Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 40139849.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 40139849.
11/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/02/2026, 21:04
Expedição de documento (Outros documentos)
10/02/2026, 21:04
Não-Provimento
10/02/2026, 11:17
Mérito
09/02/2026, 14:46
Documento (Outros documentos)
09/02/2026, 14:41
Petição (Contraminuta)
12/01/2026, 21:18
Petição (Contraminuta)
19/12/2025, 08:42
Publicação
19/12/2025, 00:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2025, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL, da Órgão Especial, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
18/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/12/2025, 17:05
Expedição de documento (Outros documentos)
17/12/2025, 17:05
Para julgamento de mérito
17/12/2025, 17:05
Mero expediente
09/12/2025, 11:40
Conclusão (para despacho)
26/11/2025, 14:53
Mero expediente
26/11/2025, 10:38
Remessa (outros motivos)
06/11/2025, 16:31
Petição (Contraminuta)
05/11/2025, 16:29
Petição (Contraminuta)
05/11/2025, 16:16
Expedição de documento (Outros documentos)
04/11/2025, 20:06
Petição (Contraminuta)
03/11/2025, 17:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2025, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DA DECISÃO ID 36836686