Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 40139682.
11/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/02/2026, 21:02
Não-Provimento
10/02/2026, 11:17
Mérito
09/02/2026, 14:46
Documento (Outros documentos)
09/02/2026, 14:44
Publicação
19/12/2025, 00:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2025, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL, da Órgão Especial, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 40139682.
11/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/02/2026, 21:02
Não-Provimento
10/02/2026, 11:17
Mérito
09/02/2026, 14:46
Documento (Outros documentos)
09/02/2026, 14:44
Publicação
19/12/2025, 00:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2025, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL, da Órgão Especial, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
18/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL, da Órgão Especial, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
18/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/12/2025, 17:05
Para julgamento de mérito
17/12/2025, 17:05
Mero expediente
09/12/2025, 11:40
Conclusão (para despacho)
26/11/2025, 13:25
Mero expediente
18/11/2025, 11:26
Remessa (outros motivos)
23/09/2025, 12:17
Documento (Certidão)
23/09/2025, 12:14
Remessa (outros motivos)
11/07/2025, 08:30
Recurso Especial repetitivo
10/07/2025, 12:02
Conclusão (para despacho)
02/06/2025, 09:11
Documento (Certidão)
02/06/2025, 09:10
Decurso de Prazo
31/05/2025, 00:28
Expedição de documento (Outros documentos)
06/05/2025, 10:42
Retificação de movimento
15/04/2025, 14:29
Mero expediente
25/03/2025, 15:42
Mero expediente
25/03/2025, 15:42
Conclusão (para despacho)
24/03/2025, 10:23
Petição (Petição (outras))
17/03/2025, 12:33
Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)