Procedimento Comum Cível 0879557-59.2019.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0879557-59.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento

24/04/2026, 14:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/04/2026, 14:28

Retificado o movimento Conclusos para despacho

24/04/2026, 12:25

Conclusos para despacho

24/04/2026, 11:44

Retificado o movimento Conclusos para despacho

24/04/2026, 09:57

Conclusos para despacho

23/03/2026, 11:47

Publicado Decisão em 24/11/2025.

24/11/2025, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0879557-59.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando que o Tema nº 1.300 do Superior Tribunal de Justiça ainda não transitou em julgado, determino o retorno dos autos ao estado de suspensão anteriormente estabelecido, mantendo-se a paralisação do feito até ulterior deliberação do STJ acerca do trânsito em julgado da decisão proferida no referido tema. Ressalte-se que a suspensão dos processos determinada em razão da afetação de tema repetitivo ou de incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) não se encerra automaticamente com o julgamento do mérito da tese, sendo necessária manifestação expressa do tribunal superior quanto à revogação da ordem suspensiva em razão do trânsito em julgado. Assim, aguarde-se em cartório, em estado de suspensão, até nova comunicação oficial acerca do trânsito em julgado do Tema nº 1.300/STJ. Cumpra-se. João Pessoa, 18 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito

20/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0879557-59.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando que o Tema nº 1.300 do Superior Tribunal de Justiça ainda não transitou em julgado, determino o retorno dos autos ao estado de suspensão anteriormente estabelecido, mantendo-se a paralisação do feito até ulterior deliberação do STJ acerca do trânsito em julgado da decisão proferida no referido tema. Ressalte-se que a suspensão dos processos determinada em razão da afetação de tema repetitivo ou de incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) não se encerra automaticamente com o julgamento do mérito da tese, sendo necessária manifestação expressa do tribunal superior quanto à revogação da ordem suspensiva em razão do trânsito em julgado. Assim, aguarde-se em cartório, em estado de suspensão, até nova comunicação oficial acerca do trânsito em julgado do Tema nº 1.300/STJ. Cumpra-se. João Pessoa, 18 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito

20/11/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

18/11/2025, 18:51

Conclusos para despacho

18/11/2025, 16:35

Decorrido prazo de VANDERLITA DE VASCONCELOS NEVES em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:19

Decorrido prazo de VANDERLITA DE VASCONCELOS NEVES em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:12

Publicado Despacho em 17/10/2025.

17/10/2025, 03:34

Documentos

Documento Jurisprudência

•06/12/2019, 14:52

Despacho

•08/01/2020, 14:40

—

Conclusos para julgamento

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Retificado o movimento Conclusos para despacho

Conclusos para despacho

Retificado o movimento Conclusos para despacho

Conclusos para despacho

Publicado Decisão em 24/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de VANDERLITA DE VASCONCELOS NEVES em 11/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de VANDERLITA DE VASCONCELOS NEVES em 05/11/2025 23:59.

Publicado Despacho em 17/10/2025.

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