Ação Penal - Procedimento Sumário 0800966-57.2022.8.15.0941 - TJPB

Ação Penal - Procedimento Sumário 0800966-57.2022.8.15.0941 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

24/02/2026, 18:14

Documento (Outros documentos)

13/02/2026, 07:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80 REU: OSIAS ROCHA DA SILVA NETO Por determinação do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). MATHEWS FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA DO AMARAL, MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca, fica a(s) parte(s) REU: OSIAS ROCHA DA SILVA NETO intimada(s), por intermédio de seu(s) advogado(s)/procurador(es) cadastrado(s) no PJE, acerca da decisão prolatada nos autos, como também para pagamento das custas processuais (id. 136543359). Advogado: MAEVIA POULINE SUASSUNA PORTO OAB: PB16303 Endereço: Av. Esperança, 975, Apt. 1001 Bloco B, Manaíra, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-281 Advogado: FABRICIA MARIANO RAMOS OAB: PB31992 Endereço: ANTONIO PESSOA NUNES, 289, CASA, CENTRO, TAVARES - PB - CEP: 58753-000. De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJE/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJE do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. Água Branca (PB), 11 de fevereiro de 2026. CLAUDIVAN NUNES DIAS Servidor EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA INTEGRADA DE PRINCESA ISABEL E ÁGUA BRANCA 2ª VARA MISTA DA COMARCA INTEGRADA Fórum Conselheiro Luiz Nunes Alves Rua José Firmino de Oliveira, nº 100, Bairro Ana Alves, Água Branca (PB), CEP 58748-000 Tel: (83) 3219-9380; WhatsApp: (83) 99143-9380 E-mail: [email protected] EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 0800966-57.2022.8.15.0941 CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito]

12/02/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

11/02/2026, 08:22

Documento (Ofício)

11/02/2026, 08:18

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2026, 08:09

Documento (Outros documentos)

11/02/2026, 08:06

Não conhecimento do pedido

04/02/2026, 12:22

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

01/01/2026, 09:24

Conclusão (para decisão)

02/09/2025, 11:49

Petição (Petição (outras))

22/06/2025, 12:45

Decurso de Prazo

23/05/2025, 14:38

Decurso de Prazo

23/05/2025, 14:38

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 09:28

Documentos

EXPEDIENTE

•12/02/2026, 00:00

—

Decurso de Prazo

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Não conhecimento do pedido

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