Execução de Título Judicial 0840045-74.2016.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Judicial 0840045-74.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Presidência Diretoria Jurídica PROCESSO Nº 0840045-74.2016.8.15.2001 Vistos, etc. O contrato de prestação de serviços juntado aos autos encontra-se em nome da pessoa jurídica Mouzalas, Borba & Azevedo Advogados Associados, de modo que não há que se falar em habilitação na forma requerida no ID 36847101, vez que eventual lide entre o advogado ali peticionante e o escritório do qual fazia parte deve ser objeto de ação própria e não nos autos desta ação em que o autor, Geraldo de Melo, outorgou poderes à pessoa jurídica mencionada (Mouzalas, Borba & Azevedo Advogados Associados). Assim, a habilitação processual nestes autos está regular, ficando indefiro o pedido de ID 36847101. Mantenho o feito suspenso por força do tema 1033. Retornem os autos ao NUGEPNAC para aguardar o julgamento do recurso repetitivo. João Pessoa/PB, data do registro eletrônico. Desembargador João Batista Barbosa Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba

11/02/2026, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

02/02/2026, 01:02

Remessa (em grau de recurso)

23/07/2020, 14:35

Ato ordinatório

23/07/2020, 14:32

Petição (Petição (outras))

17/07/2020, 08:32

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2020, 14:04

Decurso de Prazo

24/05/2020, 02:01

Decurso de Prazo

24/05/2020, 00:09

Documento (Outros documentos)

13/04/2020, 17:27

Petição (Petição (outras))

28/03/2020, 22:41

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2020, 14:07

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/03/2020, 20:24

Conclusão (para julgamento)

07/01/2020, 18:37

Documento (Outros documentos)

07/01/2020, 18:37

Mero expediente

18/12/2019, 17:45

Documentos

EXPEDIENTE

•11/02/2026, 00:00

—

Redistribuição (sorteio; incompetência)

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Conclusão (para julgamento)

Documento (Outros documentos)

Mero expediente

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