Procedimento Comum Cível 0806099-37.2018.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

20/08/2024, 13:33

Transitado em Julgado em 10/07/2024

20/08/2024, 13:32

Juntada de outros documentos

20/08/2024, 13:31

Juntada de Alvará

19/08/2024, 11:19

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:56

Juntada de Petição de comunicações

28/06/2024, 10:42

Juntada de Petição de informação

19/06/2024, 11:54

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 11:22

Publicado Sentença em 17/06/2024.

17/06/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: OLIMPIO QUINTELA. REU: DN CONSTRUCOES EIRELI - ME. SENTENÇA Trata de “Ação de Indenização de perdas e danos por vícios construtivos – com pedido de antecipação dos efeitos da tutela c/c obrigação de fazer” ajuizada por OLÍMPIO QUINTELA e Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0806099-37.2018.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Vícios de Construção].

14/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: OLIMPIO QUINTELA. REU: DN CONSTRUCOES EIRELI - ME. SENTENÇA Trata de “Ação de Indenização de perdas e danos por vícios construtivos – com pedido de antecipação dos efeitos da tutela c/c obrigação de fazer” ajuizada por OLÍMPIO QUINTELA e Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0806099-37.2018.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Vícios de Construção].

14/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 12:20

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 12:20

Todas as movimentações(106)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

20/08/2024, 13:33

Transitado em Julgado em 10/07/2024

20/08/2024, 13:32

Juntada de outros documentos

20/08/2024, 13:31

Juntada de Alvará

19/08/2024, 11:19

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:56

Juntada de Petição de comunicações

28/06/2024, 10:42

Juntada de Petição de informação

19/06/2024, 11:54

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 11:22

Publicado Sentença em 17/06/2024.

17/06/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: OLIMPIO QUINTELA. REU: DN CONSTRUCOES EIRELI - ME. SENTENÇA Trata de “Ação de Indenização de perdas e danos por vícios construtivos – com pedido de antecipação dos efeitos da tutela c/c obrigação de fazer” ajuizada por OLÍMPIO QUINTELA e Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0806099-37.2018.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Vícios de Construção].

14/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: OLIMPIO QUINTELA. REU: DN CONSTRUCOES EIRELI - ME. SENTENÇA Trata de “Ação de Indenização de perdas e danos por vícios construtivos – com pedido de antecipação dos efeitos da tutela c/c obrigação de fazer” ajuizada por OLÍMPIO QUINTELA e Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0806099-37.2018.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Vícios de Construção].

14/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 12:20

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 12:20

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 11:37

Julgado improcedente o pedido

13/06/2024, 11:37

Conclusos para despacho

10/06/2024, 07:53

Juntada de outros documentos

10/06/2024, 07:53

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 16:19

Publicado Despacho em 06/06/2024.

06/06/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 00:47

Publicado Despacho em 06/06/2024.

06/06/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: OLIMPIO QUINTELA. REU: DN CONSTRUCOES EIRELI - ME. DESPACHO Analisando os autos com a devida acuidade, verifica-se que a procuração apresentada pelo causídico da parte ré foi anexada aos autos sem a assinatura do réu. Dessa feita, conver Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0806099-37.2018.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Vícios de Construção].

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: OLIMPIO QUINTELA. REU: DN CONSTRUCOES EIRELI - ME. DESPACHO Analisando os autos com a devida acuidade, verifica-se que a procuração apresentada pelo causídico da parte ré foi anexada aos autos sem a assinatura do réu. Dessa feita, conver Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0806099-37.2018.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Vícios de Construção].

05/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 12:15

Determinada Requisição de Informações

04/06/2024, 12:15

Conclusos para despacho

23/04/2024, 12:29

Decorrido prazo de OLIMPIO QUINTELA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:54

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 14:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 09:23

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/03/2024, 12:25

Decorrido prazo de OLIMPIO QUINTELA em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:39

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 21:52

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 07:07

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 21:33

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 08:27

Decorrido prazo de OLIMPIO QUINTELA em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:52

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 16:58

Publicado Decisão em 19/10/2023.

19/10/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: OLIMPIO QUINTELA. REU: DN CONSTRUCOES EIRELI - ME. DECISÃO Tendo em vista que apenas o engenheiro Lucas José de Lima apresentou proposta de honorários nos autos, nomeio-o como perito e determino: 1- Intimem as partes para ciência da nome Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0806099-37.2018.8.15.2003 [Vícios de Construção, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].

18/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: OLIMPIO QUINTELA. REU: DN CONSTRUCOES EIRELI - ME. DECISÃO Tendo em vista que apenas o engenheiro Lucas José de Lima apresentou proposta de honorários nos autos, nomeio-o como perito e determino: 1- Intimem as partes para ciência da nome Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0806099-37.2018.8.15.2003 [Vícios de Construção, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].

18/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 14:18

Nomeado perito

17/10/2023, 14:18

Conclusos para despacho

15/09/2023, 07:41

Juntada de Certidão

14/09/2023, 23:06

Juntada de Certidão

22/08/2023, 10:11

Juntada de Certidão

22/08/2023, 09:30

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 00:03

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 13:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/03/2023, 21:32

Juntada de Petição de diligência

23/03/2023, 21:32

Decorrido prazo de LUCAS JOSE DE LIMA em 27/01/2023 23:59.

03/02/2023, 00:55

Decorrido prazo de WELLINGTON JUNIOR TEIXEIRA em 27/01/2023 23:59.

03/02/2023, 00:55

Juntada de Petição de devolução de mandado

20/01/2023, 18:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/01/2023, 18:01

Juntada de Petição de devolução de mandado

18/01/2023, 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/01/2023, 12:08

Expedição de Mandado.

16/01/2023, 10:30

Expedição de Mandado.

16/01/2023, 10:30

Expedição de Mandado.

16/01/2023, 10:30

Juntada de Certidão

05/12/2022, 00:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/11/2022, 14:55

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 17:25

Conclusos para despacho

08/10/2022, 22:34

Decorrido prazo de OLIMPIO QUINTELA em 29/06/2022 23:59.

01/07/2022, 01:04

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 21:34

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 09:00

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 11:45

Juntada de Petição de petição

13/05/2022, 17:06

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

02/05/2022, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 12:21

Conclusos para despacho

22/11/2021, 14:33

Juntada de Petição de resposta

13/10/2021, 09:28

Juntada de Petição de petição

11/10/2021, 18:59

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 09:36

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020, 00:55

Juntada de Petição de petição

06/11/2020, 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2020, 18:20

Juntada de Petição de diligência

23/10/2020, 18:20

Expedição de Mandado.

18/10/2020, 22:49

Outras Decisões

15/06/2020, 18:54

Determinada Requisição de Informações

15/06/2020, 18:54

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

19/11/2019, 14:19

Juntada de Petição de outros documentos

14/10/2019, 22:42

Expedição de Outros documentos.

17/09/2019, 01:02

Juntada de Petição de contestação

21/06/2019, 23:13

Recebidos os autos do CEJUSC

06/06/2019, 14:58

Audiência conciliação não-realizada para 03/06/2019 14:45 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

06/06/2019, 14:57

Juntada de Petição de certidão

14/05/2019, 13:49

Juntada de Petição de certidão

14/05/2019, 13:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2019, 10:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2019, 10:06

Expedição de Outros documentos.

26/04/2019, 10:06

Audiência conciliação designada para 03/06/2019 14:45 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

26/04/2019, 09:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

16/04/2019, 16:28

Recebidos os autos.

16/04/2019, 16:28

Decorrido prazo de OLIMPIO QUINTELA em 05/12/2018 23:59:59.

06/12/2018, 04:57

Expedição de Outros documentos.

01/11/2018, 15:06

Não Concedida a Antecipação de tutela

30/07/2018, 19:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

30/07/2018, 19:19

Conclusos para decisão

25/07/2018, 13:37

Distribuído por sorteio

25/07/2018, 13:37

Documentos

Decisão

•30/07/2018, 19:19

Despacho

•15/06/2020, 18:54

Despacho

•19/04/2022, 12:21

Decisão

•09/11/2022, 14:55

Decisão

•17/10/2023, 14:18

Despacho

•04/06/2024, 12:15

Despacho

•04/06/2024, 12:15

Despacho

•04/06/2024, 12:44

Sentença

•13/06/2024, 11:37

Sentença

•13/06/2024, 11:37