Acordo de Não Persecução Penal 0820834-91.2023.8.15.0001 - TJPB

Acordo de Não Persecução Penal 0820834-91.2023.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

13/05/2026, 12:15

Petição (Petição (outras))

06/05/2026, 11:11

Definitivo

29/04/2026, 08:31

Determinação de Diligência

17/04/2026, 12:40

Conclusão (para despacho)

17/04/2026, 08:09

Petição (Petição (outras))

16/04/2026, 18:43

Evolução da Classe Processual

23/03/2026, 09:10

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

19/03/2026, 12:18

Petição (Petição (outras))

11/03/2026, 15:26

Mandado (entregue ao destinatário)

13/02/2026, 13:06

Petição (Petição (outras))

13/02/2026, 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 00:34

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Cartório Unificado das 3ª e 4ª Varas de Garantias de Campina Grande PROCESSO Nº: 0820834-91.2023.8.15.0001 CLASSE DO PROCESSO: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE: 3ª DELEGACIA DISTRITAL DE CAMPINA GRANDE INDICIADO: VINICIUS MENEZES DE ALMEIDA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Sr(a) Advogado(a), De ordem do(a) MM(.ª). Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Regional das Garantias, na forma da Lei, etc., INTIMO-O(a) da AUDIÊNCIA designada para o dia: Tipo: Inicial Sala: AUDIÊNCIAS - 4ª GARANTIAS Data: 19/03/2026 Hora: 08:30, a se realizar na sala de audiência deste juízo e em "sala virtual" por meio do aplicativo de videoconferência "ZOOM", acessada pelo link: https://us02web.zoom.us/my/cpg.vrjga04, conforme despacho/decisão que segue vinculado(a) a este expediente. Campina Grande, em 10 de fevereiro de 2026. MARCELY CRISTINE DE OLIVEIRA MORAIS Técnico Judiciário Datado e assinado eletronicamente

11/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

10/02/2026, 15:38

Documentos

EXPEDIENTE

•11/02/2026, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Definitivo

Determinação de Diligência

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Evolução da Classe Processual

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

Petição (Petição (outras))

Mandado (entregue ao destinatário)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Mandado)

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