Cumprimento de sentença 0841307-25.2017.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0841307-25.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

19/03/2026, 12:36

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:16

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 10:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0841307-25.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: MARIA IVANY PEREIRA BARBOSA EXECUTADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 10 de fevereiro de 2026 FERNANDO COSTA MADRUGA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

11/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

10/02/2026, 18:32

Documento (Informações)

10/02/2026, 18:31

Documento (Informações)

10/02/2026, 18:29

Decurso de Prazo

25/10/2025, 02:09

Publicação

02/10/2025, 01:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 01:46

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0841307-25.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Remetidos os autos a contadoria, os cálculos foram elaborados com observância das determinações constantes da sentença/acórdão, aplicando, corretamente, o percentual de juros e o índice de correção monetária. Portanto, homologo os cálculos apresentados pela contadoria, bem como com a devida aplicação dos juros e correção monetária, o que faço com base no art.535 do CPC, determinando o seguimento da execução. Após o trânsito em julgado expeça-se precatório/RPV. Defiro o pedido de destacamento de honorários contratuais. INTIMEM-SE AS PARTES. JOÃO PESSOA, 29 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

01/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2025, 07:26

Documentos

Ato ordinatório

•11/02/2026, 00:00

—

Conclusão (para decisão)

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

Processo Encaminhado

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Documento (Informações)

Documento (Informações)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

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