Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0861179-79.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0861179-79.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

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25/03/2026, 06:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 7ª SESSÃO ORDINÁRIA (4ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 23 de Fevereiro de 2026, às 13h59, até 02 de Março de 2026.

11/02/2026, 00:00

Processo Encaminhado

07/02/2026, 08:30

Remessa (em grau de recurso)

28/01/2026, 12:27

Ato ordinatório

28/01/2026, 12:25

Decurso de Prazo

02/10/2025, 02:13

Petição (Petição (outras))

07/09/2025, 11:31

Decurso de Prazo

04/09/2025, 05:13

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2025, 09:56

Ato ordinatório

02/09/2025, 12:08

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 09:24

Publicação

12/08/2025, 03:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0861179-79.2024.8.15.2001. AUTOR: PAULO ROBERTO DE ANDRADE REU: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assuntos: [Promoção / Ascensão] Vistos, etc. Dispensado o relatório na forma da lei. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A). Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe. Cumpra-se. JP-PB, data do protocolo eletrônico. Flávia da Costa Lins Juiz(a) de Direito

11/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2025, 08:42

Documentos

Intimação de pauta

•11/02/2026, 00:00

—

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Processo Encaminhado

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

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Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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