Cumprimento de sentença 0810291-42.2020.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 112.400,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Juntada de Petição de informações prestadas

25/02/2025, 12:12

Juntada de Petição de comunicações

17/02/2025, 15:00

Publicado Sentença em 11/02/2025.

12/02/2025, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

12/02/2025, 05:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ERIVALDO DA SILVA LUZ. EXECUTADO: DWL CONSTRUTORA LTDA - EPP, LEONARDO HENRIQUE ROLIM XIMENES. SENTENÇA Trata de Cumprimento de Sentença envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. As partes colacionaram aos autos instrumento de formalização de acordo e, ao fim, r Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0810291-42.2020.8.15.2003 [Vícios de Construção].

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ERIVALDO DA SILVA LUZ. EXECUTADO: DWL CONSTRUTORA LTDA - EPP, LEONARDO HENRIQUE ROLIM XIMENES. SENTENÇA Trata de Cumprimento de Sentença envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. As partes colacionaram aos autos instrumento de formalização de acordo e, ao fim, r Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0810291-42.2020.8.15.2003 [Vícios de Construção].

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ERIVALDO DA SILVA LUZ. EXECUTADO: DWL CONSTRUTORA LTDA - EPP, LEONARDO HENRIQUE ROLIM XIMENES. SENTENÇA Trata de Cumprimento de Sentença envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. As partes colacionaram aos autos instrumento de formalização de acordo e, ao fim, r Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0810291-42.2020.8.15.2003 [Vícios de Construção].

10/02/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

07/02/2025, 10:16

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

07/02/2025, 10:14

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 10:14

Conclusos para decisão

06/02/2025, 15:41

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 12:49

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 14:47

Decorrido prazo de LEONARDO HENRIQUE ROLIM XIMENES em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 11:40

Todas as movimentações(103)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Juntada de Petição de informações prestadas

25/02/2025, 12:12

Juntada de Petição de comunicações

17/02/2025, 15:00

Publicado Sentença em 11/02/2025.

12/02/2025, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

12/02/2025, 05:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ERIVALDO DA SILVA LUZ. EXECUTADO: DWL CONSTRUTORA LTDA - EPP, LEONARDO HENRIQUE ROLIM XIMENES. SENTENÇA Trata de Cumprimento de Sentença envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. As partes colacionaram aos autos instrumento de formalização de acordo e, ao fim, r Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0810291-42.2020.8.15.2003 [Vícios de Construção].

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ERIVALDO DA SILVA LUZ. EXECUTADO: DWL CONSTRUTORA LTDA - EPP, LEONARDO HENRIQUE ROLIM XIMENES. SENTENÇA Trata de Cumprimento de Sentença envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. As partes colacionaram aos autos instrumento de formalização de acordo e, ao fim, r Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0810291-42.2020.8.15.2003 [Vícios de Construção].

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ERIVALDO DA SILVA LUZ. EXECUTADO: DWL CONSTRUTORA LTDA - EPP, LEONARDO HENRIQUE ROLIM XIMENES. SENTENÇA Trata de Cumprimento de Sentença envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. As partes colacionaram aos autos instrumento de formalização de acordo e, ao fim, r Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0810291-42.2020.8.15.2003 [Vícios de Construção].

10/02/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

07/02/2025, 10:16

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

07/02/2025, 10:14

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 10:14

Conclusos para decisão

06/02/2025, 15:41

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 12:49

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 14:47

Decorrido prazo de LEONARDO HENRIQUE ROLIM XIMENES em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 11:40

Juntada de Petição de aviso de recebimento

09/12/2024, 08:23

Juntada de Petição de aviso de recebimento

09/12/2024, 07:31

Juntada de documento de comprovação

29/11/2024, 10:04

Expedição de Carta.

29/11/2024, 10:02

Expedição de Carta.

29/11/2024, 10:02

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 10:00

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 09:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/10/2024, 11:48

Juntada de Petição de outros documentos

13/09/2024, 16:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/09/2024, 16:03

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 11:53

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 11:52

Transitado em Julgado em 23/07/2024

23/08/2024, 11:52

Decorrido prazo de LEONARDO HENRIQUE ROLIM XIMENES em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:58

Decorrido prazo de DWL CONSTRUTORA LTDA - EPP em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:58

Decorrido prazo de ERIVALDO DA SILVA LUZ em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:58

Decorrido prazo de JOAO LUIZ PADILHA DE AGUIAR em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 01:26

Publicado Sentença em 02/07/2024.

02/07/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ERIVALDO DA SILVA LUZ. REU: DWL CONSTRUTORA LTDA - EPP, LEONARDO HENRIQUE ROLIM XIMENES. SENTENÇA Cuida de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Perdas e Danos e Pedido de Tutela de Urgência Antecipada ajuizada por ERIVALDO DA SILVA LUZ em face da pessoa jurídica DWL CONSTRUTORA LTDA – Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0810291-42.2020.8.15.2003 [Vícios de Construção].

01/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ERIVALDO DA SILVA LUZ. REU: DWL CONSTRUTORA LTDA - EPP, LEONARDO HENRIQUE ROLIM XIMENES. SENTENÇA Cuida de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Perdas e Danos e Pedido de Tutela de Urgência Antecipada ajuizada por ERIVALDO DA SILVA LUZ em face da pessoa jurídica DWL CONSTRUTORA LTDA – Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0810291-42.2020.8.15.2003 [Vícios de Construção].

01/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ERIVALDO DA SILVA LUZ. REU: DWL CONSTRUTORA LTDA - EPP, LEONARDO HENRIQUE ROLIM XIMENES. SENTENÇA Cuida de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Perdas e Danos e Pedido de Tutela de Urgência Antecipada ajuizada por ERIVALDO DA SILVA LUZ em face da pessoa jurídica DWL CONSTRUTORA LTDA – Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0810291-42.2020.8.15.2003 [Vícios de Construção].

01/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ERIVALDO DA SILVA LUZ. REU: DWL CONSTRUTORA LTDA - EPP, LEONARDO HENRIQUE ROLIM XIMENES. SENTENÇA Cuida de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Perdas e Danos e Pedido de Tutela de Urgência Antecipada ajuizada por ERIVALDO DA SILVA LUZ em face da pessoa jurídica DWL CONSTRUTORA LTDA – Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0810291-42.2020.8.15.2003 [Vícios de Construção].

01/07/2024, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

28/06/2024, 12:37

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 12:37

Decorrido prazo de LEONARDO HENRIQUE ROLIM XIMENES em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 01:25

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

24/03/2024, 19:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2024, 19:07

Conclusos para despacho

22/03/2024, 08:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/03/2024, 11:02

Juntada de Petição de diligência

21/03/2024, 11:02

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

07/03/2024, 15:49

Mandado devolvido para redistribuição

07/03/2024, 15:49

Expedição de Mandado.

07/03/2024, 09:40

Expedição de Mandado.

07/03/2024, 09:40

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 09:34

Decorrido prazo de LEONARDO HENRIQUE ROLIM XIMENES em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:51

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 11:32

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

19/10/2023, 09:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/10/2023, 09:25

Publicado Intimação em 19/10/2023.

19/10/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nos termos da decisão retro: "(...) Intimem as partes quinze dias, indicar assistentes técnicos (devendo informar telefone e e-mail para contato do respectivo assistente) e formular quesitos; (...)"

18/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 18:33

Expedição de Mandado.

17/10/2023, 18:31

Decorrido prazo de DWL CONSTRUTORA LTDA - EPP em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:44

Decorrido prazo de LEONARDO HENRIQUE ROLIM XIMENES em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/06/2023, 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/06/2023, 17:00

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

13/06/2023, 17:00

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 15:38

Decorrido prazo de JOAO LUIZ PADILHA DE AGUIAR em 06/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:00

Expedição de Mandado.

12/06/2023, 09:36

Juntada de Petição de diligência

30/05/2023, 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/05/2023, 10:00

Expedição de Mandado.

29/05/2023, 15:39

Juntada de certidão de intimação

29/05/2023, 15:26

Nomeado perito

19/05/2023, 18:31

Conclusos para despacho

16/02/2023, 12:38

Juntada de Petição de cota

07/02/2023, 15:46

Expedição de Outros documentos.

15/11/2022, 16:31

Decorrido prazo de DWL CONSTRUTORA LTDA - EPP em 17/08/2022 23:59.

28/08/2022, 03:04

Decorrido prazo de LEONARDO HENRIQUE ROLIM XIMENES em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 00:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/07/2022, 10:30

Juntada de Petição de devolução de mandado

26/07/2022, 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/07/2022, 17:20

Juntada de Petição de diligência

25/07/2022, 17:20

Expedição de Mandado.

11/07/2022, 12:01

Expedição de Mandado.

11/07/2022, 12:01

Juntada de Petição de outros documentos

17/06/2022, 11:39

Juntada de Petição de petição

17/06/2022, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 13:00

Conclusos para despacho

01/02/2022, 13:43

Juntada de Petição de petição

31/01/2022, 19:16

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 10:04

Ato ordinatório praticado

25/11/2021, 10:00

Juntada de certidão

16/07/2021, 21:08

Juntada de certidão

16/07/2021, 19:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/06/2021, 09:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/06/2021, 09:07

Juntada de Petição de substabelecimento

08/03/2021, 14:13

Não Concedida a Medida Liminar

06/03/2021, 12:03

Outras Decisões

06/03/2021, 12:03

Conclusos para despacho

25/02/2021, 09:23

Juntada de Petição de petição

10/02/2021, 12:36

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020, 14:23

Determinada Requisição de Informações

16/12/2020, 19:02

Distribuído por sorteio

15/12/2020, 19:10

Documentos

Outros Documentos

•15/12/2020, 19:10

Despacho

•16/12/2020, 19:02

Despacho

•17/12/2020, 14:23

Decisão

•06/03/2021, 12:03

Ato Ordinatório

•25/11/2021, 10:00

Ato Ordinatório

•25/11/2021, 10:04

Despacho

•29/04/2022, 12:59

Decisão

•19/05/2023, 18:31

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 09:34

Sentença

•28/06/2024, 12:37

Sentença

•28/06/2024, 12:37

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 11:52

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 11:53

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/09/2024, 16:03

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 09:59

Todos os documentos(17)

Outros Documentos

•15/12/2020, 19:10

Despacho

•16/12/2020, 19:02

Despacho

•17/12/2020, 14:23

Decisão

•06/03/2021, 12:03

Ato Ordinatório

•25/11/2021, 10:00

Ato Ordinatório

•25/11/2021, 10:04

Despacho

•29/04/2022, 12:59

Decisão

•19/05/2023, 18:31

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 09:34

Sentença

•28/06/2024, 12:37

Sentença

•28/06/2024, 12:37

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 11:52

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 11:53

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/09/2024, 16:03

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 09:59

Sentença

•07/02/2025, 10:14

Sentença

•07/02/2025, 10:14