Cumprimento de sentença 0853154-58.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.373,46

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

24/02/2026, 09:30

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 11:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

27/01/2026, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

18/01/2026, 10:12

Ato ordinatório praticado

15/01/2026, 08:40

Juntada de diligência

15/01/2026, 08:39

Juntada de diligência

15/01/2026, 08:35

Juntada de diligência

15/01/2026, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 20:32

Conclusos para despacho

21/10/2025, 13:08

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 17:40

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0853154-58.2016.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca das certidões de Id nº 105635282 e Id nº 105970973, requerendo, em igual prazo, o que entender de direito. João Pessoa, 14 de agosto de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

18/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(96)

Conclusos para despacho

24/02/2026, 09:30

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 11:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

27/01/2026, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

Documentos

Despacho

•15/11/2016, 16:49

Despacho

•11/03/2019, 16:58

18/01/2026, 10:12

Ato ordinatório praticado

15/01/2026, 08:40

Juntada de diligência

15/01/2026, 08:39

Juntada de diligência

15/01/2026, 08:35

Juntada de diligência

15/01/2026, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 20:32

Conclusos para despacho

21/10/2025, 13:08

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 17:40

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0853154-58.2016.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca das certidões de Id nº 105635282 e Id nº 105970973, requerendo, em igual prazo, o que entender de direito. João Pessoa, 14 de agosto de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

18/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 11:56

Determinada diligência

14/08/2025, 15:42

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/08/2025, 13:15

Conclusos para despacho

11/04/2025, 11:21

Expedição de certidão de decurso de prazo.

11/04/2025, 11:21

Decorrido prazo de ANITA PATISSERRIE COMERCIO DE DOCES LTDA - ME em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/01/2025, 22:48

Juntada de Petição de diligência

08/01/2025, 22:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/12/2024, 21:45

Juntada de Petição de diligência

18/12/2024, 21:45

Expedição de Mandado.

09/12/2024, 12:42

Expedição de Mandado.

09/12/2024, 12:40

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 14:08

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 11:17

Publicado Intimação em 27/09/2024.

27/09/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 00:33

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2024.

27/09/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos, requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo.

26/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0853154-58.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 11:48

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 11:12

Juntada de Petição de aviso de recebimento

25/09/2024, 10:53

Juntada de Petição de aviso de recebimento

25/09/2024, 10:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/08/2024, 09:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/08/2024, 09:52

Juntada de Petição de outros documentos

14/06/2024, 14:53

Publicado Despacho em 03/06/2024.

03/06/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0853154-58.2016.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. COMPANHIA PARAIBANA DE GÁS - PBGÁS, já qualificada nos autos, ingressou em juízo, por intermédio de advogado devidamente habilitado, com Ação Monitória em face ANITA PATISSERRIE COMERCIO DE DOCES LTDA - ME, também qualificada, pelos motivos fáticos e jurídicos declinados na peça de ingresso. O feito tramitava normalmente, quando a parte autora atravessou

29/05/2024, 00:00

Concessão

20/05/2024, 21:00

Determinada diligência

20/05/2024, 21:00

Conclusos para despacho

05/02/2024, 20:18

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 15:45

Publicado Despacho em 19/10/2023.

19/10/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL D E S P A C H O Vistos, etc. Defiro o pedido de habilitação e de exclusividade de intimação formulado pela exequente na petição de Id 72317537. À escrivania, para as anotações necessárias. Outrossim, o pedido de citação da executada através de sua representante legal não merece acolhimento, tendo em vista que a presente demanda encontra-se na fase executiva e a parte executada já foi intimada e manteve-se em estado de inércia, conforme

18/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 11:03

Conclusos para despacho

27/04/2023, 16:38

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

25/04/2023, 16:03

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 16:30

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 15:15

Juntada de diligência

20/03/2023, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 08:40

Conclusos para despacho

22/09/2022, 20:57

Decorrido prazo de COMPANHIA PARAIBANA DE GAS em 13/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:19

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 17:08

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 10:22

Ato ordinatório praticado

29/08/2022, 10:21

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 07:40

Juntada de Outros documentos

09/08/2022, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2022, 14:31

Conclusos para despacho

06/05/2022, 19:36

Decorrido prazo de COMPANHIA PARAIBANA DE GAS em 07/04/2022 23:59:59.

08/04/2022, 07:07

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 16:04

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2022, 16:21

Conclusos para despacho

18/02/2022, 08:36

Juntada de Certidão

17/02/2022, 17:41

Juntada de certidão

19/11/2021, 12:28

Juntada de Certidão

08/07/2021, 11:23

Juntada de Petição de petição

23/02/2021, 10:32

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

29/10/2020, 11:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/07/2020, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2020, 16:52

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

07/08/2019, 13:48

Decorrido prazo de BRENO HONORATO NASCIMENTO em 01/07/2019 23:59:59.

02/07/2019, 00:41

Expedição de Outros documentos.

16/04/2019, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2019, 16:58

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Conclusos para despacho

06/03/2018, 14:17

Juntada de certidão

06/03/2018, 14:16

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Decorrido prazo de ANITA PATISSERRIE COMERCIO DE DOCES LTDA - ME em 27/06/2017 23:59:59.

28/06/2017, 01:02

Juntada de aviso de recebimento

07/06/2017, 19:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2017, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2016, 16:49

Conclusos para despacho

24/10/2016, 17:43

Distribuído por sorteio

24/10/2016, 17:14

Despacho

•20/05/2020, 16:52

Despacho

•12/03/2022, 16:21

Despacho

•15/03/2022, 17:09

Despacho

•06/08/2022, 14:31

Despacho

•12/08/2022, 07:40

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 10:21

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 10:22

Despacho

•10/10/2022, 08:40

Despacho

•20/03/2023, 15:15

Despacho

•17/10/2023, 11:03

Despacho

•17/10/2023, 11:50

Despacho

•20/05/2024, 21:00

Despacho

•28/05/2024, 16:59

Todos os documentos(21)

Despacho

•15/11/2016, 16:49

Despacho

•11/03/2019, 16:58

Despacho

•20/05/2020, 16:52

Despacho

•12/03/2022, 16:21

Despacho

•15/03/2022, 17:09

Despacho

•06/08/2022, 14:31

Despacho

•12/08/2022, 07:40

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 10:21

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 10:22

Despacho

•10/10/2022, 08:40

Despacho

•20/03/2023, 15:15

Despacho

•17/10/2023, 11:03

Despacho

•17/10/2023, 11:50

Despacho

•20/05/2024, 21:00

Despacho

•28/05/2024, 16:59

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 11:12

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 11:36

Despacho

•14/08/2025, 15:42

Despacho

•19/11/2025, 20:32

Ato Ordinatório

•15/01/2026, 08:40

Ato Ordinatório

•15/01/2026, 08:40