Procedimento Comum Cível 0856703-32.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0856703-32.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: A. C. D. P. N.REPRESENTANTE: FABIANO NOBREGA DE PONTES PEREIRA REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A SENTENÇA As partes deste feito celebraram acordo extrajudicial (ID 82834026 ), requerendo a homologação da referida transação. DECIDO. Para a validade de qualquer negócio jurídico, faz-se necessária a presença de quatro ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0856703-32.2023.8.15.2001

12/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: A. C. D. P. N.REPRESENTANTE: FABIANO NOBREGA DE PONTES PEREIRA REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A SENTENÇA As partes deste feito celebraram acordo extrajudicial (ID 82834026 ), requerendo a homologação da referida transação. DECIDO. Para a validade de qualquer negócio jurídico, faz-se necessária a presença de quatro ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0856703-32.2023.8.15.2001

12/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: A. C. D. P. N.REPRESENTANTE: FABIANO NOBREGA DE PONTES PEREIRA REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A SENTENÇA As partes deste feito celebraram acordo extrajudicial (ID 82834026 ), requerendo a homologação da referida transação. DECIDO. Para a validade de qualquer negócio jurídico, faz-se necessária a presença de quatro ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0856703-32.2023.8.15.2001

12/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de resposta

11/03/2024, 17:01

Arquivado Definitivamente

11/03/2024, 07:46

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:23

Publicado Sentença em 22/01/2024.

24/01/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

24/01/2024, 00:37

Juntada de Petição de comunicações

17/01/2024, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: A. C. D. P. N.REPRESENTANTE: FABIANO NOBREGA DE PONTES PEREIRA REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A SENTENÇA As partes deste feito celebraram acordo extrajudicial (ID 82834026 ), requerendo a homologação da referida transação. DECIDO. Para a validade de qualquer negócio jurídico, faz-se necessária a presença de quatro ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0856703-32.2023.8.15.2001

12/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: A. C. D. P. N.REPRESENTANTE: FABIANO NOBREGA DE PONTES PEREIRA REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A SENTENÇA As partes deste feito celebraram acordo extrajudicial (ID 82834026 ), requerendo a homologação da referida transação. DECIDO. Para a validade de qualquer negócio jurídico, faz-se necessária a presença de quatro ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0856703-32.2023.8.15.2001

12/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: A. C. D. P. N.REPRESENTANTE: FABIANO NOBREGA DE PONTES PEREIRA REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A SENTENÇA As partes deste feito celebraram acordo extrajudicial (ID 82834026 ), requerendo a homologação da referida transação. DECIDO. Para a validade de qualquer negócio jurídico, faz-se necessária a presença de quatro ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0856703-32.2023.8.15.2001

12/01/2024, 00:00

Homologada a Transação

11/01/2024, 19:12

Determinada diligência

11/01/2024, 19:12

Documentos

Decisão

•10/10/2023, 22:24

Decisão

•17/10/2023, 12:41

—

Partes do Processo(21)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Juntada de Petição de resposta

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 15/02/2024 23:59.

Publicado Sentença em 22/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

Juntada de Petição de comunicações

Homologada a Transação

Determinada diligência

Todas as movimentações(33)