Procedimento Comum Cível 0806862-62.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 11.721,80

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 17:01

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 09:42

Transitado em Julgado em 28/11/2024

29/11/2024, 09:42

Decorrido prazo de SHEYSON DA SILVA TORRES em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:51

Decorrido prazo de BANCO PAN em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:51

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 09:06

Publicado Sentença em 04/11/2024.

04/11/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

02/11/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SHEYSON DA SILVA TORRES RÉU: BANCO PAN AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA COM PEDIDO DE CONCESSÃO LIMINAR DE TUTELA DE URGÊNCIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL. TUTELA INDEFERIDA. CONTRATAÇÃO VÁLIDA. DOCUMENTOS ACOSTADOS PELO BANCO. INSTITUIÇÃO BANCÁRIA QUE AGIU NO ESTRITO CUMPRIMENTO DE SEU DEVER LE ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0806862-62.2023.8.15.2003

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SHEYSON DA SILVA TORRES RÉU: BANCO PAN AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA COM PEDIDO DE CONCESSÃO LIMINAR DE TUTELA DE URGÊNCIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL. TUTELA INDEFERIDA. CONTRATAÇÃO VÁLIDA. DOCUMENTOS ACOSTADOS PELO BANCO. INSTITUIÇÃO BANCÁRIA QUE AGIU NO ESTRITO CUMPRIMENTO DE SEU DEVER LE ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0806862-62.2023.8.15.2003

01/11/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

31/10/2024, 12:58

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 12:58

Decorrido prazo de SHEYSON DA SILVA TORRES em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:39

Conclusos para julgamento

21/10/2024, 08:54

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 11:50

Todas as movimentações(51)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 17:01

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 09:42

Transitado em Julgado em 28/11/2024

29/11/2024, 09:42

Decorrido prazo de SHEYSON DA SILVA TORRES em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:51

Decorrido prazo de BANCO PAN em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:51

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 09:06

Publicado Sentença em 04/11/2024.

04/11/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

02/11/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SHEYSON DA SILVA TORRES RÉU: BANCO PAN AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA COM PEDIDO DE CONCESSÃO LIMINAR DE TUTELA DE URGÊNCIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL. TUTELA INDEFERIDA. CONTRATAÇÃO VÁLIDA. DOCUMENTOS ACOSTADOS PELO BANCO. INSTITUIÇÃO BANCÁRIA QUE AGIU NO ESTRITO CUMPRIMENTO DE SEU DEVER LE ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0806862-62.2023.8.15.2003

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SHEYSON DA SILVA TORRES RÉU: BANCO PAN AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA COM PEDIDO DE CONCESSÃO LIMINAR DE TUTELA DE URGÊNCIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL. TUTELA INDEFERIDA. CONTRATAÇÃO VÁLIDA. DOCUMENTOS ACOSTADOS PELO BANCO. INSTITUIÇÃO BANCÁRIA QUE AGIU NO ESTRITO CUMPRIMENTO DE SEU DEVER LE ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0806862-62.2023.8.15.2003

01/11/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

31/10/2024, 12:58

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 12:58

Decorrido prazo de SHEYSON DA SILVA TORRES em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:39

Conclusos para julgamento

21/10/2024, 08:54

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 11:50

Publicado Despacho em 02/10/2024.

02/10/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 00:57

Juntada de Petição de alegações finais

01/10/2024, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SHEYSON DA SILVA TORRES RÉU: BANCO PAN ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO Nº 0806862-62.2023.8.15.2003 Vistos, etc. INTIMEM os litigantes, por advogados, para, em até 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, devendo observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, C.P.C.): a) a necessidade e pertinência de cada uma, de form

01/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SHEYSON DA SILVA TORRES RÉU: BANCO PAN ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO Nº 0806862-62.2023.8.15.2003 Vistos, etc. INTIMEM os litigantes, por advogados, para, em até 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, devendo observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, C.P.C.): a) a necessidade e pertinência de cada uma, de form

01/10/2024, 00:00

Determinada diligência

30/09/2024, 13:52

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 13:52

Conclusos para despacho

03/07/2024, 12:34

Juntada de Petição de réplica

27/06/2024, 19:46

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 09:28

Decorrido prazo de BANCO PAN em 24/05/2024 23:59.

28/05/2024, 19:37

Juntada de Petição de aviso de recebimento

03/05/2024, 14:19

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 16:28

Juntada de Certidão

01/04/2024, 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2024, 11:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2024, 11:15

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 14:57

Decorrido prazo de BANCO PAN em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 01:21

Publicado Decisão em 24/01/2024.

24/01/2024, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

24/01/2024, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SHEYSON DA SILVA TORRES RÉU: BANCO PAN ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0806862-62.2023.8.15.2003 Vistos etc. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica com Pedido de Concessão Liminar de Tutela de Urgência c/c Repetição de Indébito e Compensação por Dano Moral ajuizada por SHEYSON DA SILVA TORRES, em face de BANCO PAN, ambas as partes devidamente qualificadas. A parte aduz, em

23/01/2024, 00:00

Decorrido prazo de SHEYSON DA SILVA TORRES em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:57

Publicado Decisão em 14/11/2023.

14/11/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SHEYSON DA SILVA TORRES RÉU: BANCO PAN ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0806862-62.2023.8.15.2003 Vistos etc. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica com Pedido de Concessão Liminar de Tutela de Urgência c/c Repetição de Indébito e Compensação por Dano Moral ajuizada por SHEYSON DA SILVA TORRES, em face de BANCO PAN, ambas as partes devidamente qualificadas. A parte aduz, em

13/11/2023, 00:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

10/11/2023, 13:21

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 13:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SHEYSON DA SILVA TORRES - CPF: 053.558.334-62 (AUTOR).

10/11/2023, 13:21

Conclusos para decisão

10/11/2023, 07:31

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 12:47

Publicado Decisão em 19/10/2023.

19/10/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SHEYSON DA SILVA TORRES RÉU: BANCO PAN ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0806862-62.2023.8.15.2003 Vistos, etc. Justiça Gratuita Com o advento do C.P.C de 2015, viabilizou-se não só a concessão da gratuidade de justiça àquelas pessoas físicas ou jurídicas que não disponham de recursos suficientes para arcar com as despesas do processo, caput, do art. 98, como também se implementou a possibilidade de co

18/10/2023, 00:00

Determinada a emenda à inicial

16/10/2023, 19:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/10/2023, 23:39

Distribuído por sorteio

15/10/2023, 23:38

Documentos

Decisão

•16/10/2023, 19:36

Decisão

•17/10/2023, 12:30

Decisão

•10/11/2023, 13:21

Decisão

•10/11/2023, 13:21

Decisão

•22/01/2024, 12:32

Outros Documentos

•27/06/2024, 19:46

Outros Documentos

•27/06/2024, 19:46

Despacho

•30/09/2024, 13:52

Despacho

•30/09/2024, 13:52

Sentença

•31/10/2024, 12:58

Sentença

•31/10/2024, 12:58