Procedimento Comum Cível 0800650-53.2026.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEnriquecimento sem CausaProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Cabedelo

Partes do Processo

SPORT COMERCIO MARINA LTDA MA - ME

Autor

Advogados / Representantes

MATHEUS ROBERTO MAIA RIBEIRO

OAB/PB 20095·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para despacho)

26/06/2026, 09:19

Decurso de Prazo

26/05/2026, 01:53

Decurso de Prazo

26/05/2026, 01:07

Publicação

04/05/2026, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: SPORT COMERCIO MARINA LTDA MA - ME REU: JEAN CARLO LIRA SIQUEIRA VASCONCELOS DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Cabedelo Assuntos_Processo: [Enriquecimento sem Causa] Classe_Processual: 0800650-53.2026.8.15.0731 Vistos. Recebo a emenda à inicial, retificando o valor da causa para (R$ R$ 33.366,99). Procedi à retificação ao valor da causa no cadastro do processo. Cabedelo/PB, datado e assinado digitalmente. Giovanna Lisboa Araujo de Souza Juiza de Direito

01/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2026, 07:45

Outras Decisões

28/04/2026, 11:31

Conclusão (para despacho)

24/04/2026, 23:05

Petição (Contraminuta)

22/04/2026, 13:31

Decurso de Prazo

16/04/2026, 01:10

Decurso de Prazo

16/04/2026, 00:19

Mero expediente

24/03/2026, 13:37

Conclusão (para despacho)

24/03/2026, 09:32

Publicação

23/03/2026, 06:48

Todas as movimentações(30)

Conclusão (para despacho)

26/06/2026, 09:19

Decurso de Prazo

26/05/2026, 01:53

Decurso de Prazo

26/05/2026, 01:07

Publicação

04/05/2026, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2026, 00:05

Documentos

•01/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: SPORT COMERCIO MARINA LTDA MA - ME REU: JEAN CARLO LIRA SIQUEIRA VASCONCELOS DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Cabedelo Assuntos_Processo: [Enriquecimento sem Causa] Classe_Processual: 0800650-53.2026.8.15.0731 Vistos. Recebo a emenda à inicial, retificando o valor da causa para (R$ R$ 33.366,99). Procedi à retificação ao valor da causa no cadastro do processo. Cabedelo/PB, datado e assinado digitalmente. Giovanna Lisboa Araujo de Souza Juiza de Direito

01/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2026, 07:45

Outras Decisões

28/04/2026, 11:31

Conclusão (para despacho)

24/04/2026, 23:05

Petição (Contraminuta)

22/04/2026, 13:31

Decurso de Prazo

16/04/2026, 01:10

Decurso de Prazo

16/04/2026, 00:19

Mero expediente

24/03/2026, 13:37

Conclusão (para despacho)

24/03/2026, 09:32

Publicação

23/03/2026, 06:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2026, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: SPORT COMERCIO MARINA LTDA MA - ME REU: JEAN CARLO LIRA SIQUEIRA VASCONCELOS DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Cabedelo Assuntos_Processo: [Enriquecimento sem Causa] Classe_Processual: 0800650-53.2026.8.15.0731 Vistos. Cuida-se de Ação de Cobrança proposta por SPORT COMÉRCIO MARINA LTDA em face de JEAN CARLO LISA SIQUERIA VASCONCELOS, visando a cobrança de 29.245,00 (vinte e nove mil, duzentos e quarenta e cinco reais), a título de contrato de depósito de embarcação. O valor da causa em uma ação de cobrança deve corresponder ao benefício econômico pretendido, ou seja, à soma do valor principal da dívida, corrigido monetariamente, acrescido dos juros de mora vencidos e outras penalidades (multas) até a data da propositura da ação. É um requisito essencial da petição inicial (art. 292, I, CPC). Considerando que o autor atribuiu à causa o valor de (R$ 1.000,00), intime-se para emendar a inicial, atribuindo o valor correto á causa, bem assim recolher as custas complementares, sob pena de indeferimento da inicial e cancelamento da distribuição. Uma vez informado novo valor da causa, retifique-se no cadastro do processo para fins de viabilizar a expedição das respectivas guias de custas complementares. Cabedelo/PB, datado e assinado digitalmente. Giovanna Lisboa Araujo de Souza Juiza de Direito

20/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2026, 11:06

Emenda à Inicial

18/03/2026, 12:02

Conclusão (para despacho)

17/03/2026, 08:31

Petição (Contraminuta)

11/03/2026, 17:02

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

22/02/2026, 18:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Cabedelo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800650-53.2026.8.15.0731 DECISÃO Vistos, etc. 1. Intime-se a parte autora para, emendar à inicial (art. 321, CPC), no prazo de 15 dias úteis, a fim de esclarecer o valor da causa apresentado, uma vez que, dentre os pedidos, constata-se a cobrança de valores vencidos e prestações vincendas. 2. No mesmo prazo, deve o autor apresentar cópia do contrato de cessão de vaga/ depósito com a descrição da lancha e valores pactuados e eventual tentativa de notificação extrajudicial de cobrança. Cumpra-se. Cabedelo, 3 de fevereiro de 2026. Juiz(a) de Direito

12/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2026, 08:06

Mero expediente

08/02/2026, 19:39

Petição (Contraminuta)

04/02/2026, 13:10

Petição (Contraminuta)

03/02/2026, 11:17

Inclusão no Juízo 100% Digital

03/02/2026, 11:03

Distribuição (sorteio)

03/02/2026, 11:03

EXPEDIENTE

•20/03/2026, 00:00

•12/02/2026, 00:00