Cumprimento de sentença 0824754-29.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 300,00

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Determinada a expedição do alvará de levantamento

08/05/2026, 09:01

Determinado o arquivamento

08/05/2026, 09:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/05/2026, 09:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 11:19

Conclusos para despacho

26/08/2025, 12:41

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 10:06

Publicado Despacho em 12/08/2025.

12/08/2025, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0824754-29.2019.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Considerando que as informações requeridas pela contadoria judicial são de fácil obtenção pela parte exequente (autora), bastando contactar o Instituto Nacional de Seguridade Social, através dos canais ordinários de atendimento, entendo desnecessária a expedição de ofício com o objetivo de requerer ao referido órgão a apresentação de extrato de descontos em benefício previdenciário. Destarte, intime-se a parte exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, trazer aos autos a informação requisitada pela contadoria judicial. João Pessoa, 07 de agosto de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

11/08/2025, 00:00

Determinada diligência

07/08/2025, 16:19

Conclusos para despacho

03/04/2025, 12:58

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 13:35

Decorrido prazo de ANTONIO GUEDES DE VASCONCELOS em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:12

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL-ANAPPS em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:12

Todas as movimentações(104)

Determinada a expedição do alvará de levantamento

08/05/2026, 09:01

Determinado o arquivamento

08/05/2026, 09:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/05/2026, 09:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 11:19

Conclusos para despacho

26/08/2025, 12:41

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 10:06

Publicado Despacho em 12/08/2025.

12/08/2025, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0824754-29.2019.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Considerando que as informações requeridas pela contadoria judicial são de fácil obtenção pela parte exequente (autora), bastando contactar o Instituto Nacional de Seguridade Social, através dos canais ordinários de atendimento, entendo desnecessária a expedição de ofício com o objetivo de requerer ao referido órgão a apresentação de extrato de descontos em benefício previdenciário. Destarte, intime-se a parte exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, trazer aos autos a informação requisitada pela contadoria judicial. João Pessoa, 07 de agosto de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

11/08/2025, 00:00

Determinada diligência

07/08/2025, 16:19

Conclusos para despacho

03/04/2025, 12:58

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 13:35

Decorrido prazo de ANTONIO GUEDES DE VASCONCELOS em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:12

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL-ANAPPS em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:12

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2025.

18/03/2025, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

18/03/2025, 21:29

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0824754-29.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0824754-29.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 14:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível da Capital.

11/03/2025, 14:18

Recebidos os autos

11/03/2025, 14:18

Juntada de cálculo(s) da contadoria

11/03/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 11:01

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:41

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/02/2024, 10:09

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL-ANAPPS em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 01:59

Decorrido prazo de ANTONIO GUEDES DE VASCONCELOS em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 01:56

Publicado Despacho em 19/10/2023.

19/10/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0824754-29.2019.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. In casu, considerando que as partes divergem quanto à apuração dos valores decorrentes da condenação imposta na sentença, determino a remessa dos autos à contadoria, para verificar qual dos cálculos se encontra em consonância com o comando sentencial, se o apresentado pelo exequente (Id nº 40274326), ou se o apresentado pelo executado (Id nº 48060028), devend

18/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0824754-29.2019.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. In casu, considerando que as partes divergem quanto à apuração dos valores decorrentes da condenação imposta na sentença, determino a remessa dos autos à contadoria, para verificar qual dos cálculos se encontra em consonância com o comando sentencial, se o apresentado pelo exequente (Id nº 40274326), ou se o apresentado pelo executado (Id nº 48060028), devend

18/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 08:56

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:10

Conclusos para decisão

27/09/2022, 09:35

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

14/09/2022, 07:56

Conclusos para julgamento

14/09/2022, 07:30

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 10:57

Conclusos para julgamento

08/08/2022, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2022, 11:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/05/2022 23:59.

09/06/2022, 16:14

Conclusos para decisão

30/05/2022, 21:43

Juntada de Petição de petição

27/05/2022, 14:02

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 21:57

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 20:53

Juntada de informação

09/05/2022, 20:51

Juntada de informação

04/05/2022, 22:03

Juntada de comunicações

02/05/2022, 20:57

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 20:53

Decorrido prazo de ANTONIO GUEDES DE VASCONCELOS em 16/03/2022 23:59:59.

18/03/2022, 03:53

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL-ANAPPS em 07/03/2022 23:59:59.

08/03/2022, 04:50

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 08:00

Juntada de Petição de petição

15/01/2022, 10:55

Juntada de certidão

19/11/2021, 11:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/09/2021, 15:23

Conclusos para despacho

06/09/2021, 16:08

Juntada de Petição de petição

05/09/2021, 22:51

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

02/09/2021, 15:02

Juntada de Certidão

27/08/2021, 12:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2021, 16:50

Cancelada a movimentação processual

11/03/2021, 14:05

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 22:19

Juntada de Petição de petição

05/03/2021, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2021, 18:38

Conclusos para despacho

10/12/2020, 18:53

Juntada de Outros documentos

10/12/2020, 18:43

Juntada de Petição de petição

05/12/2020, 16:46

Juntada de Alvará

24/11/2020, 16:34

Juntada de Alvará

24/11/2020, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2020, 19:05

Conclusos para decisão

16/11/2020, 13:45

Juntada de Petição de petição

13/11/2020, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2020, 10:55

Conclusos para despacho

04/11/2020, 13:33

Juntada de Petição de petição

04/11/2020, 13:07

Juntada de Petição de petição

30/10/2020, 09:34

Juntada de Certidão

29/10/2020, 20:47

Juntada de Petição de petição

29/10/2020, 11:48

Decorrido prazo de ANTONIO GUEDES DE VASCONCELOS em 26/10/2020 23:59:59.

27/10/2020, 03:27

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL-ANAPPS em 14/10/2020 23:59:59.

15/10/2020, 01:10

Expedição de Outros documentos.

21/09/2020, 12:47

Julgado procedente o pedido

14/09/2020, 16:44

Conclusos para julgamento

28/02/2020, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2019, 12:54

Conclusos para despacho

20/08/2019, 18:03

Juntada de Petição de comunicações

19/08/2019, 08:52

Recebidos os autos do CEJUSC

09/08/2019, 08:25

Audiência conciliação realizada para 08/08/2019 13:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

09/08/2019, 08:25

Juntada de Petição de substabelecimento

08/08/2019, 10:35

Juntada de Petição de contestação

07/08/2019, 15:52

Juntada de Petição de certidão

18/07/2019, 17:31

Juntada de Petição de comunicações

24/05/2019, 11:08

Juntada de Petição de comunicações

24/05/2019, 11:06

Expedição de Outros documentos.

23/05/2019, 14:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/05/2019, 14:20

Audiência conciliação designada para 08/08/2019 13:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

23/05/2019, 14:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

23/05/2019, 14:07

Recebidos os autos.

23/05/2019, 14:07

Expedição de Outros documentos.

23/05/2019, 14:06

Concedida a Antecipação de tutela

23/05/2019, 12:23

Conclusos para decisão

22/05/2019, 18:19

Distribuído por sorteio

22/05/2019, 18:19

Documentos

Decisão

•23/05/2019, 12:23

Despacho

•28/11/2019, 12:54

Sentença

•14/09/2020, 16:44

Sentença

•21/09/2020, 12:47

Despacho

•10/11/2020, 10:55

Despacho

•20/11/2020, 19:05

Despacho

•04/03/2021, 18:38

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•02/09/2021, 15:02

Despacho

•01/02/2022, 08:00

Despacho

•08/02/2022, 12:00

Despacho

•06/08/2022, 11:03

Despacho

•02/09/2022, 10:57

Despacho

•17/10/2023, 08:56

Despacho

•17/10/2023, 11:30

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 14:22

Todos os documentos(19)

Decisão

•23/05/2019, 12:23

Despacho

•28/11/2019, 12:54

Sentença

•14/09/2020, 16:44

Sentença

•21/09/2020, 12:47

Despacho

•10/11/2020, 10:55

Despacho

•20/11/2020, 19:05

Despacho

•04/03/2021, 18:38

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•02/09/2021, 15:02

Despacho

•01/02/2022, 08:00

Despacho

•08/02/2022, 12:00

Despacho

•06/08/2022, 11:03

Despacho

•02/09/2022, 10:57

Despacho

•17/10/2023, 08:56

Despacho

•17/10/2023, 11:30

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 14:22

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 14:23

Despacho

•07/08/2025, 16:19

Despacho

•08/08/2025, 09:39

Sentença

•08/05/2026, 09:01