Apelação Cível 0800087-37.2018.8.15.0441 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2021

Valor da Causa

R$ 4.000,00

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara da Comarca Integrada de Caaporã

Partes do Processo

ALUISIO VINAGRE REGIS

CPF

Autor

RICARDO VIEIRA COUTINHO

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA, DR. RICARDO VIEIRA COUTINHO

Terceiro

GOVERNADOR RICARDO VIEIRA COUTINHO

Terceiro

GOVERDADOR DO ESTADO DA PARAIBA RICARDO VIEIRA COUTINHO

Terceiro

Advogados / Representantes

ADELMAR AZEVEDO REGIS

OAB/PB 10237·CPF·Representa: Autor

ANA RAQUEL AZEVEDO REGIS MARQUES

OAB/PB 13811·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR

OAB/PB 10859·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

OAB/PB 18025·CPF·Representa: Réu

VITOR ARARUNA CARVALHO

OAB/PB 23735·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ALUISIO VINAGRE REGIS

CPF

Autor

RICARDO VIEIRA COUTINHO

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA, DR. RICARDO VIEIRA COUTINHO

Terceiro

GOVERNADOR RICARDO VIEIRA COUTINHO

Terceiro

GOVERDADOR DO ESTADO DA PARAIBA RICARDO VIEIRA COUTINHO

Terceiro

RICARDO VIEIRA COUTINHO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

14/06/2022, 13:02

Baixa Definitiva

14/06/2022, 13:02

Transitado em Julgado em 06/06/2022

14/06/2022, 13:02

Decorrido prazo de RICARDO VIEIRA COUTINHO em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 18:24

Decorrido prazo de ALUISIO VINAGRE REGIS em 30/05/2022 23:59.

09/06/2022, 18:24

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 08:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 04/04/2022 23:59:59.

06/04/2022, 00:44

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 04/04/2022 23:59:59.

06/04/2022, 00:44

Conhecido o recurso de ALUISIO VINAGRE REGIS - CPF: 090.660.204-15 (APELANTE) e provido

31/03/2022, 09:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/03/2022, 14:05

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 12:41

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 12:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/03/2022, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 07:59

Conclusos para despacho

15/03/2022, 07:30

Todas as movimentações(21)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

14/06/2022, 13:02

Baixa Definitiva

14/06/2022, 13:02

Transitado em Julgado em 06/06/2022

14/06/2022, 13:02

Decorrido prazo de RICARDO VIEIRA COUTINHO em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 18:24

Decorrido prazo de ALUISIO VINAGRE REGIS em 30/05/2022 23:59.

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/02/2018, 11:37

DECISÃO

•19/04/2018, 13:39

09/06/2022, 18:24

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 08:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 04/04/2022 23:59:59.

06/04/2022, 00:44

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 04/04/2022 23:59:59.

06/04/2022, 00:44

Conhecido o recurso de ALUISIO VINAGRE REGIS - CPF: 090.660.204-15 (APELANTE) e provido

31/03/2022, 09:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/03/2022, 14:05

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 12:41

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 12:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/03/2022, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 07:59

Conclusos para despacho

15/03/2022, 07:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/03/2022, 14:13

Juntada de Certidão

02/07/2021, 19:10

Juntada de certidão

02/07/2021, 19:10

Conclusos para despacho

02/07/2021, 19:10

Recebidos os autos

01/07/2021, 21:04

Distribuído por sorteio

01/07/2021, 21:04

DESPACHO

•12/07/2020, 22:15

SENTENÇA

•08/03/2021, 16:24

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2021, 09:37

DESPACHO

•03/06/2021, 09:12

DESPACHO

•14/03/2022, 14:13

DESPACHO

•15/03/2022, 07:59

ACÓRDÃO

•31/03/2022, 09:44