Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0068160-80.2012.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0068160-80.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

09/04/2026, 09:14

Recebimento

24/03/2026, 23:13

Documento (Outros documentos)

24/03/2026, 23:13

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 7ª SESSÃO ORDINÁRIA (4ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 23 de Fevereiro de 2026, às 13h59, até 02 de Março de 2026, mesmo horário.

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 7ª SESSÃO ORDINÁRIA (4ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 23 de Fevereiro de 2026, às 13h59, até 02 de Março de 2026, mesmo horário.

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 7ª SESSÃO ORDINÁRIA (4ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 23 de Fevereiro de 2026, às 13h59, até 02 de Março de 2026.

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 7ª SESSÃO ORDINÁRIA (4ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 23 de Fevereiro de 2026, às 13h59, até 02 de Março de 2026.

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: PBPREV AUTARQUIA PREVIDENCIARIA ESTADUAL, PARAIBA PREVIDENCIAREPRESENTANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV RECORRIDO: ALUCE DE CASTRO MENESES, EDMILSON DANTAS LOPES, IVANISE MARIA CHIANCA SILVA, JOSE ANCHIETA DOS SANTOS, MARIA DE LOURDES CARVALHO DE MELO, MARIA DO CARMO BATISTA SANTIAGO, MARIA IRACY RODRIGUES BATISTA, MARIA DE LOURDES SERRANO, MARIA DE ALBUQUERQUE VELOSO, MARIA DO NASCIMENTO AVELINO, MARIA DIDIA BATISTA DE MEDEIROS, MARIA APARECIDA DE ALBUQUERQUE MACHADO SOARES, OSANETE FERREIRA DA SILVA, THERESINHA CARVALHO DA SILVAAPELADO: ANTONIO MARCOS BARBOSA BEZERRA, RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA, PEDRO VICTOR DE MELO D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Juiz José Ferreira Ramos Júnior Processo nº: 0068160-80.2012.8.15.2001 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assuntos: [Gratificação de Incentivo] Vistos, etc. Diante do pedido de habilitação do herdeiro de OSANETE FERREIRA DA SILVA (Id 37819814), suspendo o processo nos termos do artigo 689 do CPC. Citem-se os requeridos para se pronunciarem, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, venham os autos conclusos. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Relator

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: PBPREV AUTARQUIA PREVIDENCIARIA ESTADUAL, PARAIBA PREVIDENCIAREPRESENTANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV RECORRIDO: ALUCE DE CASTRO MENESES, EDMILSON DANTAS LOPES, IVANISE MARIA CHIANCA SILVA, JOSE ANCHIETA DOS SANTOS, MARIA DE LOURDES CARVALHO DE MELO, MARIA DO CARMO BATISTA SANTIAGO, MARIA IRACY RODRIGUES BATISTA, MARIA DE LOURDES SERRANO, MARIA DE ALBUQUERQUE VELOSO, MARIA DO NASCIMENTO AVELINO, MARIA DIDIA BATISTA DE MEDEIROS, MARIA APARECIDA DE ALBUQUERQUE MACHADO SOARES, OSANETE FERREIRA DA SILVA, THERESINHA CARVALHO DA SILVAAPELADO: ANTONIO MARCOS BARBOSA BEZERRA, RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA, PEDRO VICTOR DE MELO D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Juiz José Ferreira Ramos Júnior Processo nº: 0068160-80.2012.8.15.2001 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assuntos: [Gratificação de Incentivo] Vistos, etc. Diante do pedido de habilitação do herdeiro de OSANETE FERREIRA DA SILVA (Id 37819814), suspendo o processo nos termos do artigo 689 do CPC. Citem-se os requeridos para se pronunciarem, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, venham os autos conclusos. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Relator

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: PBPREV AUTARQUIA PREVIDENCIARIA ESTADUAL, PARAIBA PREVIDENCIAREPRESENTANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV RECORRIDO: ALUCE DE CASTRO MENESES, EDMILSON DANTAS LOPES, IVANISE MARIA CHIANCA SILVA, JOSE ANCHIETA DOS SANTOS, MARIA DE LOURDES CARVALHO DE MELO, MARIA DO CARMO BATISTA SANTIAGO, MARIA IRACY RODRIGUES BATISTA, MARIA DE LOURDES SERRANO, MARIA DE ALBUQUERQUE VELOSO, MARIA DO NASCIMENTO AVELINO, MARIA DIDIA BATISTA DE MEDEIROS, MARIA APARECIDA DE ALBUQUERQUE MACHADO SOARES, OSANETE FERREIRA DA SILVA, THERESINHA CARVALHO DA SILVAAPELADO: ANTONIO MARCOS BARBOSA BEZERRA, RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA, PEDRO VICTOR DE MELO D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Juiz José Ferreira Ramos Júnior Processo nº: 0068160-80.2012.8.15.2001 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assuntos: [Gratificação de Incentivo] Vistos, etc. Diante do pedido de habilitação do herdeiro de OSANETE FERREIRA DA SILVA (Id 37819814), suspendo o processo nos termos do artigo 689 do CPC. Citem-se os requeridos para se pronunciarem, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, venham os autos conclusos. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Relator

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: PBPREV AUTARQUIA PREVIDENCIARIA ESTADUAL, PARAIBA PREVIDENCIAREPRESENTANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV RECORRIDO: ALUCE DE CASTRO MENESES, EDMILSON DANTAS LOPES, IVANISE MARIA CHIANCA SILVA, JOSE ANCHIETA DOS SANTOS, MARIA DE LOURDES CARVALHO DE MELO, MARIA DO CARMO BATISTA SANTIAGO, MARIA IRACY RODRIGUES BATISTA, MARIA DE LOURDES SERRANO, MARIA DE ALBUQUERQUE VELOSO, MARIA DO NASCIMENTO AVELINO, MARIA DIDIA BATISTA DE MEDEIROS, MARIA APARECIDA DE ALBUQUERQUE MACHADO SOARES, OSANETE FERREIRA DA SILVA, THERESINHA CARVALHO DA SILVAAPELADO: ANTONIO MARCOS BARBOSA BEZERRA, RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA, PEDRO VICTOR DE MELO D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Juiz José Ferreira Ramos Júnior Processo nº: 0068160-80.2012.8.15.2001 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assuntos: [Gratificação de Incentivo] Vistos, etc. Diante do pedido de habilitação do herdeiro de OSANETE FERREIRA DA SILVA (Id 37819814), suspendo o processo nos termos do artigo 689 do CPC. Citem-se os requeridos para se pronunciarem, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, venham os autos conclusos. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Relator

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: PBPREV AUTARQUIA PREVIDENCIARIA ESTADUAL, PARAIBA PREVIDENCIAREPRESENTANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV RECORRIDO: ALUCE DE CASTRO MENESES, EDMILSON DANTAS LOPES, IVANISE MARIA CHIANCA SILVA, JOSE ANCHIETA DOS SANTOS, MARIA DE LOURDES CARVALHO DE MELO, MARIA DO CARMO BATISTA SANTIAGO, MARIA IRACY RODRIGUES BATISTA, MARIA DE LOURDES SERRANO, MARIA DE ALBUQUERQUE VELOSO, MARIA DO NASCIMENTO AVELINO, MARIA DIDIA BATISTA DE MEDEIROS, MARIA APARECIDA DE ALBUQUERQUE MACHADO SOARES, OSANETE FERREIRA DA SILVA, THERESINHA CARVALHO DA SILVAAPELADO: ANTONIO MARCOS BARBOSA BEZERRA, RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA, PEDRO VICTOR DE MELO D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Juiz José Ferreira Ramos Júnior Processo nº: 0068160-80.2012.8.15.2001 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assuntos: [Gratificação de Incentivo] Vistos, etc. Diante do pedido de habilitação do herdeiro de OSANETE FERREIRA DA SILVA (Id 37819814), suspendo o processo nos termos do artigo 689 do CPC. Citem-se os requeridos para se pronunciarem, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, venham os autos conclusos. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Relator

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: PBPREV AUTARQUIA PREVIDENCIARIA ESTADUAL, PARAIBA PREVIDENCIAREPRESENTANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV RECORRIDO: ALUCE DE CASTRO MENESES, EDMILSON DANTAS LOPES, IVANISE MARIA CHIANCA SILVA, JOSE ANCHIETA DOS SANTOS, MARIA DE LOURDES CARVALHO DE MELO, MARIA DO CARMO BATISTA SANTIAGO, MARIA IRACY RODRIGUES BATISTA, MARIA DE LOURDES SERRANO, MARIA DE ALBUQUERQUE VELOSO, MARIA DO NASCIMENTO AVELINO, MARIA DIDIA BATISTA DE MEDEIROS, MARIA APARECIDA DE ALBUQUERQUE MACHADO SOARES, OSANETE FERREIRA DA SILVA, THERESINHA CARVALHO DA SILVAAPELADO: ANTONIO MARCOS BARBOSA BEZERRA, RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA, PEDRO VICTOR DE MELO D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Juiz José Ferreira Ramos Júnior Processo nº: 0068160-80.2012.8.15.2001 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assuntos: [Gratificação de Incentivo] Vistos, etc. Diante do pedido de habilitação do herdeiro de OSANETE FERREIRA DA SILVA (Id 37819814), suspendo o processo nos termos do artigo 689 do CPC. Citem-se os requeridos para se pronunciarem, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, venham os autos conclusos. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Relator

19/12/2025, 00:00

Documentos

Intimação de pauta

•11/02/2026, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Documento (Outros documentos)

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

Processo Encaminhado

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 7ª SESSÃO ORDINÁRIA (4ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 23 de Fevereiro de 2026, às 13h59, até 02 de Março de 2026, mesmo horário.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 7ª SESSÃO ORDINÁRIA (4ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 23 de Fevereiro de 2026, às 13h59, até 02 de Março de 2026, mesmo horário.

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