Procedimento Comum Cível 0800212-09.2017.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de NICO ANTONIO BOLAMA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:56

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO, PESQUISA E INOVACAO (CENPI) em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:56

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:56

Decorrido prazo de NICO ANTONIO BOLAMA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO, PESQUISA E INOVACAO (CENPI) em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 08:17

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 08:17

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 08:17

Nomeado curador

23/02/2026, 10:31

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para despacho

07/10/2025, 07:24

Juntada de Certidão

03/10/2025, 08:36

Decorrido prazo de NICO ANTONIO BOLAMA em 13/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:15

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO, PESQUISA E INOVACAO (CENPI) em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:10

Todas as movimentações(156)

Decorrido prazo de NICO ANTONIO BOLAMA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:56

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO, PESQUISA E INOVACAO (CENPI) em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:56

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:56

Decorrido prazo de NICO ANTONIO BOLAMA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO, PESQUISA E INOVACAO (CENPI) em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 08:17

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 08:17

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 08:17

Nomeado curador

23/02/2026, 10:31

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para despacho

07/10/2025, 07:24

Juntada de Certidão

03/10/2025, 08:36

Decorrido prazo de NICO ANTONIO BOLAMA em 13/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:15

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO, PESQUISA E INOVACAO (CENPI) em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:10

Publicado Edital em 16/06/2025.

16/06/2025, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

16/06/2025, 17:08

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0800212-09.2017.8.15.2003. AUTOR: GIOVANNEA DE ASSIS CASTRO REU: CENTRO DE ENSINO, PESQUISA E INOVACAO (CENPI), NICO ANTONIO BOLAMA, VERA CLAUDINO EDUCACAO SUPERIOR LIMITADA - ME, INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE CAJAZEIRAS - Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0800212-09.2017.8.15.2003. AUTOR: GIOVANNEA DE ASSIS CASTRO REU: CENTRO DE ENSINO, PESQUISA E INOVACAO (CENPI), NICO ANTONIO BOLAMA, VERA CLAUDINO EDUCACAO SUPERIOR LIMITADA - ME, INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE CAJAZEIRAS - Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/06/2025, 00:00

Expedição de Edital.

12/06/2025, 09:38

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO, PESQUISA E INOVACAO (CENPI) em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 18:45

Decorrido prazo de NICO ANTONIO BOLAMA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 18:45

Decorrido prazo de VERA CLAUDINO EDUCACAO SUPERIOR LIMITADA - ME em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 18:45

Decorrido prazo de INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE CAJAZEIRAS - ISEC em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 18:45

Decorrido prazo de GIOVANNEA DE ASSIS CASTRO em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

21/05/2025, 15:37

Publicado Decisão em 19/05/2025.

21/05/2025, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: GIOVANNEA DE ASSIS CASTRO Advogados do(a) AUTOR: PAULO ROBERTO LUCENA COSTA - PB19665, PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA - PB15413, ANNA KARLA FREIRE PAIVA DA FONSECA - PB17332, ROSEANE MIRANDA REZENDE DE BRITTO - PB21903 REU: CENTRO DE ENSINO, PESQUISA E INOVACAO (CENPI), NICO ANTONIO BOLAMA, 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0800212-09.2017.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: GIOVANNEA DE ASSIS CASTRO Advogados do(a) AUTOR: PAULO ROBERTO LUCENA COSTA - PB19665, PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA - PB15413, ANNA KARLA FREIRE PAIVA DA FONSECA - PB17332, ROSEANE MIRANDA REZENDE DE BRITTO - PB21903 REU: CENTRO DE ENSINO, PESQUISA E INOVACAO (CENPI), NICO ANTONIO BOLAMA, 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0800212-09.2017.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: GIOVANNEA DE ASSIS CASTRO Advogados do(a) AUTOR: PAULO ROBERTO LUCENA COSTA - PB19665, PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA - PB15413, ANNA KARLA FREIRE PAIVA DA FONSECA - PB17332, ROSEANE MIRANDA REZENDE DE BRITTO - PB21903 REU: CENTRO DE ENSINO, PESQUISA E INOVACAO (CENPI), NICO ANTONIO BOLAMA, 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0800212-09.2017.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: GIOVANNEA DE ASSIS CASTRO Advogados do(a) AUTOR: PAULO ROBERTO LUCENA COSTA - PB19665, PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA - PB15413, ANNA KARLA FREIRE PAIVA DA FONSECA - PB17332, ROSEANE MIRANDA REZENDE DE BRITTO - PB21903 REU: CENTRO DE ENSINO, PESQUISA E INOVACAO (CENPI), NICO ANTONIO BOLAMA, 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0800212-09.2017.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: GIOVANNEA DE ASSIS CASTRO Advogados do(a) AUTOR: PAULO ROBERTO LUCENA COSTA - PB19665, PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA - PB15413, ANNA KARLA FREIRE PAIVA DA FONSECA - PB17332, ROSEANE MIRANDA REZENDE DE BRITTO - PB21903 REU: CENTRO DE ENSINO, PESQUISA E INOVACAO (CENPI), NICO ANTONIO BOLAMA, 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0800212-09.2017.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

16/05/2025, 00:00

Indeferido o pedido de GIOVANNEA DE ASSIS CASTRO - CPF: 051.344.844-65 (AUTOR)

14/05/2025, 10:03

Determinada a citação de CENTRO DE ENSINO, PESQUISA E INOVACAO (CENPI) - CNPJ: 12.376.565/0001-57 (REU) e NICO ANTONIO BOLAMA - CPF: 013.377.314-04 (REU)

14/05/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 21:56

Conclusos para despacho

23/09/2024, 21:12

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 20:23

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 12:29

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 12:57

Conclusos para despacho

17/05/2024, 07:10

Decorrido prazo de INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE CAJAZEIRAS - ISEC em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 01:17

Decorrido prazo de VERA CLAUDINO EDUCACAO SUPERIOR LIMITADA - ME em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 01:14

Decorrido prazo de NICO ANTONIO BOLAMA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 01:14

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO, PESQUISA E INOVACAO (CENPI) em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 01:14

Publicado Despacho em 10/04/2024.

10/04/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GIOVANNEA DE ASSIS CASTRO Advogados do(a) AUTOR: PAULO ROBERTO LUCENA COSTA - PB19665, PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA - PB15413, ANNA KARLA FREIRE PAIVA DA FONSECA - PB17332, ROSEANE MIRANDA REZENDE DE BRITTO - PB21903 REU: CENTRO DE ENSINO, PESQUISA E INOVACAO (CENPI), NICO ANTONIO BOLAMA, 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0800212-09.2017.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

09/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GIOVANNEA DE ASSIS CASTRO Advogados do(a) AUTOR: PAULO ROBERTO LUCENA COSTA - PB19665, PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA - PB15413, ANNA KARLA FREIRE PAIVA DA FONSECA - PB17332, ROSEANE MIRANDA REZENDE DE BRITTO - PB21903 REU: CENTRO DE ENSINO, PESQUISA E INOVACAO (CENPI), NICO ANTONIO BOLAMA, 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0800212-09.2017.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

09/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GIOVANNEA DE ASSIS CASTRO Advogados do(a) AUTOR: PAULO ROBERTO LUCENA COSTA - PB19665, PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA - PB15413, ANNA KARLA FREIRE PAIVA DA FONSECA - PB17332, ROSEANE MIRANDA REZENDE DE BRITTO - PB21903 REU: CENTRO DE ENSINO, PESQUISA E INOVACAO (CENPI), NICO ANTONIO BOLAMA, 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0800212-09.2017.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

09/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GIOVANNEA DE ASSIS CASTRO Advogados do(a) AUTOR: PAULO ROBERTO LUCENA COSTA - PB19665, PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA - PB15413, ANNA KARLA FREIRE PAIVA DA FONSECA - PB17332, ROSEANE MIRANDA REZENDE DE BRITTO - PB21903 REU: CENTRO DE ENSINO, PESQUISA E INOVACAO (CENPI), NICO ANTONIO BOLAMA, 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0800212-09.2017.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

09/04/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 08:23

Conclusos para despacho

14/11/2023, 17:01

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 20:05

Publicado Ato Ordinatório em 19/10/2023.

19/10/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800212-09.2017.8.15.2003. AUTOR: GIOVANNEA DE ASSIS CASTRO REU: CENTRO DE ENSINO, PESQUISA E INOVACAO (CENPI), NICO ANTONIO BOLAMA, VERA CLAUDINO EDUCACAO SUPERIOR LIMITADA - ME, INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE CAJAZE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 18:36

Juntada de Petição de aviso de recebimento

28/09/2023, 08:45

Juntada de Petição de aviso de recebimento

18/09/2023, 12:06

Juntada de Certidão

29/08/2023, 17:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/08/2023, 17:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/08/2023, 16:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/08/2023, 16:55

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 14:41

Juntada de Petição de aviso de recebimento

02/07/2023, 10:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/06/2023, 09:53

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2023, 23:37

Conclusos para despacho

01/06/2023, 12:46

Juntada de certidão de decurso de prazo

01/06/2023, 12:45

Decorrido prazo de GIOVANNEA DE ASSIS CASTRO em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 01:52

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 09:28

Conclusos para despacho

24/02/2023, 08:40

Juntada de Certidão

24/02/2023, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 12:20

Conclusos para despacho

19/12/2022, 10:25

Juntada de Petição de petição

09/12/2022, 15:40

Juntada de Petição de petição

24/11/2022, 08:26

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 02:38

Juntada de Petição de petição

11/08/2022, 12:34

Juntada de Petição de petição

11/08/2022, 12:26

Decorrido prazo de GIOVANNEA DE ASSIS CASTRO em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 09:17

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 07:27

Ato ordinatório praticado

08/07/2022, 07:26

Juntada de Petição de certidão

08/07/2022, 07:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/05/2022, 00:10

Decorrido prazo de ROSEANE MIRANDA REZENDE DE BRITTO em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 02:45

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO LUCENA COSTA em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 02:28

Juntada de Petição de petição

08/02/2022, 12:36

Expedição de Outros documentos.

27/12/2021, 14:20

Juntada de Certidão

12/11/2021, 13:12

Juntada de Certidão

03/11/2021, 11:56

Juntada de Petição de petição

30/07/2021, 12:41

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 14:36

Juntada de Certidão

06/07/2021, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2021, 01:25

Decorrido prazo de GIOVANNEA DE ASSIS CASTRO em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 00:36

Conclusos para despacho

09/12/2020, 10:44

Juntada de Petição de certidão

09/12/2020, 10:43

Juntada de Petição de petição

12/11/2020, 14:27

Decorrido prazo de PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA em 02/10/2020 23:59:59.

03/10/2020, 01:39

Decorrido prazo de ROSEANE MIRANDA REZENDE DE BRITTO em 02/10/2020 23:59:59.

03/10/2020, 01:39

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO LUCENA COSTA em 02/10/2020 23:59:59.

03/10/2020, 01:39

Expedição de Outros documentos.

15/09/2020, 17:43

Expedição de Outros documentos.

15/09/2020, 17:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/09/2020, 17:43

Expedição de Outros documentos.

15/09/2020, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2020, 02:25

Conclusos para despacho

31/08/2020, 12:54

Juntada de certidão de decurso de prazo

31/08/2020, 12:53

Decorrido prazo de GIOVANNEA DE ASSIS CASTRO em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 01:29

Expedição de Outros documentos.

25/06/2020, 15:24

Outras Decisões

24/06/2020, 01:14

Decorrido prazo de INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE CAJAZEIRAS - ISEC em 18/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 05:23

Conclusos para despacho

12/05/2020, 11:36

Juntada de Petição de petição

11/05/2020, 19:09

Juntada de Petição de petição

04/05/2020, 11:01

Expedição de Outros documentos.

22/04/2020, 22:48

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2020, 02:24

Expedição de Outros documentos.

10/07/2019, 19:24

Conclusos para despacho

23/05/2019, 16:24

Juntada de Petição de petição

24/03/2019, 20:19

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2019, 17:44

Conclusos para despacho

20/02/2019, 18:00

Juntada de Petição de petição

20/02/2019, 15:21

Juntada de Petição de petição

20/02/2019, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2018, 17:25

Conclusos para despacho

21/09/2018, 10:30

Juntada de certidão de decurso de prazo

21/09/2018, 10:30

Juntada de Petição de contestação

23/01/2018, 22:47

Juntada de Petição de contestação

23/01/2018, 22:41

Recebidos os autos do CEJUSC

13/12/2017, 13:15

Audiência conciliação não-realizada para 06/12/2017 08:30 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

13/12/2017, 13:15

Juntada de Petição de carta precatória

04/12/2017, 14:44

Juntada de aviso de recebimento

14/11/2017, 13:57

Juntada de aviso de recebimento

14/11/2017, 13:53

Juntada de aviso de recebimento

08/11/2017, 13:31

Juntada de aviso de recebimento

08/11/2017, 13:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/10/2017, 14:45

Expedição de Outros documentos.

09/10/2017, 14:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/10/2017, 14:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/10/2017, 14:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/10/2017, 14:45

Expedição de Outros documentos.

09/10/2017, 14:45

Audiência conciliação designada para 06/12/2017 08:30 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

09/10/2017, 14:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

06/10/2017, 10:16

Recebidos os autos.

06/10/2017, 10:16

Expedição de Outros documentos.

06/10/2017, 10:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/02/2017, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2017, 17:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/02/2017, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2017, 17:41

Conclusos para despacho

17/01/2017, 13:27

Distribuído por sorteio

17/01/2017, 12:05

Documentos

Despacho

•13/02/2017, 17:35

Despacho

•04/12/2018, 17:25

Documento de Comprovação

•20/02/2019, 12:38

Despacho

•14/03/2019, 17:44

Despacho

•22/04/2020, 02:24

Despacho

•22/04/2020, 22:48

Decisão

•24/06/2020, 01:14

Decisão

•25/06/2020, 15:24

Despacho

•04/09/2020, 02:25

Despacho

•03/03/2021, 01:25

Despacho

•06/07/2021, 14:36

Ato Ordinatório

•08/07/2022, 07:26

Ato Ordinatório

•08/07/2022, 07:27

Documento de Comprovação

•11/08/2022, 12:34

Documento Prova Emprestada

•24/11/2022, 08:26

Todos os documentos(36)

Despacho

•13/02/2017, 17:35

Despacho

•04/12/2018, 17:25

Documento de Comprovação

•20/02/2019, 12:38

Despacho

•14/03/2019, 17:44

Despacho

•22/04/2020, 02:24

Despacho

•22/04/2020, 22:48

Decisão

•24/06/2020, 01:14

Decisão

•25/06/2020, 15:24

Despacho

•04/09/2020, 02:25

Despacho

•03/03/2021, 01:25

Despacho

•06/07/2021, 14:36

Ato Ordinatório

•08/07/2022, 07:26

Ato Ordinatório

•08/07/2022, 07:27

Documento de Comprovação

•11/08/2022, 12:34

Documento Prova Emprestada

•24/11/2022, 08:26

Documento de Comprovação

•09/12/2022, 15:40

Despacho

•13/02/2023, 12:20

Despacho

•02/03/2023, 09:28

Despacho

•02/03/2023, 16:37

Despacho

•04/06/2023, 23:37

Despacho

•05/06/2023, 09:49

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 18:36

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 18:37

Despacho

•04/04/2024, 08:23

Despacho

•08/04/2024, 10:26

Documento de Comprovação

•20/05/2024, 12:57

Documento de Comprovação

•20/05/2024, 12:57

Documento de Comprovação

•20/05/2024, 12:57

Documento de Comprovação

•20/05/2024, 12:57

Documento de Comprovação

•20/05/2024, 12:57

Despacho

•12/08/2024, 12:29

Despacho

•29/08/2024, 09:53

Documento Prova Emprestada

•21/10/2024, 21:56

Decisão

•14/05/2025, 10:03

Decisão

•15/05/2025, 08:11

Decisão

•23/02/2026, 10:31