Cumprimento de sentença 0802352-34.2021.8.15.0141 - TJPB

Cumprimento de sentença 0802352-34.2021.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 09:07

Decurso de Prazo

25/02/2026, 10:23

Redistribuição (incompetência; sorteio)

22/02/2026, 18:33

Publicação

12/02/2026, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica o autor intimado a informar os dados bancários/PIX para expedição de alvará judicial.

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0802352-34.2021.8.15.0141. EXEQUENTE: DIEGO MARTINS DINIZ - PB19185, HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO JUNIOR - PB17617 PARTE PROMOVIDA: Nome: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Endereço: R CORONEL JOÃO LOURENÇO PORTO, 89, INSS, CENTRO, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58400-240 DECISÃO A Habilitação processual ocorre quando, por falecimento de qualquer das partes, os interessados houverem de suceder-lhe no processo (art. 687 do CPC), podendo ser requerida pela parte, em relação aos sucessores do falecido; e pelos sucessores do falecido, em relação a parte (art. 688, I e II, do CPC). No presente processo, verifico que o pedido de habilitação foi postulado pela esposa do falecido, ANTÔNIO DA SILVA BEZERRA, inserindo-se na hipótese do artigo art. 688, II, do CPC. A parte promovida não se manifestou sobre o pedido de habilitação. Ante ao exposto, julgo procedente a ação incidental de habilitação para reconhecer a requerente ANTÔNIO DA SILVA BEZERRA a legitimidade ativa ad causam para prosseguir na ação, na qualidade de herdeiro habilitado à lide principal em substituição ao seu falecido pai. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Benefício de Ordem] PARTE PROMOVENTE: Nome: ANTONIO DA SILVA BEZERRA Endereço: Rua Almirante Barroso, S/N, Corrente, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 Advogados do(a) Intime-se. Em seguida, expeçam-se alvarás, observando-se os dados bancários indicados. Cumpra-se. Catolé do Rocha, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araujo Paz – Juíza de Direito

11/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

10/02/2026, 14:33

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2026, 14:22

Substituição/Sucessão da Parte

10/02/2026, 06:31

Decurso de Prazo

05/02/2026, 00:37

Conclusão (para despacho)

03/02/2026, 07:27

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 22:58

Publicação

26/01/2026, 18:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2026, 03:38

Documentos

Intimação

•11/02/2026, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Redistribuição (incompetência; sorteio)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica o autor intimado a informar os dados bancários/PIX para expedição de alvará judicial.

Expedida/certificada

Expedição de documento (Outros documentos)

Substituição/Sucessão da Parte

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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