Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: JOSE ARIMATEA BARBOSA, BARTOLOMEU BELARMINO DA SILVA, CLODOBERTO BERNARDO DA SILVA, MANOEL DE FREITAS, EDILSON DOS SANTOS SATIRO
REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte exequente para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 12 de maio de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]
13/05/2026, 00:00
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Representa: Autor
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: JOSE ARIMATEA BARBOSA, BARTOLOMEU BELARMINO DA SILVA, CLODOBERTO BERNARDO DA SILVA, MANOEL DE FREITAS, EDILSON DOS SANTOS SATIRO
REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte exequente para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 12 de maio de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]
13/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: JOSE ARIMATEA BARBOSA, BARTOLOMEU BELARMINO DA SILVA, CLODOBERTO BERNARDO DA SILVA, MANOEL DE FREITAS, EDILSON DOS SANTOS SATIRO
REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte exequente para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 12 de maio de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]
13/05/2026, 00:00
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Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: JOSE ARIMATEA BARBOSA, BARTOLOMEU BELARMINO DA SILVA, CLODOBERTO BERNARDO DA SILVA, MANOEL DE FREITAS, EDILSON DOS SANTOS SATIRO
REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte exequente para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 12 de maio de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]
13/05/2026, 00:00
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Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: JOSE ARIMATEA BARBOSA, BARTOLOMEU BELARMINO DA SILVA, CLODOBERTO BERNARDO DA SILVA, MANOEL DE FREITAS, EDILSON DOS SANTOS SATIRO
REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte exequente para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 12 de maio de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]
13/05/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/05/2026, 08:25
Ato ordinatório
12/05/2026, 08:25
Petição (Petição (outras))
07/05/2026, 20:09
Publicação
28/04/2026, 00:49
Publicação
28/04/2026, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2026, 00:49
Expedição de documento (Outros documentos)
27/04/2026, 09:12
Ato ordinatório
27/04/2026, 09:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0838144-03.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. O processo encontra-se em fase de cumprimento de sentença. Redistribuam-se os autos para o Núcleo 4.0 de Justiça de Cumprimento de Sentença Fazendário Data e assinatura eletrônicas.
27/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0838144-03.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. O processo encontra-se em fase de cumprimento de sentença. Redistribuam-se os autos para o Núcleo 4.0 de Justiça de Cumprimento de Sentença Fazendário Data e assinatura eletrônicas.