Cumprimento de sentença 0840096-41.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

CAMILLA PINHEIRO DE MENEZES

CPF

Autor

LATAM AIRLINES GROUP SA

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS

OAB/PB 19319·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608·CPF·Representa: Réu

MOACIR AMORIM MENDES

OAB/PB 19570·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/12/2023, 13:07

Juntada de outros documentos

11/12/2023, 10:18

Juntada de Alvará

08/12/2023, 22:33

Determinado o arquivamento

23/10/2023, 12:46

Expedido alvará de levantamento

23/10/2023, 12:46

Conclusos para despacho

23/10/2023, 06:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/10/2023, 06:56

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 22:23

Publicado Despacho em 19/10/2023.

19/10/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0840096-41.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. O Recurso interposto encontra-se tempestivo. Observo que o preparo é um dos requisitos objetivos de admissibilidade do recurso, contudo, vislumbra-se que o recorrente requereu o benefício da gratuidade judiciária. Entretanto, vez que a presunção constante no § 3º do art. 99 do CPC é relativa, deve ser avaliada em conjunto com as provas colacionadas aos autos. Sendo assim, in

18/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 12:37

Conclusos para despacho

09/10/2023, 06:52

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 09:52

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 18:33

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

13/12/2023, 13:07

Juntada de outros documentos

11/12/2023, 10:18

Juntada de Alvará

08/12/2023, 22:33

Determinado o arquivamento

23/10/2023, 12:46

Expedido alvará de levantamento

23/10/2023, 12:46

Documentos

PROJETO DE SENTENÇA

•31/08/2023, 13:03

SENTENÇA

•01/09/2023, 18:11

Conclusos para despacho

23/10/2023, 06:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/10/2023, 06:56

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 22:23

Publicado Despacho em 19/10/2023.

19/10/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0840096-41.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. O Recurso interposto encontra-se tempestivo. Observo que o preparo é um dos requisitos objetivos de admissibilidade do recurso, contudo, vislumbra-se que o recorrente requereu o benefício da gratuidade judiciária. Entretanto, vez que a presunção constante no § 3º do art. 99 do CPC é relativa, deve ser avaliada em conjunto com as provas colacionadas aos autos. Sendo assim, in

18/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 12:37

Conclusos para despacho

09/10/2023, 06:52

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 09:52

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 12:13

Conclusos para despacho

29/09/2023, 07:06

Juntada de Petição de recurso inominado

28/09/2023, 23:14

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 21/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:36

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 11:22

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 11:22

Julgado procedente o pedido

01/09/2023, 18:11

Conclusos para despacho

31/08/2023, 13:03

Juntada de Projeto de sentença

31/08/2023, 13:03

Conclusos ao Juiz Leigo

29/08/2023, 09:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 29/08/2023 09:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.

29/08/2023, 09:48

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 08:23

Juntada de Petição de substabelecimento

28/08/2023, 14:11

Juntada de Petição de contestação

28/08/2023, 11:12

Expedição de Outros documentos.

30/07/2023, 17:46

Expedição de Outros documentos.

30/07/2023, 17:46

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 29/08/2023 09:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.

29/07/2023, 16:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/07/2023, 22:42

Distribuído por sorteio

23/07/2023, 22:42

DESPACHO

•29/09/2023, 12:13

DESPACHO

•09/10/2023, 12:37

DESPACHO

•17/10/2023, 15:23

DESPACHO

•23/10/2023, 12:46