Procedimento Comum Cível 0838148-35.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

16ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 11:32

Recebidos os autos

12/02/2026, 16:21

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Juntada de certidão de prevenção

12/02/2026, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a(s) parte(s) adversa(s) para, querendo, responder(em) ao(s) recurso(s).

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 41° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIDEOCONFERÊNCIA, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 08 de Julho de 2025, às 09h00.

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 41° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIDEOCONFERÊNCIA, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 08 de Julho de 2025, às 09h00.

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 36º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIDEOCONFERÊNCIA, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 17 de Junho de 2025, às 09h00.

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 36º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIDEOCONFERÊNCIA, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 17 de Junho de 2025, às 09h00.

09/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/08/2024, 10:32

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 10:30

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

01/07/2024, 08:48

Decorrido prazo de MGA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:39

Juntada de Petição de contra-razões

16/05/2024, 17:32

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

16/05/2024, 07:50

Documentos

Documento de Comprovação

•27/09/2021, 11:43

Documento de Comprovação

•27/09/2021, 11:43

Despacho

•28/09/2021, 08:23

Despacho

•18/11/2021, 10:50

Decisão

•23/03/2023, 13:50

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 15:44

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 15:44

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 21:37

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 21:38

Sentença

•22/03/2024, 10:17

Sentença

•25/03/2024, 10:07

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 11:57

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 11:59

Comunicações

•01/07/2024, 08:48

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 10:30

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