ME, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do resultado negativo do bloqueio sisbajud e para requerer o que entender de direito no prazo legal. Advogados do(a) EXEQUENTE: GABRIELA RODRIGUES ROLIM - PB27171, NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR - PB21444 Prazo: 15 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. JACARAÚ-PB, em 27 de março de 2025 De ordem, ANA CLAUDIA DA SILVA CARNEIRO Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo do(a) Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Adimplemento e Extinção] , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do resultado negativo do bloqueio sisbajud e para requerer o que entender de direito no prazo legal. Advogados do(a)

28/03/2025, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

deferimento

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

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