Execução de Título Extrajudicial 0807309-26.2018.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAnulaçãoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.439,88

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

17/11/2025, 23:07

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PASSARGADA II em 06/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:36

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 23:22

Publicado Sentença em 14/10/2025.

14/10/2025, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PASSARGADA II. EXECUTADO: FRANKLING DE OLIVEIRA CANTALICE. SENTENÇA Trata de Execução de Título Extrajudicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. As partes apresentaram minuta de acordo celebrada extrajudicialmente, requerendo, assim, a homologação pelo Juízo. É o relatório. Decido. Havendo a celebração de acordo entre as partes, devidamente assinado pelo causídico da parte exequente que possui poderes para tanto, e pela própria parte executada, impõe-se a extinção do feito, pondo fim ao litígio em relação aos transatores. Posto isso, optando os interessados por transacionarem nesta ação, com fulcro no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e, por conseguinte, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas pagas. Honorários sucumbenciais conforme disposto no acordo. Em virtude do acordo celebrado, determino o desbloqueio, via SISBAJUD, do valor de R$ 94,52, constrito nas contas da parte executada, bem como a baixa da restrição veicular lançada no RENAJUD, providências já adotadas por este Juízo (em anexo). Determino a retirada do nome da parte executada do SERASAJUD - ATENÇÃO. Arquivem os autos, com baixa no sistema PJe, independentemente de trânsito em julgado, eis que houve renúncia ao prazo recursal. As partes foram intimadas pelo gabinete através do Diário Eletrônico. CUMPRA COM URGÊNCIA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159). PROCESSO N. 0807309-26.2018.8.15.2003 [Anulação].

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PASSARGADA II. EXECUTADO: FRANKLING DE OLIVEIRA CANTALICE. SENTENÇA Trata de Execução de Título Extrajudicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. As partes apresentaram minuta de acordo celebrada extrajudicialmente, requerendo, assim, a homologação pelo Juízo. É o relatório. Decido. Havendo a celebração de acordo entre as partes, devidamente assinado pelo causídico da parte exequente que possui poderes para tanto, e pela própria parte executada, impõe-se a extinção do feito, pondo fim ao litígio em relação aos transatores. Posto isso, optando os interessados por transacionarem nesta ação, com fulcro no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e, por conseguinte, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas pagas. Honorários sucumbenciais conforme disposto no acordo. Em virtude do acordo celebrado, determino o desbloqueio, via SISBAJUD, do valor de R$ 94,52, constrito nas contas da parte executada, bem como a baixa da restrição veicular lançada no RENAJUD, providências já adotadas por este Juízo (em anexo). Determino a retirada do nome da parte executada do SERASAJUD - ATENÇÃO. Arquivem os autos, com baixa no sistema PJe, independentemente de trânsito em julgado, eis que houve renúncia ao prazo recursal. As partes foram intimadas pelo gabinete através do Diário Eletrônico. CUMPRA COM URGÊNCIA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159). PROCESSO N. 0807309-26.2018.8.15.2003 [Anulação].

13/10/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

12/10/2025, 22:51

Transitado em Julgado em 15/09/2025

12/10/2025, 22:51

Expedição de Outros documentos.

12/10/2025, 22:49

Juntada de Certidão

12/10/2025, 22:47

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 00:31

Publicado Sentença em 17/09/2025.

17/09/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 02:04

Todas as movimentações(122)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

17/11/2025, 23:07

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PASSARGADA II em 06/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:36

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 23:22

Publicado Sentença em 14/10/2025.

14/10/2025, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PASSARGADA II. EXECUTADO: FRANKLING DE OLIVEIRA CANTALICE. SENTENÇA Trata de Execução de Título Extrajudicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. As partes apresentaram minuta de acordo celebrada extrajudicialmente, requerendo, assim, a homologação pelo Juízo. É o relatório. Decido. Havendo a celebração de acordo entre as partes, devidamente assinado pelo causídico da parte exequente que possui poderes para tanto, e pela própria parte executada, impõe-se a extinção do feito, pondo fim ao litígio em relação aos transatores. Posto isso, optando os interessados por transacionarem nesta ação, com fulcro no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e, por conseguinte, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas pagas. Honorários sucumbenciais conforme disposto no acordo. Em virtude do acordo celebrado, determino o desbloqueio, via SISBAJUD, do valor de R$ 94,52, constrito nas contas da parte executada, bem como a baixa da restrição veicular lançada no RENAJUD, providências já adotadas por este Juízo (em anexo). Determino a retirada do nome da parte executada do SERASAJUD - ATENÇÃO. Arquivem os autos, com baixa no sistema PJe, independentemente de trânsito em julgado, eis que houve renúncia ao prazo recursal. As partes foram intimadas pelo gabinete através do Diário Eletrônico. CUMPRA COM URGÊNCIA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159). PROCESSO N. 0807309-26.2018.8.15.2003 [Anulação].

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PASSARGADA II. EXECUTADO: FRANKLING DE OLIVEIRA CANTALICE. SENTENÇA Trata de Execução de Título Extrajudicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. As partes apresentaram minuta de acordo celebrada extrajudicialmente, requerendo, assim, a homologação pelo Juízo. É o relatório. Decido. Havendo a celebração de acordo entre as partes, devidamente assinado pelo causídico da parte exequente que possui poderes para tanto, e pela própria parte executada, impõe-se a extinção do feito, pondo fim ao litígio em relação aos transatores. Posto isso, optando os interessados por transacionarem nesta ação, com fulcro no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e, por conseguinte, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas pagas. Honorários sucumbenciais conforme disposto no acordo. Em virtude do acordo celebrado, determino o desbloqueio, via SISBAJUD, do valor de R$ 94,52, constrito nas contas da parte executada, bem como a baixa da restrição veicular lançada no RENAJUD, providências já adotadas por este Juízo (em anexo). Determino a retirada do nome da parte executada do SERASAJUD - ATENÇÃO. Arquivem os autos, com baixa no sistema PJe, independentemente de trânsito em julgado, eis que houve renúncia ao prazo recursal. As partes foram intimadas pelo gabinete através do Diário Eletrônico. CUMPRA COM URGÊNCIA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159). PROCESSO N. 0807309-26.2018.8.15.2003 [Anulação].

13/10/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

12/10/2025, 22:51

Transitado em Julgado em 15/09/2025

12/10/2025, 22:51

Expedição de Outros documentos.

12/10/2025, 22:49

Juntada de Certidão

12/10/2025, 22:47

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 00:31

Publicado Sentença em 17/09/2025.

17/09/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PASSARGADA II. EXECUTADO: FRANKLING DE OLIVEIRA CANTALICE. SENTENÇA Trata de Execução de Título Extrajudicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. As partes apresentaram minuta de acordo celebrada extrajudicialmente, requerendo, assim, a homologação pelo Juízo. É o relatório. Decido. Havendo a celebração de acordo entre as partes, devidamente assinado pelo causídico da parte exequente que possui poderes para tanto, e pela própria parte executada, impõe-se a extinção do feito, pondo fim ao litígio em relação aos transatores. Posto isso, optando os interessados por transacionarem nesta ação, com fulcro no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e, por conseguinte, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas pagas. Honorários sucumbenciais conforme disposto no acordo. Em virtude do acordo celebrado, determino o desbloqueio, via SISBAJUD, do valor de R$ 94,52, constrito nas contas da parte executada, bem como a baixa da restrição veicular lançada no RENAJUD, providências já adotadas por este Juízo (em anexo). Determino a retirada do nome da parte executada do SERASAJUD - ATENÇÃO. Arquivem os autos, com baixa no sistema PJe, independentemente de trânsito em julgado, eis que houve renúncia ao prazo recursal. As partes foram intimadas pelo gabinete através do Diário Eletrônico. CUMPRA COM URGÊNCIA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159). PROCESSO N. 0807309-26.2018.8.15.2003 [Anulação].

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PASSARGADA II. EXECUTADO: FRANKLING DE OLIVEIRA CANTALICE. SENTENÇA Trata de Execução de Título Extrajudicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. As partes apresentaram minuta de acordo celebrada extrajudicialmente, requerendo, assim, a homologação pelo Juízo. É o relatório. Decido. Havendo a celebração de acordo entre as partes, devidamente assinado pelo causídico da parte exequente que possui poderes para tanto, e pela própria parte executada, impõe-se a extinção do feito, pondo fim ao litígio em relação aos transatores. Posto isso, optando os interessados por transacionarem nesta ação, com fulcro no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e, por conseguinte, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas pagas. Honorários sucumbenciais conforme disposto no acordo. Em virtude do acordo celebrado, determino o desbloqueio, via SISBAJUD, do valor de R$ 94,52, constrito nas contas da parte executada, bem como a baixa da restrição veicular lançada no RENAJUD, providências já adotadas por este Juízo (em anexo). Determino a retirada do nome da parte executada do SERASAJUD - ATENÇÃO. Arquivem os autos, com baixa no sistema PJe, independentemente de trânsito em julgado, eis que houve renúncia ao prazo recursal. As partes foram intimadas pelo gabinete através do Diário Eletrônico. CUMPRA COM URGÊNCIA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159). PROCESSO N. 0807309-26.2018.8.15.2003 [Anulação].

16/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 15:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

15/09/2025, 15:00

Conclusos para julgamento

15/09/2025, 14:23

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 00:42

Publicado Despacho em 14/08/2025.

14/08/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PASSARGADA II. EXECUTADO: FRANKLING DE OLIVEIRA CANTALICE. DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que o causídico da parte exequente comunicou a renúncia ao mandato, sendo, portanto, dispensável a intimação pessoal do constituinte para regularização da representação processual. Entretanto, considerando que havia audiência de conciliação designada para o dia 18 de agosto de 2025 e a renúncia ao mandato foi recentemente informada, não se mostra razoável a manutenção do ato naquela data. Posto isso, REDESIGNO a audiência de conciliação para o dia 13 de outubro de 2025, às 10h, A SER PRESIDIDA POR ESTA MAGISTRADA, de forma PRESENCIAL. Ficam as partes cientificadas de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Intime as parte exequente, pessoalmente, e a parte executada, por advogado, para ciência da audiência designada. Intimação via DJEN. CUMPRA COM URGÊNCIA - PROCESSO DE 2018. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159). PROCESSO N. 0807309-26.2018.8.15.2003 [Anulação].

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PASSARGADA II. EXECUTADO: FRANKLING DE OLIVEIRA CANTALICE. DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que o causídico da parte exequente comunicou a renúncia ao mandato, sendo, portanto, dispensável a intimação pessoal do constituinte para regularização da representação processual. Entretanto, considerando que havia audiência de conciliação designada para o dia 18 de agosto de 2025 e a renúncia ao mandato foi recentemente informada, não se mostra razoável a manutenção do ato naquela data. Posto isso, REDESIGNO a audiência de conciliação para o dia 13 de outubro de 2025, às 10h, A SER PRESIDIDA POR ESTA MAGISTRADA, de forma PRESENCIAL. Ficam as partes cientificadas de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Intime as parte exequente, pessoalmente, e a parte executada, por advogado, para ciência da audiência designada. Intimação via DJEN. CUMPRA COM URGÊNCIA - PROCESSO DE 2018. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159). PROCESSO N. 0807309-26.2018.8.15.2003 [Anulação].

13/08/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 15:06

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 15:06

Conclusos para decisão

12/08/2025, 11:15

Juntada de Petição de renúncia de mandato

11/08/2025, 10:12

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) redesignada para 18/08/2025 12:00 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

17/07/2025, 19:09

Retificado o movimento Conclusos para despacho

17/07/2025, 19:07

Conclusos para despacho

17/07/2025, 19:07

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 18/07/2025 12:00 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

17/07/2025, 19:07

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 18:46

Publicado Decisão em 04/07/2025.

04/07/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PASSARGADA II. EXECUTADO: FRANKLING DE OLIVEIRA CANTALICE. DECISÃO Determinada a constrição, via SISBAJUD, do valor de R$ 5.960,70, fora constrita a quantia parcial de R$ 94,52 (noventa e quatro reais e cinquenta e dois centavos). O E. TJPB concedeu provimento a agravo d Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159). PROCESSO N. 0807309-26.2018.8.15.2003 [Anulação].

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PASSARGADA II. EXECUTADO: FRANKLING DE OLIVEIRA CANTALICE. DECISÃO Determinada a constrição, via SISBAJUD, do valor de R$ 5.960,70, fora constrita a quantia parcial de R$ 94,52 (noventa e quatro reais e cinquenta e dois centavos). O E. TJPB concedeu provimento a agravo d Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159). PROCESSO N. 0807309-26.2018.8.15.2003 [Anulação].

03/07/2025, 00:00

Deferido o pedido de

02/07/2025, 16:54

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 16:54

Determinada diligência

02/07/2025, 16:54

Conclusos para despacho

12/06/2025, 10:34

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 17:09

Publicado Intimação em 15/05/2025.

15/05/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 02:40

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

14/05/2025, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Tela SISBAJUD anexada ID 112455263. Intime o exequente para, no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento.

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Tela SISBAJUD anexada ID 112455263. Intime o exequente para, no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento.

14/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 10:56

Juntada de Certidão

13/05/2025, 10:54

Decorrido prazo de ERICK SOARES FERNADES GALVAO em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:07

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 18:11

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 12:53

Publicado Decisão em 06/12/2024.

06/12/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PASSARGADA II. EXECUTADO: FRANKLING DE OLIVEIRA CANTALICE. DECISÃO Analisando os autos, verifico que este Juízo determinou a expedição de ofício ao SERASAJUD. Além disso, considerando a ausência de indicação de bens penhoráveis pela parte exequente, foi determinada a sus Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159). PROCESSO N. 0807309-26.2018.8.15.2003 [Anulação].

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PASSARGADA II. EXECUTADO: FRANKLING DE OLIVEIRA CANTALICE. DECISÃO Analisando os autos, verifico que este Juízo determinou a expedição de ofício ao SERASAJUD. Além disso, considerando a ausência de indicação de bens penhoráveis pela parte exequente, foi determinada a sus Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159). PROCESSO N. 0807309-26.2018.8.15.2003 [Anulação].

05/12/2024, 00:00

Determinada diligência

04/12/2024, 17:44

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 17:43

Conclusos para decisão

03/12/2024, 19:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2024, 10:07

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

03/12/2024, 09:41

Juntada de Petição de comunicações

29/11/2024, 16:29

Publicado Decisão em 21/11/2024.

21/11/2024, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

21/11/2024, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PASSARGADA II EXECUTADO: FRANKLING DE OLIVEIRA CANTALICE ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0807309-26.2018.8.15.2003 Vistos, etc. Analisando os autos, verifico que este Juízo determinou a expedição de ofício ao SERASAJUD. Além disso, considerando a ausência de indicação de bens penhoráveis pela parte exequente, foi determinada a suspensão da execução por 01 (um) ano. Transcor

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PASSARGADA II EXECUTADO: FRANKLING DE OLIVEIRA CANTALICE ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0807309-26.2018.8.15.2003 Vistos, etc. Analisando os autos, verifico que este Juízo determinou a expedição de ofício ao SERASAJUD. Além disso, considerando a ausência de indicação de bens penhoráveis pela parte exequente, foi determinada a suspensão da execução por 01 (um) ano. Transcor

20/11/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/11/2024, 15:59

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 15:59

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 16:09

Conclusos para despacho

09/11/2024, 09:16

Juntada de Certidão

22/11/2023, 21:11

Cancelada a movimentação processual

22/11/2023, 21:10

Desentranhado o documento

22/11/2023, 21:10

Juntada de Certidão

20/11/2023, 10:38

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 13:12

Publicado Decisão em 19/10/2023.

19/10/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PASSARGADA II. EXECUTADO: FRANKLING DE OLIVEIRA CANTALICE. DECISÃO Da análise dos autos, verifica-se que a parte exequente reiterou seu pedido de aplicação de medidas atípicas de execução. De igual modo, requereu a expedição de ofício ao Banco Central do Brasil para que Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159). PROCESSO N. 0807309-26.2018.8.15.2003 [Anulação].

18/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 14:19

Indeferido o pedido de CONDOMINIO RESIDENCIAL PASSARGADA II - CNPJ: 23.234.167/0001-12 (EXEQUENTE)

17/10/2023, 14:19

Conclusos para despacho

18/09/2023, 10:40

Juntada de documento de comprovação

18/09/2023, 10:38

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 11:52

Outras Decisões

13/07/2023, 21:51

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 21:51

Conclusos para despacho

30/06/2023, 07:25

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 09:31

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 11:07

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 11:07

Juntada de Petição de aviso de recebimento

24/08/2022, 15:44

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PASSARGADA II em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 01:35

Juntada de Petição de petição

07/07/2022, 10:15

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 17:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/06/2022, 17:20

Juntada de Certidão

27/06/2022, 17:16

Juntada de Certidão

27/06/2022, 17:09

Juntada de Certidão

21/06/2022, 11:11

Juntada de Certidão

21/06/2022, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 21:21

Conclusos para despacho

08/03/2022, 15:04

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/11/2021, 08:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/10/2021, 16:23

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 16:23

Decretada a revelia

28/10/2021, 16:23

Conclusos para despacho

28/10/2021, 12:10

Expedição de certidão de decurso de prazo.

28/10/2021, 11:34

Decorrido prazo de FRANKLING DE OLIVEIRA CANTALICE em 29/09/2021 23:59:59.

30/09/2021, 02:15

Juntada de certidão

08/09/2021, 17:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/10/2020, 11:09

Juntada de Petição de informações prestadas

05/06/2020, 16:39

Expedição de Outros documentos.

05/05/2020, 00:16

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2020, 17:27

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

20/05/2019, 14:57

Juntada de Petição de petição

07/03/2019, 13:25

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PASSARGADA II em 01/03/2019 23:59:59.

02/03/2019, 00:57

Expedição de Outros documentos.

30/01/2019, 17:16

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONDOMINIO RESIDENCIAL PASSARGADA II - CNPJ: 23.234.167/0001-12 (EXEQUENTE).

27/09/2018, 18:52

Conclusos para despacho

12/09/2018, 17:47

Distribuído por sorteio

05/09/2018, 11:12

Documentos

Decisão

•27/09/2018, 18:52

Despacho

•16/04/2020, 17:27

Despacho

•05/05/2020, 00:16

Decisão

•28/10/2021, 16:23

Despacho

•20/06/2022, 21:21

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 11:07

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 11:07

Decisão

•13/07/2023, 21:51

Decisão

•13/07/2023, 21:51

Decisão

•17/10/2023, 14:19

Decisão

•19/11/2024, 15:59

Decisão

•19/11/2024, 15:59

Comunicações

•03/12/2024, 09:41

Decisão

•04/12/2024, 17:43

Decisão

•04/12/2024, 17:43

Todos os documentos(24)

Decisão

•27/09/2018, 18:52

Despacho

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•16/04/2020, 17:27

Despacho

•05/05/2020, 00:16

Decisão

•28/10/2021, 16:23

Despacho

•20/06/2022, 21:21

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 11:07

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 11:07

Decisão

•13/07/2023, 21:51

Decisão

•13/07/2023, 21:51

Decisão

•17/10/2023, 14:19

Decisão

•19/11/2024, 15:59

Decisão

•19/11/2024, 15:59

Comunicações

•03/12/2024, 09:41

Decisão

•04/12/2024, 17:43

Decisão

•04/12/2024, 17:43

Comunicações

•14/05/2025, 12:45

Decisão

•02/07/2025, 16:54

Decisão

•02/07/2025, 16:54

Despacho

•12/08/2025, 15:06

Despacho

•12/08/2025, 15:06

Sentença

•15/09/2025, 15:00

Sentença

•15/09/2025, 15:00

Sentença

•12/10/2025, 22:49

Petição

•06/11/2025, 23:22