Apelação / Remessa Necessária 0811790-72.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSistema Remuneratório e BenefíciosApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

RITA CATARINA ALVES PEREIRA VALE

CPF

Autor

Advogados / Representantes

NIVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI

OAB/PB 15311·CPF·Representa: Autor

MAGDA SCHULTZ LISBOA

OAB/PB 19831·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES

OAB/PB 22729·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA

OAB/PB 6003·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Petição (Petição (outras))

04/03/2026, 12:49

Conclusão (para despacho)

03/03/2026, 13:18

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 16:03

Publicação

23/02/2026, 00:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2026, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação à parte, a fim de, no prazo legal, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração de ID 40239044. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (art. 2º da Lei nº 11.419/2006).

20/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2026, 10:01

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2026, 10:01

Petição (Petição (outras))

18/02/2026, 14:27

Petição (Petição (outras))

18/02/2026, 12:46

Publicação

12/02/2026, 01:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 40141367.

11/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2026, 21:15

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2026, 21:15

Todas as movimentações(85)

Petição (Petição (outras))

04/03/2026, 12:49

Conclusão (para despacho)

03/03/2026, 13:18

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 16:03

Publicação

23/02/2026, 00:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2026, 00:45

Documentos

•20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação à parte, a fim de, no prazo legal, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração de ID 40239044. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (art. 2º da Lei nº 11.419/2006).

20/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2026, 10:01

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2026, 10:01

Petição (Petição (outras))

18/02/2026, 14:27

Petição (Petição (outras))

18/02/2026, 12:46

Publicação

12/02/2026, 01:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 40141367.

11/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2026, 21:15

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2026, 21:15

Não-Provimento

10/02/2026, 11:17

Mérito

09/02/2026, 14:46

Documento (Outros documentos)

09/02/2026, 14:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL, da Órgão Especial, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.

18/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2025, 17:14

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2025, 17:05

Para julgamento de mérito

17/12/2025, 17:05

Mero expediente

09/12/2025, 11:40

Conclusão (para despacho)

26/11/2025, 14:53

Mero expediente

26/11/2025, 10:38

Remessa (outros motivos)

25/09/2025, 11:41

Movimentação processual

24/09/2025, 14:55

Conclusão (para despacho)

23/09/2025, 15:17

Mero expediente

18/09/2025, 09:25

Conclusão (para despacho)

05/06/2025, 09:25

Documento (Certidão)

05/06/2025, 00:09

Decurso de Prazo

04/06/2025, 00:41

Decurso de Prazo

04/06/2025, 00:39

Decurso de Prazo

30/04/2025, 00:07

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2025, 00:08

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 21:29

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 21:26

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2025, 11:10

Recurso Especial

18/02/2025, 10:37

Processo Encaminhado

06/02/2025, 10:42

Decurso de Prazo

06/12/2024, 00:03

Conclusão (para despacho)

29/11/2024, 08:16

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 19:49

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2024, 07:50

Petição (Petição (outras))

16/11/2024, 16:56

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 22:58

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 22:57

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2024, 08:51

Decurso de Prazo

11/10/2024, 00:05

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

08/10/2024, 15:46

Mérito

07/10/2024, 21:05

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2024, 15:13

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2024, 15:07

Para julgamento de mérito

23/09/2024, 15:05

Mero expediente

23/09/2024, 08:52

Conclusão (para despacho)

20/09/2024, 22:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/09/2024, 10:15

Conclusão (para despacho)

16/08/2024, 09:05

Documento (Certidão)

16/08/2024, 09:04

Decurso de Prazo

14/08/2024, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2024, 10:17

Mero expediente

14/07/2024, 09:56

Conclusão (para despacho)

12/07/2024, 12:02

Decurso de Prazo

27/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/05/2024, 13:41

Decurso de Prazo

04/05/2024, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2024, 12:00

Não-Provimento

29/04/2024, 22:44

Mérito

29/04/2024, 14:10

Mérito

29/04/2024, 14:09

Documento (Outros documentos)

29/04/2024, 14:09

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2024, 13:36

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2024, 13:29

Para julgamento de mérito

15/04/2024, 13:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/04/2024, 14:53

Conclusão (para despacho)

11/03/2024, 10:11

Decurso de Prazo

09/03/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

17/01/2024, 22:54

Expedição de documento (Outros documentos)

11/01/2024, 09:43

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

15/12/2023, 10:29

Documento (Certidão)

12/12/2023, 15:41

Recebimento

09/12/2023, 20:09

Inclusão no Juízo 100% Digital

09/12/2023, 20:09

Distribuição (sorteio)

09/12/2023, 20:09

EXPEDIENTE

•11/02/2026, 00:00

Intimação de pauta

•18/12/2025, 00:00