Cumprimento de sentença 0806844-41.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 17:01

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 22:32

Publicado Sentença em 12/03/2025.

18/03/2025, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

18/03/2025, 17:17

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 11:28

Juntada de informações prestadas

12/03/2025, 11:27

Juntada de comunicações

12/03/2025, 11:22

Juntada de Alvará

11/03/2025, 10:16

Juntada de Alvará

11/03/2025, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOAO HENRIQUE CANDIDO DE SANTANA. EXECUTADO: BSE S/A - CLARO. SENTENÇA Trata de Ação de Indenização em fase de cumprimento de sentença, envolvendo as partes acima mencionadas. Após o trânsito em julgado, o devedor procedeu com o pagamento voluntário do débito principal e dos honorá Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0806844-41.2023.8.15.2003 [Cobrança indevida de ligações].

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOAO HENRIQUE CANDIDO DE SANTANA. EXECUTADO: BSE S/A - CLARO. SENTENÇA Trata de Ação de Indenização em fase de cumprimento de sentença, envolvendo as partes acima mencionadas. Após o trânsito em julgado, o devedor procedeu com o pagamento voluntário do débito principal e dos honorá Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0806844-41.2023.8.15.2003 [Cobrança indevida de ligações].

11/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 14:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/03/2025, 14:48

Decorrido prazo de BSE S/A - Claro em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:25

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 19:15

Todas as movimentações(57)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 17:01

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 22:32

Publicado Sentença em 12/03/2025.

18/03/2025, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

18/03/2025, 17:17

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 11:28

Juntada de informações prestadas

12/03/2025, 11:27

Juntada de comunicações

12/03/2025, 11:22

Juntada de Alvará

11/03/2025, 10:16

Juntada de Alvará

11/03/2025, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOAO HENRIQUE CANDIDO DE SANTANA. EXECUTADO: BSE S/A - CLARO. SENTENÇA Trata de Ação de Indenização em fase de cumprimento de sentença, envolvendo as partes acima mencionadas. Após o trânsito em julgado, o devedor procedeu com o pagamento voluntário do débito principal e dos honorá Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0806844-41.2023.8.15.2003 [Cobrança indevida de ligações].

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOAO HENRIQUE CANDIDO DE SANTANA. EXECUTADO: BSE S/A - CLARO. SENTENÇA Trata de Ação de Indenização em fase de cumprimento de sentença, envolvendo as partes acima mencionadas. Após o trânsito em julgado, o devedor procedeu com o pagamento voluntário do débito principal e dos honorá Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0806844-41.2023.8.15.2003 [Cobrança indevida de ligações].

11/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 14:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/03/2025, 14:48

Decorrido prazo de BSE S/A - Claro em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:25

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 19:15

Conclusos para despacho

10/12/2024, 12:17

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 12:04

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 11:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/12/2024, 11:12

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 11:11

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 11:08

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 11:08

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 17:19

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 18:04

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE CANDIDO DE SANTANA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 09:31

Decorrido prazo de BSE S/A - Claro em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 09:27

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 09:05

Publicado Sentença em 31/10/2024.

31/10/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOAO HENRIQUE CANDIDO DE SANTANA. REU: BSE S/A - CLARO. SENTENÇA Trata de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Reparação por Danos Morais movida por João Henrique Candido de Santanda, em face da BSE S.A. - Claro, ambos devidamente qualificados. Aduz o promovente que descobriu Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0806844-41.2023.8.15.2003 [Cobrança indevida de ligações].

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOAO HENRIQUE CANDIDO DE SANTANA. REU: BSE S/A - CLARO. SENTENÇA Trata de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Reparação por Danos Morais movida por João Henrique Candido de Santanda, em face da BSE S.A. - Claro, ambos devidamente qualificados. Aduz o promovente que descobriu Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0806844-41.2023.8.15.2003 [Cobrança indevida de ligações].

30/10/2024, 00:00

Julgado procedente o pedido

29/10/2024, 16:25

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 16:25

Conclusos para despacho

22/07/2024, 11:47

Decorrido prazo de BSE S/A - Claro em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:46

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 14:37

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 08:35

Juntada de Petição de réplica

17/06/2024, 17:13

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 11:32

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE CANDIDO DE SANTANA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:39

Juntada de Petição de procuração

05/04/2024, 18:42

Juntada de Petição de contestação

05/04/2024, 18:40

Publicado Decisão em 13/03/2024.

13/03/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

13/03/2024, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOAO HENRIQUE CANDIDO DE SANTANA. REU: BSE S/A - CLARO. DECISÃO Trata de ação declaratória de inexigibilidade e inexistência de débito c/c indenização por danos morais e com pedido de tutela de urgência antecipada, envolvendo as partes acima declinadas, ambos devidamente qualifica tutel Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0806844-41.2023.8.15.2003 [Cobrança indevida de ligações].

12/03/2024, 00:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

11/03/2024, 18:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO HENRIQUE CANDIDO DE SANTANA - CPF: 108.208.584-71 (AUTOR).

11/03/2024, 18:27

Determinada a citação de BSE S/A - Claro - CNPJ: 40.432.544/0064-20 (REU)

11/03/2024, 18:26

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 18:26

Conclusos para decisão

08/02/2024, 08:58

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 21:30

Publicado Decisão em 19/10/2023.

19/10/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOAO HENRIQUE CANDIDO DE SANTANA. REU: BSE S/A - CLARO. DECISÃO Havendo irregularidades na peça pórtica, intime a parte autora para, em 15 (quinze) dias, emendar a inicial, sob pena de indeferimento, a fim de: 1- Apresentar comprovante de restrição em seu nome junto ao SPC/SERASA; 2- Ap Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0806844-41.2023.8.15.2003 [Cobrança indevida de ligações].

18/10/2023, 00:00

Determinada a emenda à inicial

17/10/2023, 10:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/10/2023, 16:15

Distribuído por sorteio

12/10/2023, 16:15

Documentos

Decisão

•17/10/2023, 10:21

Decisão

•17/10/2023, 11:47

Decisão

•11/03/2024, 18:26

Decisão

•11/03/2024, 18:26

Sentença

•29/10/2024, 16:25

Sentença

•29/10/2024, 16:25

Outros Documentos

•09/12/2024, 17:19

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 11:08

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 11:08

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 11:11

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 11:13

Sentença

•10/03/2025, 14:48