Procedimento Comum Cível 0810234-63.2016.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 20.149,63

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Partes do Processo

LIDIANE FERREIRA MARREIROS

CPF

Autor

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SUPERMECADO BEM MAIS

Terceiro

COMERCIAL DE ALIMENTOS PEREIRA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

21/02/2024, 10:48

Processo Desarquivado

21/02/2024, 10:45

Decorrido prazo de LIDIANE FERREIRA MARREIROS em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:51

Arquivado Definitivamente

13/11/2023, 11:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/11/2023, 10:18

Publicado Intimação em 23/10/2023.

23/10/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se para pagamento das custas processuais finais, no prazo de 15 (quinze) dias.

20/10/2023, 00:00

Juntada de Certidão

19/10/2023, 07:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 07:01

Juntada de Certidão

19/10/2023, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 00:14

Publicado Sentença em 19/10/2023.

19/10/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LIDIANE FERREIRA MARREIROS RÉU: COMERCIAL DE ALIMENTOS PEREIRA LTDA AÇÃO ORDINÁRIA – acordo – extrajudicial – juntada nos autos após sentença e julgamento da apelação – pedido de homologação – acolhimento – inexistência de impedimento – satisfação da obrigação - extinção do processo na forma como estabelecida no Código de Processo Civil (Art ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0810234-63.2016.8.15.2003

18/10/2023, 00:00

Todas as movimentações(75)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

21/02/2024, 10:48

Processo Desarquivado

21/02/2024, 10:45

Decorrido prazo de LIDIANE FERREIRA MARREIROS em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:51

Arquivado Definitivamente

Documentos

Despacho

•21/10/2016, 13:20

Despacho

•04/09/2018, 19:30

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

13/11/2023, 11:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/11/2023, 10:18

Publicado Intimação em 23/10/2023.

23/10/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se para pagamento das custas processuais finais, no prazo de 15 (quinze) dias.

20/10/2023, 00:00

Juntada de Certidão

19/10/2023, 07:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 07:01

Juntada de Certidão

19/10/2023, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 00:14

Publicado Sentença em 19/10/2023.

19/10/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LIDIANE FERREIRA MARREIROS RÉU: COMERCIAL DE ALIMENTOS PEREIRA LTDA AÇÃO ORDINÁRIA – acordo – extrajudicial – juntada nos autos após sentença e julgamento da apelação – pedido de homologação – acolhimento – inexistência de impedimento – satisfação da obrigação - extinção do processo na forma como estabelecida no Código de Processo Civil (Art ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0810234-63.2016.8.15.2003

18/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LIDIANE FERREIRA MARREIROS RÉU: COMERCIAL DE ALIMENTOS PEREIRA LTDA AÇÃO ORDINÁRIA – acordo – extrajudicial – juntada nos autos após sentença e julgamento da apelação – pedido de homologação – acolhimento – inexistência de impedimento – satisfação da obrigação - extinção do processo na forma como estabelecida no Código de Processo Civil (Art ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0810234-63.2016.8.15.2003

18/10/2023, 00:00

Juntada de Certidão

17/10/2023, 11:57

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 10:48

Homologada a Transação

17/10/2023, 10:48

Conclusos para julgamento

09/10/2023, 09:10

Recebidos os autos

04/10/2023, 09:24

Juntada de certidão de prevenção

04/10/2023, 09:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/07/2021, 12:36

Juntada de Petição de contra-razões

14/06/2021, 10:33

Decorrido prazo de LIDIANE FERREIRA MARREIROS em 03/06/2021 23:59:59.

07/06/2021, 00:43

Juntada de Petição de apelação

04/06/2021, 11:27

Juntada de Petição de cota

20/05/2021, 18:23

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 07:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2021, 07:17

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 07:16

Julgado procedente o pedido

07/05/2021, 14:47

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para julgamento

26/08/2020, 17:27

Juntada de Certidão

26/08/2020, 17:25

Audiência Instrução realizada para 26/08/2020 15:00 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

26/08/2020, 15:29

Juntada de Petição de petição

26/08/2020, 14:47

Juntada de Petição de comunicações

26/08/2020, 11:57

Decorrido prazo de LIDIANE FERREIRA MARREIROS em 25/08/2020 23:59:59.

26/08/2020, 06:28

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS PEREIRA LTDA em 18/08/2020 23:59:59.

19/08/2020, 01:55

Expedição de Outros documentos.

08/08/2020, 10:27

Audiência Instrução designada para 26/08/2020 15:00 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

08/08/2020, 10:23

Outras Decisões

29/07/2020, 17:37

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS PEREIRA LTDA em 26/02/2020 23:59:59.

27/02/2020, 01:07

Conclusos para despacho

17/02/2020, 13:07

Decorrido prazo de LIDIANE FERREIRA MARREIROS em 14/02/2020 23:59:59.

15/02/2020, 00:11

Juntada de Petição de petição

03/02/2020, 11:21

Expedição de Outros documentos.

24/01/2020, 10:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/01/2020, 17:25

Juntada de Petição de petição

24/07/2019, 22:46

Conclusos para despacho

06/02/2019, 14:23

Processo Desarquivado

06/02/2019, 14:23

Arquivado Definitivamente

06/02/2019, 14:14

Decorrido prazo de JONATAS EMMANUEL DO NASCIMENTO SILVA em 14/12/2018 23:59:59.

15/12/2018, 00:17

Decorrido prazo de DANIEL BRITO FALCÃO em 06/12/2018 23:59:59.

07/12/2018, 00:35

Juntada de Petição de petição

21/11/2018, 08:07

Expedição de Outros documentos.

12/11/2018, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2018, 19:31

Conclusos para despacho

09/08/2018, 14:42

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Decorrido prazo de DANIEL BRITO FALCÃO em 30/10/2017 23:59:59.

31/10/2017, 02:44

Decorrido prazo de JONATAS EMMANUEL DO NASCIMENTO SILVA em 30/10/2017 23:59:59.

31/10/2017, 01:06

Juntada de Petição de petição

30/10/2017, 13:50

Expedição de Outros documentos.

25/09/2017, 18:43

Juntada de Petição de contestação

20/12/2016, 11:09

Audiência mediação realizada para 30/11/2016 16:30 4ª Vara Regional de Mangabeira.

30/11/2016, 18:34

Juntada de Petição de cota

21/11/2016, 14:07

Expedição de Mandado.

16/11/2016, 17:58

Expedição de Outros documentos.

16/11/2016, 17:58

Expedição de Mandado.

16/11/2016, 17:58

Expedição de Outros documentos.

16/11/2016, 17:58

Expedição de Outros documentos.

16/11/2016, 17:58

Audiência mediação designada para 30/11/2016 16:30 4ª Vara Regional de Mangabeira.

16/11/2016, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2016, 13:24

Conclusos para despacho

20/10/2016, 11:44

Distribuído por sorteio

20/10/2016, 08:38

Decisão

•23/01/2020, 17:25

Decisão

•24/01/2020, 10:43

Decisão

•29/07/2020, 17:37

Sentença

•07/05/2021, 14:47

Sentença

•13/05/2021, 07:16

Cota

•20/05/2021, 18:23

Despacho

•25/08/2021, 15:52

Despacho

•23/02/2022, 08:55

Despacho

•31/08/2022, 23:42

Despacho

•20/11/2022, 18:47

Despacho

•06/03/2023, 10:29

Despacho

•13/03/2023, 13:55

Acórdão

•27/04/2023, 06:25

Todos os documentos(22)

Despacho

•21/10/2016, 13:20

Despacho

•04/09/2018, 19:30

Decisão

•23/01/2020, 17:25

Decisão

•24/01/2020, 10:43

Decisão

•29/07/2020, 17:37

Sentença

•07/05/2021, 14:47

Sentença

•13/05/2021, 07:16

Cota

•20/05/2021, 18:23

Despacho

•25/08/2021, 15:52

Despacho

•23/02/2022, 08:55

Despacho

•31/08/2022, 23:42

Despacho

•20/11/2022, 18:47

Despacho

•06/03/2023, 10:29

Despacho

•13/03/2023, 13:55

Acórdão

•27/04/2023, 06:25

Despacho

•23/05/2023, 03:10

Despacho

•12/06/2023, 19:53

Despacho

•27/07/2023, 08:59

Acórdão

•18/08/2023, 05:58

Sentença

•17/10/2023, 10:48

Sentença

•17/10/2023, 10:48

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/11/2023, 10:18