Usucapião 0829414-61.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 3.500,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ROSILAINE DE OLIVEIRA SOUSA

CPF

Autor

TERESA DE JESUS FRAZAO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDILSON SOBRAL DE MORAIS

OAB/PB 8475·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

21/11/2023, 10:46

Transitado em Julgado em 13/11/2023

21/11/2023, 10:45

Decorrido prazo de ROSILAINE DE OLIVEIRA SOUSA em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:46

Publicado Sentença em 19/10/2023.

19/10/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REU: TERESA DE JESUS FRAZAO DE OLIVEIRA SENTENÇA USUCAPIÃO – Não cumprimento de diligência concernente ao recolhimento do valor das custas processuais. Incidência do art. 290 do CPC. Cancelamento da distribuição. - A parte que propôs a ação dev 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO A Processo número - 0829414-61.2022.8.15.2001 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S): [Usucapião Ordinária] REPRESENTANTE: ROSILAINE DE OLIVEIRA SOUSA Advogado do(a) REPRESENTANTE: EDILSON SOBRAL DE MORAIS - PB8475

18/10/2023, 00:00

Determinado o cancelamento da distribuição

14/09/2023, 09:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/09/2023, 09:45

Conclusos para julgamento

01/09/2023, 11:14

Decorrido prazo de ROSILAINE DE OLIVEIRA SOUSA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:20

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 12:41

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ROSILAINE DE OLIVEIRA SOUSA - CPF: 035.083.304-43 (REPRESENTANTE).

04/06/2023, 22:51

Conclusos para despacho

02/06/2023, 10:17

Decorrido prazo de ROSILAINE DE OLIVEIRA SOUSA em 26/04/2023 23:59.

03/05/2023, 02:10

Todas as movimentações(36)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

21/11/2023, 10:46

Transitado em Julgado em 13/11/2023

21/11/2023, 10:45

Decorrido prazo de ROSILAINE DE OLIVEIRA SOUSA em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:46

Publicado Sentença em 19/10/2023.

Documentos

DECISÃO

•02/06/2022, 10:19

DESPACHO

•16/06/2022, 19:16

19/10/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REU: TERESA DE JESUS FRAZAO DE OLIVEIRA SENTENÇA USUCAPIÃO – Não cumprimento de diligência concernente ao recolhimento do valor das custas processuais. Incidência do art. 290 do CPC. Cancelamento da distribuição. - A parte que propôs a ação dev 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO A Processo número - 0829414-61.2022.8.15.2001 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S): [Usucapião Ordinária] REPRESENTANTE: ROSILAINE DE OLIVEIRA SOUSA Advogado do(a) REPRESENTANTE: EDILSON SOBRAL DE MORAIS - PB8475

18/10/2023, 00:00

Determinado o cancelamento da distribuição

14/09/2023, 09:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/09/2023, 09:45

Conclusos para julgamento

01/09/2023, 11:14

Decorrido prazo de ROSILAINE DE OLIVEIRA SOUSA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:20

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 12:41

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ROSILAINE DE OLIVEIRA SOUSA - CPF: 035.083.304-43 (REPRESENTANTE).

04/06/2023, 22:51

Conclusos para despacho

02/06/2023, 10:17

Decorrido prazo de ROSILAINE DE OLIVEIRA SOUSA em 26/04/2023 23:59.

03/05/2023, 02:10

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 12:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para USUCAPIÃO (49)

14/02/2023, 08:44

Conclusos para despacho

14/02/2023, 08:23

Decorrido prazo de ROSILAINE DE OLIVEIRA SOUSA em 30/11/2022 23:59.

03/12/2022, 05:28

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 09:45

Ato ordinatório praticado

27/10/2022, 09:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/10/2022, 15:31

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 15:29

Declarada incompetência

30/09/2022, 13:20

Determinada a redistribuição dos autos

30/09/2022, 13:20

Conclusos para despacho

29/09/2022, 18:46

Juntada de Certidão

29/09/2022, 18:46

Decorrido prazo de ROSILAINE DE OLIVEIRA SOUSA em 07/07/2022 23:59.

30/08/2022, 02:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/08/2022, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2022, 19:16

Conclusos para despacho

04/06/2022, 01:44

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 10:19

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ROSILAINE DE OLIVEIRA SOUSA (035.083.304-43).

02/06/2022, 10:19

Declarada incompetência

02/06/2022, 10:19

Distribuído por sorteio

28/05/2022, 12:45

DECISÃO

•30/09/2022, 13:20

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2022, 09:44

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2022, 09:45

DESPACHO

•14/02/2023, 12:16

DESPACHO

•21/03/2023, 11:08

DECISÃO

•04/06/2023, 22:51

DECISÃO

•27/06/2023, 12:41

SENTENÇA

•14/09/2023, 09:45

SENTENÇA

•17/10/2023, 10:57