Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 40140413.
11/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL do Órgão Especial a realizar-se de 02/02/2026, às 14h:00, até 09/02/2026.
18/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimo a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo interno interposto (Id 35617120).
21/07/2025, 00:00
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Intimação - DECISÃO
DECISÃO
EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE PARA CIÊNCIA DA DECISÃO ID34309664