Cumprimento de sentençaEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL
Cumprimento de sentença
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
02/02/2026
Valor da Causa
R$ 4.040,00
Órgão julgador
1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/02/2026, 01:19
Publicado Decisão em 06/03/2025.
06/03/2025, 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
01/03/2025, 00:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: ROSIMERE DE OLIVEIRA SOARES.
EXECUTADO: RODRIGO ALVES DE MAGALHÃES. DECISÃO Da análise dos autos, verifica-se que foi expedido mandado de intimação pessoal para a exequente indicar bens passíveis de penhora, não obstante, o Oficial de Justiça certificou que ela não reside mais no loc
Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0809161-85.2018.8.15.2003 [Esbulho / Turbação / Ameaça].
28/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: ROSIMERE DE OLIVEIRA SOARES.
EXECUTADO: RODRIGO ALVES DE MAGALHÃES. DECISÃO Da análise dos autos, verifica-se que foi expedido mandado de intimação pessoal para a exequente indicar bens passíveis de penhora, não obstante, o Oficial de Justiça certificou que ela não reside mais no loc
Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0809161-85.2018.8.15.2003 [Esbulho / Turbação / Ameaça].
28/02/2025, 00:00
Processo Suspenso por Execução Frustrada
27/02/2025, 10:35
Expedição de Outros documentos.
27/02/2025, 10:35
Conclusos para despacho
13/01/2025, 09:20
Juntada de Petição de diligência
10/01/2025, 11:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/01/2025, 11:26
Expedição de Mandado.
27/11/2024, 12:01
Juntada de Petição de cota
26/11/2024, 09:00
Decorrido prazo de RODRIGO ALVES DE MAGALHÃES em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024, 01:07
Juntada de Petição de cota
04/11/2024, 17:29
Expedição de Outros documentos.
21/10/2024, 10:02
Documentos
Despacho
•04/02/2019, 22:04
Sentença
•24/09/2019, 17:45
28/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: ROSIMERE DE OLIVEIRA SOARES.
EXECUTADO: RODRIGO ALVES DE MAGALHÃES. DECISÃO Da análise dos autos, verifica-se que foi expedido mandado de intimação pessoal para a exequente indicar bens passíveis de penhora, não obstante, o Oficial de Justiça certificou que ela não reside mais no loc
Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0809161-85.2018.8.15.2003 [Esbulho / Turbação / Ameaça].
28/02/2025, 00:00
Processo Suspenso por Execução Frustrada
27/02/2025, 10:35
Expedição de Outros documentos.
27/02/2025, 10:35
Conclusos para despacho
13/01/2025, 09:20
Juntada de Petição de diligência
10/01/2025, 11:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/01/2025, 11:26
Expedição de Mandado.
27/11/2024, 12:01
Juntada de Petição de cota
26/11/2024, 09:00
Decorrido prazo de RODRIGO ALVES DE MAGALHÃES em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024, 01:07
Juntada de Petição de cota
04/11/2024, 17:29
Expedição de Outros documentos.
21/10/2024, 10:02
Ato ordinatório praticado
21/10/2024, 10:02
Juntada de Certidão
21/10/2024, 10:01
Juntada de Certidão
21/10/2024, 09:57
Publicado Decisão em 14/10/2024.
14/10/2024, 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
12/10/2024, 00:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: ROSIMERE DE OLIVEIRA SOARES.
EXECUTADO: RODRIGO ALVES DE MAGALHÃES. DECISÃO Cuida de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. Sentença decretando a revelia da parte ré e julgando procedente a pretensão autoral para declarar a rescisão contr
Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0809161-85.2018.8.15.2003 [Esbulho / Turbação / Ameaça].
11/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: ROSIMERE DE OLIVEIRA SOARES.
EXECUTADO: RODRIGO ALVES DE MAGALHÃES. DECISÃO Cuida de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. Sentença decretando a revelia da parte ré e julgando procedente a pretensão autoral para declarar a rescisão contr
Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0809161-85.2018.8.15.2003 [Esbulho / Turbação / Ameaça].
11/10/2024, 00:00
Deferido em parte o pedido de RODRIGO ALVES DE MAGALHÃES (EXECUTADO)
10/10/2024, 14:48
Expedição de Outros documentos.
10/10/2024, 14:48
Conclusos para despacho
12/07/2024, 12:40
Juntada de Petição de cota
12/07/2024, 11:38
Juntada de Petição de petição
09/07/2024, 11:52
Juntada de Petição de petição
09/07/2024, 11:27
Expedição de Outros documentos.
25/06/2024, 09:20
Ato ordinatório praticado
25/06/2024, 09:19
Juntada de Petição de petição
21/06/2024, 18:05
Decorrido prazo de RODRIGO ALVES DE MAGALHÃES em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024, 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
13/06/2024, 00:19
Publicado Despacho em 13/06/2024.
13/06/2024, 00:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ROSIMERE DE OLIVEIRA SOARES.
EXECUTADO: RODRIGO ALVES DE MAGALHÃES. DESPACHO Analisando os autos, verifica-se que o débito perseguido nos autos foi, pela última vez, atualizado no importe de R$ 23.633,76, tendo sido realizada tentativa de restrições nos sistemas SISBAJUD e RENAJUD. N
Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0809161-85.2018.8.15.2003 [Esbulho / Turbação / Ameaça].
12/06/2024, 00:00
Determinada Requisição de Informações
11/06/2024, 10:45
Expedição de Outros documentos.
11/06/2024, 10:45
Conclusos para despacho
07/03/2024, 15:58
Decorrido prazo de RODRIGO ALVES DE MAGALHÃES em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024, 02:04
Expedição de Outros documentos.
15/02/2024, 08:54
Juntada de documento de comprovação
15/02/2024, 08:52
Juntada de Petição de petição
14/11/2023, 11:28
Juntada de Petição de petição
13/11/2023, 12:00
Decorrido prazo de RODRIGO ALVES DE MAGALHÃES em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023, 01:56
Publicado Intimação em 19/10/2023.
19/10/2023, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
19/10/2023, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Intimação - INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA Conforme DECISÃO ID 801.096-00, INTIMO A PARTE EXECUTADA nos seguintes termos: "(...)1 - Intime a parte executada, através de seu Advogado, para, no prazo de 10 diass, apresentar o contrato, na íntegra, do consórcio, a fim de que este Juízo possa averiguar a previsão do encerramento do aludido contrato. Sob pena de caracterização de ato atentatório à dignidade da justiça, passível de aplicação de multa de até 20% sobre o valor da causa. (...)"
18/10/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
17/10/2023, 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023, 17:16
Juntada de ofício
17/10/2023, 17:10
Juntada de Petição de petição
11/10/2023, 14:54
Indeferido o pedido de RODRIGO ALVES DE MAGALHÃES (EXECUTADO)
03/10/2023, 15:02
Conclusos para decisão
30/06/2023, 19:27
Juntada de Petição de petição
17/04/2023, 21:25
Expedição de Outros documentos.
13/03/2023, 10:29
Ato ordinatório praticado
13/03/2023, 10:28
Juntada de Petição de diligência
10/01/2023, 18:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/01/2023, 18:53
Expedição de Mandado.
15/12/2022, 14:00
Juntada de Petição de cota
19/10/2022, 07:32
Juntada de Certidão
29/08/2022, 16:10
Expedição de Outros documentos.
29/08/2022, 16:03
Ato ordinatório praticado
29/08/2022, 16:02
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
26/08/2022, 18:14
Juntada de Petição de cota
24/07/2022, 22:13
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 18/07/2022 23:59.
20/07/2022, 11:20
Expedição de Outros documentos.
22/06/2022, 10:13
Juntada de Alvará
20/06/2022, 19:47
Juntada de documento de comprovação
20/06/2022, 10:15
Juntada de comunicações
20/06/2022, 10:06
Juntada de Petição de cota
10/05/2022, 19:59
Juntada de documento de comprovação
27/04/2022, 09:55
Juntada de cálculos
31/03/2022, 12:37
Expedição de Outros documentos.
28/03/2022, 16:48
Outras Decisões
28/03/2022, 16:48
Conclusos para decisão
28/10/2021, 16:21
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/10/2021, 16:21
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira.
22/10/2021, 12:01
Juntada de cálculo(s) da contadoria
22/10/2021, 12:00
Provimento em auditagem
28/02/2021, 00:00
Recebidos os Autos pela Contadoria
20/07/2020, 18:48
Juntada de Certidão
20/07/2020, 18:47
Juntada de Petição de cota
28/06/2020, 12:29
Juntada de Petição de petição
16/06/2020, 21:22
Expedição de Outros documentos.
15/06/2020, 19:00
Ato ordinatório praticado
15/06/2020, 18:58
Ato ordinatório praticado
15/06/2020, 18:56
Decorrido prazo de RODRIGO ALVES DE MAGALHÃES em 11/05/2020 23:59:59.
12/05/2020, 00:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2020, 07:44
Expedição de Mandado.
26/02/2020, 12:02
Juntada de Petição de petição
10/02/2020, 17:13
Decorrido prazo de RODRIGO ALVES DE MAGALHÃES em 06/02/2020 23:59:59.
08/02/2020, 02:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2019, 22:17
Expedição de Mandado.
16/12/2019, 15:23
Outras Decisões
13/12/2019, 13:17
Conclusos para despacho
13/12/2019, 09:30
Juntada de Petição de petição
13/12/2019, 07:06
Decorrido prazo de RODRIGO ALVES DE MAGALHÃES em 12/12/2019 23:59:59.
13/12/2019, 00:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2019, 17:46
Expedição de Mandado.
13/11/2019, 15:57
Transitado em Julgado em 6 de Novembro de 2019
13/11/2019, 15:45
Juntada de certidão trânsito em julgado
13/11/2019, 15:45
Decorrido prazo de ROSIMERE DE OLIVEIRA SOARES em 25/10/2019 23:59:59.
27/10/2019, 00:08
Expedição de Outros documentos.
24/09/2019, 18:20
Julgado procedente o pedido
24/09/2019, 17:45
Conclusos para despacho
31/05/2019, 19:31
Expedição de certidão de decurso de prazo.
31/05/2019, 19:29
Juntada de certidão de decurso de prazo
31/05/2019, 19:29
Recebidos os autos do CEJUSC
10/04/2019, 16:19
Audiência conciliação realizada para 09/04/2019 15:45 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.
10/04/2019, 16:18
Juntada de aviso de recebimento
11/03/2019, 13:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/02/2019, 14:23
Juntada de Petição de cota
20/02/2019, 10:03
Juntada de Petição de cota
20/02/2019, 09:57
Expedição de Mandado.
19/02/2019, 16:37
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2019, 16:36
Expedição de Outros documentos.
19/02/2019, 16:36
Audiência conciliação designada para 09/04/2019 15:45 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.
19/02/2019, 16:29
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP
12/02/2019, 17:46
Recebidos os autos.
12/02/2019, 17:46
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte