Procedimento Comum Cível 0804142-59.2022.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2026

Valor da Causa

R$ 750.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Estadual de Sucessões do Estado da Paraíba

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JANAINA MONTENEGRO MENDONÇA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO MONTENEGRO MENDONÇA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de CLAUDEMERES FERREIRA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO MONTENEGRO MENDONÇA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de DEUZARINA MONTENEGRO MENDONÇA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de CLAUDEMERES FERREIRA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de DEUZARINA MONTENEGRO MENDONÇA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de JANAINA MONTENEGRO MENDONÇA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO MONTENEGRO MENDONÇA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO MONTENEGRO MENDONÇA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:24

Publicado Decisão em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:03

Conclusos para despacho

31/03/2026, 07:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

31/03/2026, 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 07:26

Todas as movimentações(99)

Decorrido prazo de JANAINA MONTENEGRO MENDONÇA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO MONTENEGRO MENDONÇA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de CLAUDEMERES FERREIRA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO MONTENEGRO MENDONÇA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de DEUZARINA MONTENEGRO MENDONÇA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de CLAUDEMERES FERREIRA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de DEUZARINA MONTENEGRO MENDONÇA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de JANAINA MONTENEGRO MENDONÇA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO MONTENEGRO MENDONÇA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO MONTENEGRO MENDONÇA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:24

Publicado Decisão em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:03

Conclusos para despacho

31/03/2026, 07:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

31/03/2026, 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 07:26

Declarada incompetência

04/03/2026, 09:55

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para julgamento

25/11/2025, 11:26

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:09

Publicado Despacho em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CLAUDEMERES FERREIRA. REU: DEUZARINA MONTENEGRO MENDONÇA, JANAINA MONTENEGRO MENDONÇA, SERGIO RICARDO MONTENEGRO MENDONÇA, PAULO FERNANDO MONTENEGRO MENDONÇA. DESPACHO A parte autora requereu a produção de prova oral em audiência de instrução de julgamento, todavia, deixou a requerente de expor o que pretende tornar incontroverso com o referido ato, ou seja, de expor a real necessidade e indispensabilidade da prova pretendida. Assim, considerando a extensa pauta de audiências desta Unidade Judiciária, bem como a observância à pertinência da prova com o que se pretende comprovar, entendo que para ser deferida, há de ser realizada uma justificativa concreta, tendo-se, no caso em questão, apenas um fundamento genérico. Desta feita, intimo a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias indicar, de forma clara e específica, os motivos de imprescindibilidade da realização de audiência de instrução ao julgamento da causa, justificando, a sua ampla necessidade e pertinência, de forma a estabelecer uma relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato que se pretende atestar (art. 357, inciso II, CPC), sob pena de indeferimento sem que possa ser entendido como cerceamento de defesa. João Pessoa-PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito Processo n. 0804142-59.2022.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Inventário e Partilha, Petição de Herança, Defeito, nulidade ou anulação]

08/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 09:04

Decorrido prazo de DEUZARINA MONTENEGRO MENDONÇA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:43

Decorrido prazo de JANAINA MONTENEGRO MENDONÇA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:43

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO MONTENEGRO MENDONÇA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:43

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO MONTENEGRO MENDONÇA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:43

Conclusos para despacho

08/05/2025, 16:20

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 16:40

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2025.

16/04/2025, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 04:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804142-59.2022.8.15.2003. AUTOR: CLAUDEMERES FERREIRA REU: DEUZARINA MONTENEGRO MENDONÇA, JANAINA MONTENEGRO MENDONÇA, SERGIO RICARDO MONTENEGRO MENDONÇA, PAULO FERNANDO MONTENEGRO MENDONÇA De acordo com as prescriçõe PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ-TJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804142-59.2022.8.15.2003. AUTOR: CLAUDEMERES FERREIRA REU: DEUZARINA MONTENEGRO MENDONÇA, JANAINA MONTENEGRO MENDONÇA, SERGIO RICARDO MONTENEGRO MENDONÇA, PAULO FERNANDO MONTENEGRO MENDONÇA De acordo com as prescriçõe PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ-TJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804142-59.2022.8.15.2003. AUTOR: CLAUDEMERES FERREIRA REU: DEUZARINA MONTENEGRO MENDONÇA, JANAINA MONTENEGRO MENDONÇA, SERGIO RICARDO MONTENEGRO MENDONÇA, PAULO FERNANDO MONTENEGRO MENDONÇA De acordo com as prescriçõe PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ-TJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804142-59.2022.8.15.2003. AUTOR: CLAUDEMERES FERREIRA REU: DEUZARINA MONTENEGRO MENDONÇA, JANAINA MONTENEGRO MENDONÇA, SERGIO RICARDO MONTENEGRO MENDONÇA, PAULO FERNANDO MONTENEGRO MENDONÇA De acordo com as prescriçõe PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ-TJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804142-59.2022.8.15.2003. AUTOR: CLAUDEMERES FERREIRA REU: DEUZARINA MONTENEGRO MENDONÇA, JANAINA MONTENEGRO MENDONÇA, SERGIO RICARDO MONTENEGRO MENDONÇA, PAULO FERNANDO MONTENEGRO MENDONÇA De acordo com as prescriçõe PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ-TJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 08:12

Decorrido prazo de CLAUDEMERES FERREIRA em 08/04/2025 23:59.

11/04/2025, 01:04

Decorrido prazo de DEUZARINA MONTENEGRO MENDONÇA em 08/04/2025 23:59.

11/04/2025, 01:04

Decorrido prazo de JANAINA MONTENEGRO MENDONÇA em 08/04/2025 23:59.

11/04/2025, 01:04

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO MONTENEGRO MENDONÇA em 08/04/2025 23:59.

11/04/2025, 01:04

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO MONTENEGRO MENDONÇA em 08/04/2025 23:59.

11/04/2025, 01:04

Publicado Decisão em 14/03/2025.

20/03/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

20/03/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CLAUDEMERES FERREIRA. REU: DEUZARINA MONTENEGRO MENDONÇA, JANAINA MONTENEGRO MENDONÇA, SERGIO RICARDO MONTENEGRO MENDONÇA, PAULO FERNANDO MONTENEGRO MENDONÇA. DECISÃO Em decisão de ID 92773196 foi determinado que os réus/reconvintes procedessem com a emenda à inicial da reconvenção apresentando o valor da causa e recolhendo custas. É sabido que a Processo n. 0804142-59.2022.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Defeito, nulidade ou anulação, Petição de Herança, Inventário e Partilha]

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CLAUDEMERES FERREIRA. REU: DEUZARINA MONTENEGRO MENDONÇA, JANAINA MONTENEGRO MENDONÇA, SERGIO RICARDO MONTENEGRO MENDONÇA, PAULO FERNANDO MONTENEGRO MENDONÇA. DECISÃO Em decisão de ID 92773196 foi determinado que os réus/reconvintes procedessem com a emenda à inicial da reconvenção apresentando o valor da causa e recolhendo custas. É sabido que a Processo n. 0804142-59.2022.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Defeito, nulidade ou anulação, Petição de Herança, Inventário e Partilha]

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CLAUDEMERES FERREIRA. REU: DEUZARINA MONTENEGRO MENDONÇA, JANAINA MONTENEGRO MENDONÇA, SERGIO RICARDO MONTENEGRO MENDONÇA, PAULO FERNANDO MONTENEGRO MENDONÇA. DECISÃO Em decisão de ID 92773196 foi determinado que os réus/reconvintes procedessem com a emenda à inicial da reconvenção apresentando o valor da causa e recolhendo custas. É sabido que a Processo n. 0804142-59.2022.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Defeito, nulidade ou anulação, Petição de Herança, Inventário e Partilha]

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CLAUDEMERES FERREIRA. REU: DEUZARINA MONTENEGRO MENDONÇA, JANAINA MONTENEGRO MENDONÇA, SERGIO RICARDO MONTENEGRO MENDONÇA, PAULO FERNANDO MONTENEGRO MENDONÇA. DECISÃO Em decisão de ID 92773196 foi determinado que os réus/reconvintes procedessem com a emenda à inicial da reconvenção apresentando o valor da causa e recolhendo custas. É sabido que a Processo n. 0804142-59.2022.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Defeito, nulidade ou anulação, Petição de Herança, Inventário e Partilha]

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CLAUDEMERES FERREIRA. REU: DEUZARINA MONTENEGRO MENDONÇA, JANAINA MONTENEGRO MENDONÇA, SERGIO RICARDO MONTENEGRO MENDONÇA, PAULO FERNANDO MONTENEGRO MENDONÇA. DECISÃO Em decisão de ID 92773196 foi determinado que os réus/reconvintes procedessem com a emenda à inicial da reconvenção apresentando o valor da causa e recolhendo custas. É sabido que a Processo n. 0804142-59.2022.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Defeito, nulidade ou anulação, Petição de Herança, Inventário e Partilha]

13/03/2025, 00:00

Outras Decisões

30/01/2025, 13:05

Conclusos para despacho

29/10/2024, 20:58

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO MONTENEGRO MENDONÇA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:23

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO MONTENEGRO MENDONÇA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:23

Decorrido prazo de JANAINA MONTENEGRO MENDONÇA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:23

Decorrido prazo de DEUZARINA MONTENEGRO MENDONÇA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:43

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 10:39

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 14:12

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 11:49

Determinada a emenda à inicial

28/06/2024, 13:27

Conclusos para despacho

18/03/2024, 15:00

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO MONTENEGRO MENDONÇA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 01:33

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO MONTENEGRO MENDONÇA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 01:33

Decorrido prazo de JANAINA MONTENEGRO MENDONÇA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 01:33

Decorrido prazo de DEUZARINA MONTENEGRO MENDONÇA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 01:33

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 12:15

Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2024.

17/02/2024, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

17/02/2024, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804142-59.2022.8.15.2003. AUTOR: CLAUDEMERES FERREIRA REU: DEUZARINA MONTENEGRO MENDONÇA, JANAINA MONTENEGRO MENDONÇA, SERGIO RICARDO MONTENEGRO MENDONÇA, PAULO FERNANDO MONTENEGRO MENDONÇA De acordo com as prescriçõe PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ-TJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804142-59.2022.8.15.2003. AUTOR: CLAUDEMERES FERREIRA REU: DEUZARINA MONTENEGRO MENDONÇA, JANAINA MONTENEGRO MENDONÇA, SERGIO RICARDO MONTENEGRO MENDONÇA, PAULO FERNANDO MONTENEGRO MENDONÇA De acordo com as prescriçõe PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ-TJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804142-59.2022.8.15.2003. AUTOR: CLAUDEMERES FERREIRA REU: DEUZARINA MONTENEGRO MENDONÇA, JANAINA MONTENEGRO MENDONÇA, SERGIO RICARDO MONTENEGRO MENDONÇA, PAULO FERNANDO MONTENEGRO MENDONÇA De acordo com as prescriçõe PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ-TJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804142-59.2022.8.15.2003. AUTOR: CLAUDEMERES FERREIRA REU: DEUZARINA MONTENEGRO MENDONÇA, JANAINA MONTENEGRO MENDONÇA, SERGIO RICARDO MONTENEGRO MENDONÇA, PAULO FERNANDO MONTENEGRO MENDONÇA De acordo com as prescriçõe PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ-TJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804142-59.2022.8.15.2003. AUTOR: CLAUDEMERES FERREIRA REU: DEUZARINA MONTENEGRO MENDONÇA, JANAINA MONTENEGRO MENDONÇA, SERGIO RICARDO MONTENEGRO MENDONÇA, PAULO FERNANDO MONTENEGRO MENDONÇA De acordo com as prescriçõe PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ-TJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 16:12

Juntada de Petição de réplica

13/11/2023, 11:38

Publicado Ato Ordinatório em 19/10/2023.

19/10/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804142-59.2022.8.15.2003. AUTOR: CLAUDEMERES FERREIRA REU: DEUZARINA MONTENEGRO MENDONÇA, JANAINA MONTENEGRO MENDONÇA, SERGIO RICARDO MONTENEGRO MENDONÇA, PAULO FERNANDO MONTENEGRO MENDONÇA De acordo com as prescriç PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ - TJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 18:52

Juntada de Petição de contestação

09/10/2023, 19:55

Juntada de Petição de aviso de recebimento

28/09/2023, 10:33

Juntada de Petição de aviso de recebimento

18/09/2023, 11:45

Juntada de Petição de aviso de recebimento

18/09/2023, 11:13

Juntada de Petição de aviso de recebimento

18/09/2023, 11:06

Juntada de Certidão

28/08/2023, 05:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/08/2023, 04:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/08/2023, 04:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/08/2023, 04:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/08/2023, 04:38

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 19:31

Não Concedida a Antecipação de tutela

22/05/2023, 19:31

Conclusos para despacho

11/04/2023, 15:01

Declarada suspeição por MANOEL GONCALVES DANTAS DE ABRANTES

10/01/2023, 12:41

Conclusos para despacho

19/12/2022, 23:11

Juntada de Petição de petição

31/08/2022, 12:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2022, 10:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

31/07/2022, 10:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/07/2022, 19:27

Distribuído por sorteio

18/07/2022, 19:27

Documentos

Documento de Comprovação

•18/07/2022, 19:27

Despacho

•31/07/2022, 10:31

Despacho

•01/08/2022, 11:34

Decisão

•10/01/2023, 12:41

Decisão

•22/05/2023, 19:31

Decisão

•22/05/2023, 19:31

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 18:52

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 18:53

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 16:12

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 16:12

Despacho

•28/06/2024, 13:27

Despacho

•01/07/2024, 11:49

Despacho

•23/09/2024, 10:39

Decisão

•30/01/2025, 13:05

Decisão

•12/03/2025, 08:20

Todos os documentos(21)

Documento de Comprovação

•18/07/2022, 19:27

Despacho

•31/07/2022, 10:31

Despacho

•01/08/2022, 11:34

Decisão

•10/01/2023, 12:41

Decisão

•22/05/2023, 19:31

Decisão

•22/05/2023, 19:31

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 18:52

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 18:53

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 16:12

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 16:12

Despacho

•28/06/2024, 13:27

Despacho

•01/07/2024, 11:49

Despacho

•23/09/2024, 10:39

Decisão

•30/01/2025, 13:05

Decisão

•12/03/2025, 08:20

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 08:12

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 08:13

Despacho

•14/08/2025, 09:04

Despacho

•07/10/2025, 07:12

Decisão

•04/03/2026, 09:55

Decisão

•31/03/2026, 07:26