Cumprimento de sentença 0801041-96.2017.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 05 - Des. Miguel de Britto Lyra Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:32

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:46

Publicado Expediente em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:46

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 14:40

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 14:40

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 14:38

Juntada de ofício requisitório de precatório

26/02/2026, 09:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Juntada de Petição de resposta

10/02/2026, 11:56

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 12:42

Decorrido prazo de JOSE ALVES DA SILVA NETO em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:32

Juntada de Petição de resposta

11/11/2025, 10:10

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 10:33

Todas as movimentações(124)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:32

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:46

Publicado Expediente em 27/03/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•14/09/2017, 17:28

Decisão

•19/09/2017, 10:41

27/03/2026, 00:46

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 14:40

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 14:40

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 14:38

Juntada de ofício requisitório de precatório

26/02/2026, 09:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Juntada de Petição de resposta

10/02/2026, 11:56

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 12:42

Decorrido prazo de JOSE ALVES DA SILVA NETO em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:32

Juntada de Petição de resposta

11/11/2025, 10:10

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 10:33

Juntada de RPV

28/10/2025, 11:51

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 14:43

Juntada de Certidão

24/10/2025, 14:43

Juntada de Petição de resposta

08/09/2025, 09:17

Decorrido prazo de DANIELA CARLA BIZETTI em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:15

Publicado Intimação em 21/07/2025.

21/07/2025, 16:24

Juntada de Petição de petição

20/07/2025, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801041-96.2017.8.15.0351. EXEQUENTE: DANIELA CARLA BIZETTI - Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE ALVES DA SILVA NETO - PB14651 - EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO: De ordem da MM Juíza de Direto da 1ª Vara de Sapé, e com fulcro no Código de Normas do CGJ-PB, por ato ordinatório, intimo a parte DANIELA CARLA BIZETTI, por seus advogados(as) de todo o teor da decisão prolatada nos autos. Intimação - Nº DO -

18/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 11:21

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 11:21

Determinada expedição de Precatório/RPV

02/06/2025, 22:37

Conclusos para decisão

27/05/2025, 07:17

Juntada de Petição de resposta

26/05/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 21:42

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 11:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Mista de Sapé.

28/04/2025, 22:54

Recebidos os autos

28/04/2025, 22:54

Juntada de cálculo(s) da contadoria

28/04/2025, 22:53

Juntada de cálculo(s) da contadoria

28/04/2025, 22:52

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 11:32

Juntada de Informações

10/10/2024, 12:02

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/05/2024, 12:21

Juntada de Certidão

29/05/2024, 12:20

Outras Decisões

29/05/2024, 07:44

Conclusos para despacho

05/04/2024, 08:40

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 08:51

Juntada de Petição de informação

25/03/2024, 20:21

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 09:00

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 22:38

Publicado Intimação em 19/10/2023.

19/10/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMO O EXEQUENTE DA CERTIDÃO EXPEDIDA NO ID 80738313, PRAZO DE 05 DIAS.

18/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 10:36

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 10:34

Juntada de Informações

17/10/2023, 10:32

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 00:37

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 11:09

Conclusos para despacho

03/05/2023, 09:21

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 09:59

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 12:21

Conclusos para despacho

21/03/2023, 11:05

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 11:59

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 20:57

Juntada de Informações

30/09/2022, 20:56

Juntada de provimento correcional

14/08/2022, 22:35

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 08:34

Conclusos para despacho

27/01/2022, 12:51

Juntada de Certidão

27/01/2022, 12:50

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/10/2021, 08:53

Decorrido prazo de DANIELA CARLA BIZETTI em 09/08/2021 23:59:59.

11/08/2021, 04:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 04/08/2021 23:59:59.

05/08/2021, 01:11

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 15:28

Determinada expedição de Precatório/RPV

05/07/2021, 15:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/07/2021, 09:18

Conclusos para despacho

02/07/2021, 09:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 26/02/2021 23:59:59.

27/02/2021, 08:50

Juntada de Petição de petição

24/02/2021, 11:28

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

09/02/2021, 00:59

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2020, 12:43

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 12:43

Conclusos para despacho

30/11/2020, 09:38

Decorrido prazo de DANIELA CARLA BIZETTI em 15/09/2020 23:59:59.

16/09/2020, 01:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/08/2020, 15:56

Expedição de Outros documentos.

21/08/2020, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2020, 08:12

Conclusos para despacho

20/08/2020, 13:44

Recebidos os autos

18/08/2020, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2020, 14:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para a Instância Superior

18/09/2019, 10:13

Juntada de Petição de contrarrazões

18/03/2019, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2019, 09:30

Conclusos para despacho

14/03/2019, 12:36

Juntada de certidão de decurso de prazo

14/03/2019, 12:36

Juntada de Petição de apelação

19/10/2018, 18:21

Expedição de Outros documentos.

10/09/2018, 21:15

Expedição de Outros documentos.

10/09/2018, 21:14

Julgado procedente em parte do pedido

15/08/2018, 13:21

Conclusos para despacho

08/08/2018, 09:56

Expedição de certidão de decurso de prazo.

08/08/2018, 09:55

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAPE em 27/06/2018 23:59:59.

28/06/2018, 00:46

Juntada de Petição de petição

18/06/2018, 19:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/06/2018, 10:21

Expedição de Mandado.

21/05/2018, 10:48

Decorrido prazo de FABIO RONELI CAVALCANTI DE SOUZA em 16/05/2018 23:59:59.

17/05/2018, 01:44

Expedição de Outros documentos.

12/04/2018, 08:46

Juntada de Petição de petição

19/03/2018, 16:33

Juntada de Petição de petição

19/03/2018, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2018, 11:54

Conclusos para decisão

10/03/2018, 10:23

Juntada de Petição de petição

02/03/2018, 17:03

Expedição de Outros documentos.

27/02/2018, 10:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 07/02/2018 23:59:59.

08/02/2018, 00:17

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAPE em 05/02/2018 23:59:59.

06/02/2018, 00:15

Juntada de Petição de contestação

31/01/2018, 11:12

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

31/01/2018, 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/11/2017, 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/11/2017, 09:22

Expedição de Mandado.

14/11/2017, 13:09

Expedição de Mandado.

14/11/2017, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2017, 09:38

Conclusos para despacho

04/10/2017, 13:18

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/10/2017, 12:07

Expedição de Outros documentos.

21/09/2017, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2017, 10:41

Conclusos para despacho

14/09/2017, 17:28

Ato ordinatório praticado

14/09/2017, 17:28

Distribuído por sorteio

05/09/2017, 15:56

Decisão

•10/11/2017, 09:38

Decisão

•14/03/2018, 11:54

Sentença

•15/08/2018, 13:21

Despacho

•15/03/2019, 09:30

Despacho

•04/11/2019, 17:41

Despacho

•27/02/2020, 10:20

Decisão

•22/06/2020, 18:47

Despacho

•21/08/2020, 08:12

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/08/2020, 15:56

Despacho

•02/12/2020, 12:43

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•09/02/2021, 00:59

Decisão

•05/07/2021, 15:28

Despacho

•02/02/2022, 08:34

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•14/09/2017, 17:28

Decisão

•19/09/2017, 10:41

Decisão

•10/11/2017, 09:38

Decisão

•14/03/2018, 11:54

Sentença

•15/08/2018, 13:21

Despacho

•15/03/2019, 09:30

Despacho

•04/11/2019, 17:41

Despacho

•27/02/2020, 10:20

Decisão

•22/06/2020, 18:47

Despacho

•21/08/2020, 08:12

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/08/2020, 15:56

Despacho

•02/12/2020, 12:43

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•09/02/2021, 00:59

Decisão

•05/07/2021, 15:28

Despacho

•02/02/2022, 08:34

Despacho

•21/03/2023, 12:21

Despacho

•21/03/2023, 12:21

Despacho

•03/05/2023, 11:09

Despacho

•17/10/2023, 10:34

Decisão

•29/05/2024, 07:44

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 11:32

Decisão

•02/06/2025, 22:37

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 14:38