Cumprimento de sentença 0819024-42.2016.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0819024-42.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 16:33

Conclusos para despacho

03/05/2026, 21:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

12/01/2026, 15:14

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

22/12/2025, 12:40

Publicado Despacho em 09/12/2025.

09/12/2025, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0819024-42.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Procedo com a juntada do comprovante de transferência da quantia constrita via Sisbjaud, expeça-se o competente alvará conforme requerido pela parte exequente. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 26 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito

08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0819024-42.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Procedo com a juntada do comprovante de transferência da quantia constrita via Sisbjaud, expeça-se o competente alvará conforme requerido pela parte exequente. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 26 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito

08/12/2025, 00:00

Juntada de Certidão

05/12/2025, 07:52

Juntada de Certidão

03/12/2025, 10:34

Juntada de comunicações

26/11/2025, 12:46

Determinada a expedição do alvará de levantamento

26/11/2025, 12:45

Conclusos para despacho

19/11/2025, 11:41

Juntada de Certidão

19/11/2025, 11:41

Documentos

Documento de Comprovação

•24/04/2016, 23:58

Despacho

•08/07/2016, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0819024-42.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ X ] Intimação da parte exequente, para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição/documentos inserida no ID 121098536 nos termos do art. 437, § 1 do CPC. João Pessoa-PB, em 30 de outubro de 2025 JOAO EDUARDO PEREIRA NETO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

31/10/2025, 00:00

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Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Publicado Despacho em 09/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de comunicações

Determinada a expedição do alvará de levantamento

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

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