Cumprimento de sentença 0803723-10.2020.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2026

Valor da Causa

R$ 139.028,35

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/03/2026, 10:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/03/2026, 10:51

Declarada incompetência

02/03/2026, 08:22

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para despacho

03/12/2025, 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 14:10

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

18/11/2025, 14:06

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:42

Decorrido prazo de LEILANE CRISTINA LOPES SILVA DE CARVALHO em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:42

Decorrido prazo de RONALDO DIAS DE CARVALHO JUNIOR em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:41

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 23:27

Publicado Certidão em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803723-10.2020.8.15.2003. AUTOR: RONALDO DIAS DE CARVALHO JUNIOR, LEILANE CRISTINA LOPES SILVA DE CARVALHO REU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA Certifico e dou fé que inseri neste processo, em anexo, uma via do termo da audiência realizada nesta data, na ação de consignação em pagamento nº 0803477-14.2020.8.15.2003. João Pessoa/PB, 28 de agosto de 2025. JOSE FABIO DE QUEIROZ BRITO Analista Judiciário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 CERTIDÃO Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803723-10.2020.8.15.2003. AUTOR: RONALDO DIAS DE CARVALHO JUNIOR, LEILANE CRISTINA LOPES SILVA DE CARVALHO REU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA Certifico e dou fé que inseri neste processo, em anexo, uma via do termo da audiência realizada nesta data, na ação de consignação em pagamento nº 0803477-14.2020.8.15.2003. João Pessoa/PB, 28 de agosto de 2025. JOSE FABIO DE QUEIROZ BRITO Analista Judiciário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 CERTIDÃO Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(104)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/03/2026, 10:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/03/2026, 10:51

Declarada incompetência

02/03/2026, 08:22

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para despacho

03/12/2025, 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 14:10

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

18/11/2025, 14:06

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:42

Decorrido prazo de LEILANE CRISTINA LOPES SILVA DE CARVALHO em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:42

Decorrido prazo de RONALDO DIAS DE CARVALHO JUNIOR em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:41

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 23:27

Publicado Certidão em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803723-10.2020.8.15.2003. AUTOR: RONALDO DIAS DE CARVALHO JUNIOR, LEILANE CRISTINA LOPES SILVA DE CARVALHO REU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA Certifico e dou fé que inseri neste processo, em anexo, uma via do termo da audiência realizada nesta data, na ação de consignação em pagamento nº 0803477-14.2020.8.15.2003. João Pessoa/PB, 28 de agosto de 2025. JOSE FABIO DE QUEIROZ BRITO Analista Judiciário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 CERTIDÃO Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803723-10.2020.8.15.2003. AUTOR: RONALDO DIAS DE CARVALHO JUNIOR, LEILANE CRISTINA LOPES SILVA DE CARVALHO REU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA Certifico e dou fé que inseri neste processo, em anexo, uma via do termo da audiência realizada nesta data, na ação de consignação em pagamento nº 0803477-14.2020.8.15.2003. João Pessoa/PB, 28 de agosto de 2025. JOSE FABIO DE QUEIROZ BRITO Analista Judiciário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 CERTIDÃO Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 10:16

Juntada de Certidão

28/08/2025, 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2023, 14:29

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

01/12/2023, 12:52

Publicado Decisão em 19/10/2023.

19/10/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RONALDO DIAS DE CARVALHO JUNIOR, LEILANE CRISTINA LOPES SILVA DE CARVALHO Advogado do(a) AUTOR: HELEN GLEICE LOPES GUEDES - PB13903 REU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA Advogado do(a) REU: IVAN ISAAC FERREIRA F 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0803723-10.2020.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Perdas e Danos, Rescisão / Resolução, Financiamento de Produto, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Promessa de Compra e Venda]

18/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RONALDO DIAS DE CARVALHO JUNIOR, LEILANE CRISTINA LOPES SILVA DE CARVALHO Advogado do(a) AUTOR: HELEN GLEICE LOPES GUEDES - PB13903 REU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA Advogado do(a) REU: IVAN ISAAC FERREIRA F 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0803723-10.2020.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Perdas e Danos, Rescisão / Resolução, Financiamento de Produto, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Promessa de Compra e Venda]

18/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RONALDO DIAS DE CARVALHO JUNIOR, LEILANE CRISTINA LOPES SILVA DE CARVALHO Advogado do(a) AUTOR: HELEN GLEICE LOPES GUEDES - PB13903 REU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA Advogado do(a) REU: IVAN ISAAC FERREIRA F 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0803723-10.2020.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Perdas e Danos, Rescisão / Resolução, Financiamento de Produto, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Promessa de Compra e Venda]

18/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 10:25

Outras Decisões

17/10/2023, 10:25

Decorrido prazo de LEILANE CRISTINA LOPES SILVA DE CARVALHO em 03/08/2023 23:59.

09/08/2023, 05:31

Decorrido prazo de RONALDO DIAS DE CARVALHO JUNIOR em 03/08/2023 23:59.

09/08/2023, 05:31

Decorrido prazo de LEILANE CRISTINA LOPES SILVA DE CARVALHO em 03/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:38

Decorrido prazo de RONALDO DIAS DE CARVALHO JUNIOR em 03/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:38

Conclusos para despacho

07/08/2023, 10:24

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 17:01

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 15:47

Decorrido prazo de CEF-Caixa Econômica Federal em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:45

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:31

Conclusos para despacho

27/06/2023, 16:27

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

20/06/2023, 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/06/2023, 15:27

Juntada de Petição de certidão

20/06/2023, 12:28

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

19/06/2023, 09:51

Expedição de Mandado.

15/06/2023, 13:03

Juntada de Ofício

15/06/2023, 12:57

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 12:22

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 10:25

Juntada de Certidão

24/05/2023, 11:13

Juntada de Certidão

24/05/2023, 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/05/2023, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 17:46

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

15/03/2023, 12:17

Determinada a redistribuição dos autos

15/03/2023, 12:17

Conclusos para despacho

27/02/2023, 17:31

Juntada de informação

27/02/2023, 17:29

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 31/01/2023 23:59.

03/02/2023, 00:49

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 20:25

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2022, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2022, 08:31

Conclusos para despacho

01/11/2021, 12:03

Juntada de Petição de petição

27/10/2021, 13:32

Expedição de Outros documentos.

10/10/2021, 20:10

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2021, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2021, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2021, 09:24

Decorrido prazo de RONALDO DIAS DE CARVALHO JUNIOR em 22/07/2021 23:59:59.

23/07/2021, 01:29

Decorrido prazo de LEILANE CRISTINA LOPES SILVA DE CARVALHO em 22/07/2021 23:59:59.

23/07/2021, 01:18

Juntada de Petição de contra-razões

19/07/2021, 19:52

Conclusos para despacho

19/07/2021, 16:14

Juntada de Petição de petição

14/07/2021, 11:00

Juntada de Petição de petição

14/07/2021, 02:04

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 17:41

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 17:41

Ato ordinatório praticado

28/06/2021, 17:39

Juntada de Petição de petição

21/06/2021, 23:34

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2021, 10:41

Juntada de Petição de contestação

09/03/2021, 23:46

Juntada de Petição de contestação

09/03/2021, 23:45

Conclusos para despacho

28/01/2021, 15:41

Recebidos os autos do CEJUSC

02/12/2020, 09:20

Audiência Conciliação não-realizada para 01/12/2020 09:15 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

02/12/2020, 09:18

Juntada de Certidão

27/11/2020, 13:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/11/2020, 14:17

Juntada de Petição de diligência

26/11/2020, 14:17

Decorrido prazo de RONALDO DIAS DE CARVALHO JUNIOR em 23/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 02:06

Decorrido prazo de LEILANE CRISTINA LOPES SILVA DE CARVALHO em 23/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 02:06

Expedição de Mandado.

21/10/2020, 16:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 15:59

Audiência Conciliação designada para 01/12/2020 09:15 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

21/10/2020, 15:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

19/10/2020, 18:22

Recebidos os autos.

19/10/2020, 18:22

Expedição de Outros documentos.

19/10/2020, 18:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/10/2020, 13:42

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/10/2020, 13:42

Expedição de Outros documentos.

19/10/2020, 13:42

Decorrido prazo de LEILANE CRISTINA LOPES SILVA DE CARVALHO em 01/09/2020 23:59:59.

02/09/2020, 00:56

Decorrido prazo de RONALDO DIAS DE CARVALHO JUNIOR em 01/09/2020 23:59:59.

02/09/2020, 00:56

Conclusos para despacho

13/08/2020, 16:15

Juntada de Petição de outros documentos

11/08/2020, 11:51

Juntada de Petição de petição

11/08/2020, 11:48

Expedição de Outros documentos.

07/08/2020, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2020, 10:57

Juntada de Petição de petição

03/08/2020, 11:21

Distribuído por sorteio

20/07/2020, 23:05

Documentos

Despacho

•07/08/2020, 10:57

Despacho

•07/08/2020, 14:37

Decisão

•19/10/2020, 13:42

Decisão

•19/10/2020, 18:22

Despacho

•17/05/2021, 10:41

Despacho

•19/05/2021, 17:19

Ato Ordinatório

•28/06/2021, 17:39

Ato Ordinatório

•28/06/2021, 17:41

Despacho

•05/10/2021, 13:46

Despacho

•10/10/2021, 20:10

Despacho

•15/09/2022, 12:23

Informação

•27/02/2023, 17:29

Decisão

•15/03/2023, 12:17

Despacho

•22/05/2023, 17:46

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 12:22

Todos os documentos(19)

Despacho

•07/08/2020, 10:57

Despacho

•07/08/2020, 14:37

Decisão

•19/10/2020, 13:42

Decisão

•19/10/2020, 18:22

Despacho

•17/05/2021, 10:41

Despacho

•19/05/2021, 17:19

Ato Ordinatório

•28/06/2021, 17:39

Ato Ordinatório

•28/06/2021, 17:41

Despacho

•05/10/2021, 13:46

Despacho

•10/10/2021, 20:10

Despacho

•15/09/2022, 12:23

Informação

•27/02/2023, 17:29

Decisão

•15/03/2023, 12:17

Despacho

•22/05/2023, 17:46

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 12:22

Decisão

•17/07/2023, 15:47

Decisão

•17/07/2023, 15:47

Decisão

•17/10/2023, 10:25

Decisão

•17/10/2023, 10:25