Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0802357-75.2024.8.15.0521..
AUTOR: [JOAO BATISTA DOS SANTOS DUARTE - CPF: 038.529.244-99 (ADVOGADO), JOAO ALFREDO SALVIANO - CPF: 001.283.614-17 (AUTOR), KAIO BATISTA DE LUCENA - CPF: 088.795.584-39 (ADVOGADO), BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (REU), FABIO FRASATO CAIRES - CPF: 075.435.078-97 (ADVOGADO)].
REU: REU: BANCO BMG SA. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte promovida para para, em 15 dias, efetuar o pagamento das custas finais (ID 136540162), sob pena de protesto e inscrição em dívida ativa (conforme Código de Normas Judicial).
Intimação - Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). Assunto: [Cartão de Crédito].
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0802357-75.2024.8.15.0521..
AUTOR: [JOAO BATISTA DOS SANTOS DUARTE - CPF: 038.529.244-99 (ADVOGADO), JOAO ALFREDO SALVIANO - CPF: 001.283.614-17 (AUTOR), KAIO BATISTA DE LUCENA - CPF: 088.795.584-39 (ADVOGADO), BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (REU), FABIO FRASATO CAIRES - CPF: 075.435.078-97 (ADVOGADO)].
REU: REU: BANCO BMG SA. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte promovida para para, em 15 dias, efetuar o pagamento das custas finais (ID 136540162), sob pena de protesto e inscrição em dívida ativa (conforme Código de Normas Judicial).
Intimação - Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). Assunto: [Cartão de Crédito].
12/02/2026, 00:00
Expedida/certificada
11/02/2026, 07:33
Documento (Outros documentos)
11/02/2026, 07:31
Trânsito em julgado
11/02/2026, 07:27
Decurso de Prazo
11/02/2026, 00:47
Decurso de Prazo
11/02/2026, 00:47
Documento (Alvará)
19/12/2025, 06:32
Publicação
19/12/2025, 00:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2025, 00:38
Publicação
19/12/2025, 00:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2025, 00:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0802357-75.2024.8.15.0521..
AUTOR: [JOAO BATISTA DOS SANTOS DUARTE - CPF: 038.529.244-99 (ADVOGADO), JOAO ALFREDO SALVIANO - CPF: 001.283.614-17 (AUTOR), KAIO BATISTA DE LUCENA - CPF: 088.795.584-39 (ADVOGADO), BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (REU), FABIO FRASATO CAIRES - CPF: 075.435.078-97 (ADVOGADO)].
REU: REU: BANCO BMG SA. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte promovida para tomar ciência da Sentença de ID 129122148.
Intimação - Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). Assunto: [Cartão de Crédito].
18/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0802357-75.2024.8.15.0521..
AUTOR: [JOAO BATISTA DOS SANTOS DUARTE - CPF: 038.529.244-99 (ADVOGADO), JOAO ALFREDO SALVIANO - CPF: 001.283.614-17 (AUTOR), KAIO BATISTA DE LUCENA - CPF: 088.795.584-39 (ADVOGADO), BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (REU), FABIO FRASATO CAIRES - CPF: 075.435.078-97 (ADVOGADO)].
REU: REU: BANCO BMG SA. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte autora para tomar ciência da Sentença de ID 129122148.
Intimação - Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). Assunto: [Cartão de Crédito].
18/12/2025, 00:00
Expedida/certificada
17/12/2025, 09:03
Expedida/certificada
17/12/2025, 09:02
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
16/12/2025, 17:18
Petição (Petição (outras))
14/12/2025, 10:47
Conclusão (para julgamento)
21/11/2025, 10:37
Petição (Petição (outras))
14/11/2025, 09:38
Decurso de Prazo
13/11/2025, 03:29
Publicação
20/10/2025, 01:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2025, 01:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0802357-75.2024.8.15.0521..
AUTOR: [JOAO BATISTA DOS SANTOS DUARTE - CPF: 038.529.244-99 (ADVOGADO), JOAO ALFREDO SALVIANO - CPF: 001.283.614-17 (AUTOR), KAIO BATISTA DE LUCENA - CPF: 088.795.584-39 (ADVOGADO), BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (REU), FABIO FRASATO CAIRES - CPF: 075.435.078-97 (ADVOGADO)].
REU: REU: BANCO BMG SA. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte promovida para adimplir a obrigação imposta, espontaneamente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% e, também, de honorários de advogado de 10%, nos termos do art. 523 e seguintes do CPC.
Intimação - Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). Assunto: [Cartão de Crédito].
17/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
16/10/2025, 21:22
Ato ordinatório
16/10/2025, 21:21
Petição (Petição (outras))
16/10/2025, 10:06
Publicação
10/10/2025, 02:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2025, 02:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Processo: 0802357-75.2024.8.15.0521..
AUTOR: [JOAO BATISTA DOS SANTOS DUARTE - CPF: 038.529.244-99 (ADVOGADO), JOAO ALFREDO SALVIANO - CPF: 001.283.614-17 (AUTOR), KAIO BATISTA DE LUCENA - CPF: 088.795.584-39 (ADVOGADO), BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (REU), FABIO FRASATO CAIRES - CPF: 075.435.078-97 (ADVOGADO)].
REU: REU: BANCO BMG SA. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte exequente para no prazo de 15 (quinze) dias, requerer a execução da sentença ou o que entender de direito.
Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Cartão de Crédito].
09/10/2025, 00:00
Evolução da Classe Processual
08/10/2025, 16:57
Expedida/certificada
08/10/2025, 16:52
Ato ordinatório
08/10/2025, 16:50
Documento (Outros documentos)
03/10/2025, 10:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
09/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.
08/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.
08/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.
08/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.
08/08/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
09/04/2025, 11:32
Ato ordinatório
08/04/2025, 21:31
Petição (Petição (outras))
08/04/2025, 20:42
Publicação
01/04/2025, 03:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025, 03:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0802357-75.2024.8.15.0521..
AUTOR: [JOAO BATISTA DOS SANTOS DUARTE - CPF: 038.529.244-99 (ADVOGADO), JOAO ALFREDO SALVIANO - CPF: 001.283.614-17 (AUTOR), KAIO BATISTA DE LUCENA - CPF: 088.795.584-39 (ADVOGADO), BANCO BMG SA (REU), FABIO FRASATO CAIRES - CPF: 075.435.078-97 (ADVOGADO)].
REU: REU: BANCO BMG SA. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte autora para no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.
Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Cartão de Crédito].