Usucapião 0800238-94.2023.8.15.2003 - TJPB

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:32

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 09:46

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:40

Decorrido prazo de TETTO SPE 1 GESTAO DE RECEBIVEIS LTDA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:40

Juntada de entregue (ecarta)

17/01/2026, 02:40

Publicado Decisão em 18/12/2025.

18/12/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REU: FRANCISCO DE ASSIS SALES DA SILVA, COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP. DECISÃO Trata de Ação de Usucapião envolvendo as partes acima declinadas, todas qualificadas. Despacho determinando a intimação da CEHAP para se manifestar nos autos. Petição apresentada pela CEHAP informando a ausência de legitimidade para figurar a lide, bem como indicando que a documentação referente à compra e venda do imóvel junto a FRANCISCO DE ASSIS SALES DA SILVA se encontra com a TETTO SPE 1 GESTÃO DE RECEBÍVEIS LTDA/ BANCO BRADESCO, em razão de contrato de cessão realizado. Juntou documentos. Intimada para se manifestar, a parte autora apresentou petição requerendo o reconhecimento da legitimidade unicamente de FRANCISCO DE ASSIS SALES DA SILVA e o julgamento da ação. É o que importa relatar. Decido. Compulsando os autos, verifica-se que a CEHAP informou não possuir a documentação comprobatória da compra e venda do imóvel firmada junto a FRANCISCO DE ASSIS SALES DA SILVA, embora afirme que o referido contrato já se encontra liquidado. Contudo, a expedição de ofício às instituições indicadas revela-se medida pertinente e necessária ao regular esclarecimento dos fatos. A apresentação do contrato de compra e venda do imóvel objeto dos autos, supostamente firmado com FRANCISCO DE ASSIS SALES DA SILVA, mostra-se indispensável para a adequada elucidação das informações já trazidas ao processo, bem como para a comprovação da existência e dos contornos da relação contratual havida entre a pessoa indicada e o bem imóvel objeto da presente ação de usucapião. Posto isso, considerando o poder instrutório do Juízo e o dever de cooperação das partes e de terceiros para a elucidação dos fatos, com fundamento no art. 370 do CPC, determino: 1 - Expeçam ofícios à TETTO SPE 1 GESTÃO DE RECEBÍVEIS LTDA e ao BANCO BRADESCO, a fim de que apresentem, no prazo de 10 dias, o mencionado contrato de compra e venda firmado junto a FRANCISCO DE ASSIS SALES DA SILVA, que tem por objeto o imóvel descrito nos autos, sob pena das medidas legais cabíveis; 2 - Com a resposta, intimem as partes para se manifestarem, no prazo comum de 10 dias; 3 - Cumpridas as determinações supra, voltem os autos conclusos para análise. Partes intimadas pelo gabinete para ciência via DJE. CUMPRA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. ASCIONE ALENCAR LINHARES JUIZ(A) DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B USUCAPIÃO (49). PROCESSO N. 0800238-94.2023.8.15.2003 [Aquisição, Usucapião Extraordinária]. REPRESENTANTE: NICODEMOS TOSCANO TAVARES FILHOAUTOR: ODETE DE SOUZA TAVARES.

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REU: FRANCISCO DE ASSIS SALES DA SILVA, COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP. DECISÃO Trata de Ação de Usucapião envolvendo as partes acima declinadas, todas qualificadas. Despacho determinando a intimação da CEHAP para se manifestar nos autos. Petição apresentada pela CEHAP informando a ausência de legitimidade para figurar a lide, bem como indicando que a documentação referente à compra e venda do imóvel junto a FRANCISCO DE ASSIS SALES DA SILVA se encontra com a TETTO SPE 1 GESTÃO DE RECEBÍVEIS LTDA/ BANCO BRADESCO, em razão de contrato de cessão realizado. Juntou documentos. Intimada para se manifestar, a parte autora apresentou petição requerendo o reconhecimento da legitimidade unicamente de FRANCISCO DE ASSIS SALES DA SILVA e o julgamento da ação. É o que importa relatar. Decido. Compulsando os autos, verifica-se que a CEHAP informou não possuir a documentação comprobatória da compra e venda do imóvel firmada junto a FRANCISCO DE ASSIS SALES DA SILVA, embora afirme que o referido contrato já se encontra liquidado. Contudo, a expedição de ofício às instituições indicadas revela-se medida pertinente e necessária ao regular esclarecimento dos fatos. A apresentação do contrato de compra e venda do imóvel objeto dos autos, supostamente firmado com FRANCISCO DE ASSIS SALES DA SILVA, mostra-se indispensável para a adequada elucidação das informações já trazidas ao processo, bem como para a comprovação da existência e dos contornos da relação contratual havida entre a pessoa indicada e o bem imóvel objeto da presente ação de usucapião. Posto isso, considerando o poder instrutório do Juízo e o dever de cooperação das partes e de terceiros para a elucidação dos fatos, com fundamento no art. 370 do CPC, determino: 1 - Expeçam ofícios à TETTO SPE 1 GESTÃO DE RECEBÍVEIS LTDA e ao BANCO BRADESCO, a fim de que apresentem, no prazo de 10 dias, o mencionado contrato de compra e venda firmado junto a FRANCISCO DE ASSIS SALES DA SILVA, que tem por objeto o imóvel descrito nos autos, sob pena das medidas legais cabíveis; 2 - Com a resposta, intimem as partes para se manifestarem, no prazo comum de 10 dias; 3 - Cumpridas as determinações supra, voltem os autos conclusos para análise. Partes intimadas pelo gabinete para ciência via DJE. CUMPRA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. ASCIONE ALENCAR LINHARES JUIZ(A) DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B USUCAPIÃO (49). PROCESSO N. 0800238-94.2023.8.15.2003 [Aquisição, Usucapião Extraordinária]. REPRESENTANTE: NICODEMOS TOSCANO TAVARES FILHOAUTOR: ODETE DE SOUZA TAVARES.

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REU: FRANCISCO DE ASSIS SALES DA SILVA, COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP. DECISÃO Trata de Ação de Usucapião envolvendo as partes acima declinadas, todas qualificadas. Despacho determinando a intimação da CEHAP para se manifestar nos autos. Petição apresentada pela CEHAP informando a ausência de legitimidade para figurar a lide, bem como indicando que a documentação referente à compra e venda do imóvel junto a FRANCISCO DE ASSIS SALES DA SILVA se encontra com a TETTO SPE 1 GESTÃO DE RECEBÍVEIS LTDA/ BANCO BRADESCO, em razão de contrato de cessão realizado. Juntou documentos. Intimada para se manifestar, a parte autora apresentou petição requerendo o reconhecimento da legitimidade unicamente de FRANCISCO DE ASSIS SALES DA SILVA e o julgamento da ação. É o que importa relatar. Decido. Compulsando os autos, verifica-se que a CEHAP informou não possuir a documentação comprobatória da compra e venda do imóvel firmada junto a FRANCISCO DE ASSIS SALES DA SILVA, embora afirme que o referido contrato já se encontra liquidado. Contudo, a expedição de ofício às instituições indicadas revela-se medida pertinente e necessária ao regular esclarecimento dos fatos. A apresentação do contrato de compra e venda do imóvel objeto dos autos, supostamente firmado com FRANCISCO DE ASSIS SALES DA SILVA, mostra-se indispensável para a adequada elucidação das informações já trazidas ao processo, bem como para a comprovação da existência e dos contornos da relação contratual havida entre a pessoa indicada e o bem imóvel objeto da presente ação de usucapião. Posto isso, considerando o poder instrutório do Juízo e o dever de cooperação das partes e de terceiros para a elucidação dos fatos, com fundamento no art. 370 do CPC, determino: 1 - Expeçam ofícios à TETTO SPE 1 GESTÃO DE RECEBÍVEIS LTDA e ao BANCO BRADESCO, a fim de que apresentem, no prazo de 10 dias, o mencionado contrato de compra e venda firmado junto a FRANCISCO DE ASSIS SALES DA SILVA, que tem por objeto o imóvel descrito nos autos, sob pena das medidas legais cabíveis; 2 - Com a resposta, intimem as partes para se manifestarem, no prazo comum de 10 dias; 3 - Cumpridas as determinações supra, voltem os autos conclusos para análise. Partes intimadas pelo gabinete para ciência via DJE. CUMPRA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. ASCIONE ALENCAR LINHARES JUIZ(A) DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B USUCAPIÃO (49). PROCESSO N. 0800238-94.2023.8.15.2003 [Aquisição, Usucapião Extraordinária]. REPRESENTANTE: NICODEMOS TOSCANO TAVARES FILHOAUTOR: ODETE DE SOUZA TAVARES.

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REU: FRANCISCO DE ASSIS SALES DA SILVA, COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP. DECISÃO Trata de Ação de Usucapião envolvendo as partes acima declinadas, todas qualificadas. Despacho determinando a intimação da CEHAP para se manifestar nos autos. Petição apresentada pela CEHAP informando a ausência de legitimidade para figurar a lide, bem como indicando que a documentação referente à compra e venda do imóvel junto a FRANCISCO DE ASSIS SALES DA SILVA se encontra com a TETTO SPE 1 GESTÃO DE RECEBÍVEIS LTDA/ BANCO BRADESCO, em razão de contrato de cessão realizado. Juntou documentos. Intimada para se manifestar, a parte autora apresentou petição requerendo o reconhecimento da legitimidade unicamente de FRANCISCO DE ASSIS SALES DA SILVA e o julgamento da ação. É o que importa relatar. Decido. Compulsando os autos, verifica-se que a CEHAP informou não possuir a documentação comprobatória da compra e venda do imóvel firmada junto a FRANCISCO DE ASSIS SALES DA SILVA, embora afirme que o referido contrato já se encontra liquidado. Contudo, a expedição de ofício às instituições indicadas revela-se medida pertinente e necessária ao regular esclarecimento dos fatos. A apresentação do contrato de compra e venda do imóvel objeto dos autos, supostamente firmado com FRANCISCO DE ASSIS SALES DA SILVA, mostra-se indispensável para a adequada elucidação das informações já trazidas ao processo, bem como para a comprovação da existência e dos contornos da relação contratual havida entre a pessoa indicada e o bem imóvel objeto da presente ação de usucapião. Posto isso, considerando o poder instrutório do Juízo e o dever de cooperação das partes e de terceiros para a elucidação dos fatos, com fundamento no art. 370 do CPC, determino: 1 - Expeçam ofícios à TETTO SPE 1 GESTÃO DE RECEBÍVEIS LTDA e ao BANCO BRADESCO, a fim de que apresentem, no prazo de 10 dias, o mencionado contrato de compra e venda firmado junto a FRANCISCO DE ASSIS SALES DA SILVA, que tem por objeto o imóvel descrito nos autos, sob pena das medidas legais cabíveis; 2 - Com a resposta, intimem as partes para se manifestarem, no prazo comum de 10 dias; 3 - Cumpridas as determinações supra, voltem os autos conclusos para análise. Partes intimadas pelo gabinete para ciência via DJE. CUMPRA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. ASCIONE ALENCAR LINHARES JUIZ(A) DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B USUCAPIÃO (49). PROCESSO N. 0800238-94.2023.8.15.2003 [Aquisição, Usucapião Extraordinária]. REPRESENTANTE: NICODEMOS TOSCANO TAVARES FILHOAUTOR: ODETE DE SOUZA TAVARES.

17/12/2025, 00:00

Expedição de Carta.

16/12/2025, 22:32

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 22:22

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 13:22

Determinada diligência

16/12/2025, 13:22

Conclusos para decisão

09/09/2025, 18:06

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 20:52

Publicado Despacho em 29/07/2025.

31/07/2025, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

31/07/2025, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ODETE DE SOUZA TAVARES REPRESENTANTE NICODEMOS TOSCANO TAVARES FILHO RÉUS: FRANCISCO DE ASSIS SALES DA SILVA, COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR CEHAP ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e s p a c h o PROCESSO N.º 0800238-94.2023.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: USUCAPIÃO (49) Vistos, etc. Trata de Ação de Usucapião envolvendo as partes acima declinadas, todas qualificadas. Despacho determinando a intimação da C.E.H.A.P para se manifestar nos autos. Petição apresentada pela C.E.H.A.P informando a ausência de legitimidade para figurar a lide, bem como indicando que a documentação referente à compra e venda do imóvel se encontra com a TETTO SPE 1 GESTÃO DE RECEBÍVEIS LTDA/ BANCO BRADESCO, em razão de contrato de cessão realizado. Juntou documentos. É o que importa relatar. Posto isso, determino que intime a parte autora para se manifestar a respeito da documentação anexada, bem como manifestar o que entender de direito, no prazo legal (art. 437, §1º do C.P.C.). Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos. Parte autora intimada pelo gabinete via D.J.E. CUMPRA-SE. João Pessoa, 25 de julho de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ODETE DE SOUZA TAVARES REPRESENTANTE NICODEMOS TOSCANO TAVARES FILHO RÉUS: FRANCISCO DE ASSIS SALES DA SILVA, COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR CEHAP ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e s p a c h o PROCESSO N.º 0800238-94.2023.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: USUCAPIÃO (49) Vistos, etc. Trata de Ação de Usucapião envolvendo as partes acima declinadas, todas qualificadas. Despacho determinando a intimação da C.E.H.A.P para se manifestar nos autos. Petição apresentada pela C.E.H.A.P informando a ausência de legitimidade para figurar a lide, bem como indicando que a documentação referente à compra e venda do imóvel se encontra com a TETTO SPE 1 GESTÃO DE RECEBÍVEIS LTDA/ BANCO BRADESCO, em razão de contrato de cessão realizado. Juntou documentos. É o que importa relatar. Posto isso, determino que intime a parte autora para se manifestar a respeito da documentação anexada, bem como manifestar o que entender de direito, no prazo legal (art. 437, §1º do C.P.C.). Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos. Parte autora intimada pelo gabinete via D.J.E. CUMPRA-SE. João Pessoa, 25 de julho de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

28/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 09:00

Conclusos para despacho

16/05/2025, 11:28

Juntada de Petição de contestação

14/05/2025, 19:40

Publicado Despacho em 09/05/2025.

09/05/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉUS: FRANCISCO DE ASSIS SALES DA SILVA, COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR CEHAP ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e s p a c h o PROCESSO N.º 0800238-94.2023.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: USUCAPIÃO (49) REPRESENTANTE: NICODEMOS TOSCANO TAVARES FILHOAUTOR: ODETE DE SOUZA TAVARES Vistos, etc. Trata de Ação de Usucapião envolvendo as partes acima declinadas, todas qualificadas. Intimados os autores para se manifestarem quanto ao inte

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉUS: FRANCISCO DE ASSIS SALES DA SILVA, COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR CEHAP ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e s p a c h o PROCESSO N.º 0800238-94.2023.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: USUCAPIÃO (49) REPRESENTANTE: NICODEMOS TOSCANO TAVARES FILHOAUTOR: ODETE DE SOUZA TAVARES Vistos, etc. Trata de Ação de Usucapião envolvendo as partes acima declinadas, todas qualificadas. Intimados os autores para se manifestarem quanto ao inte

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉUS: FRANCISCO DE ASSIS SALES DA SILVA, COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR CEHAP ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e s p a c h o PROCESSO N.º 0800238-94.2023.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: USUCAPIÃO (49) REPRESENTANTE: NICODEMOS TOSCANO TAVARES FILHOAUTOR: ODETE DE SOUZA TAVARES Vistos, etc. Trata de Ação de Usucapião envolvendo as partes acima declinadas, todas qualificadas. Intimados os autores para se manifestarem quanto ao inte

08/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 09:55

Conclusos para despacho

04/02/2025, 15:47

Juntada de Petição de resposta

31/01/2025, 11:52

Publicado Despacho em 31/01/2025.

31/01/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REU: FRANCISCO DE ASSIS SALES DA SILVA. DESPACHO Verificando os autos, o autor atendeu à determinação da decisão de Id. 91303157 e indicou como proprietário registral do imóvel a IPEP/CEHAP COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POP Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B USUCAPIÃO (49). PROCESSO N. 0800238-94.2023.8.15.2003 [Aquisição, Usucapião Extraordinária]. REPRESENTANTE: NICODEMOS TOSCANO TAVARES FILHOAUTOR: ODETE DE SOUZA TAVARES.

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REU: FRANCISCO DE ASSIS SALES DA SILVA. DESPACHO Verificando os autos, o autor atendeu à determinação da decisão de Id. 91303157 e indicou como proprietário registral do imóvel a IPEP/CEHAP COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POP Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B USUCAPIÃO (49). PROCESSO N. 0800238-94.2023.8.15.2003 [Aquisição, Usucapião Extraordinária]. REPRESENTANTE: NICODEMOS TOSCANO TAVARES FILHOAUTOR: ODETE DE SOUZA TAVARES.

30/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 21:35

Determinada Requisição de Informações

29/01/2025, 14:28

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 14:28

Conclusos para despacho

21/10/2024, 12:11

Decorrido prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 01:33

Expedição de Outros documentos.

31/08/2024, 10:55

Decorrido prazo de Cartório Carlos Ulysses de Registro de Imóveis da Zona Sul desta Capital em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:28

Juntada de Petição de resposta

28/08/2024, 07:14

Juntada de Petição de aviso de recebimento

14/08/2024, 11:14

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 08:23

Juntada de Certidão

02/08/2024, 11:16

Juntada de Certidão

19/07/2024, 07:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/07/2024, 07:47

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SALES DA SILVA em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 01:15

Determinada Requisição de Informações

29/05/2024, 12:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:06

Decorrido prazo de EVANDA MARIA BATISTA DE AMORIM em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 01:26

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SALES DA SILVA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:04

Juntada de Petição de informações prestadas

01/04/2024, 06:48

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 10:34

Juntada de Petição de devolução de mandado

23/03/2024, 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2024, 17:57

Decorrido prazo de LUCIA MARIA BARBOSA DA SILVA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:19

Juntada de Certidão

15/03/2024, 08:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2024, 09:55

Juntada de Petição de diligência

12/03/2024, 09:55

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2024, 13:28

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

27/02/2024, 13:28

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 02:48

Publicado Edital em 27/02/2024.

27/02/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 00:31

Conclusos para despacho

26/02/2024, 10:53

Juntada de Certidão

26/02/2024, 10:53

Juntada de Certidão

26/02/2024, 10:44

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0800238-94.2023.8.15.2003. REU: FRANCISCO DE ASSIS SALES DA SILVA COMARCA DE JOÃO PESSOA. CARTÓRIO JUDICIAL UNIFICADO. EDITAL DE CITAÇÃO Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018, Telefone: (83)3238-6333 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS Nº DO USUCAPIÃO (49) REPRESENTANTE: NICODEMOS TOSCANO TAVARES FILHOAUTOR: ODETE DE SOUZA TAVARES

26/02/2024, 00:00

Expedição de Edital.

23/02/2024, 11:02

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 10:54

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 10:47

Expedição de Mandado.

23/02/2024, 10:19

Expedição de Mandado.

23/02/2024, 10:19

Expedição de Mandado.

23/02/2024, 10:19

Juntada de Certidão

23/02/2024, 10:11

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 16:38

Juntada de Petição de resposta

19/10/2023, 09:06

Publicado Decisão em 19/10/2023.

19/10/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REU: FRANCISCO DE ASSIS SALES DA SILVA. DECISÃO Tratam os presentes de ação de usucapião, envolvendo as partes acima mencionadas, devidamente qualificadas. Determinada emenda à inicial, a parte autora peticionou nos autos. Os autos vieram conclusos. - Da Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B USUCAPIÃO (49). PROCESSO N. 0800238-94.2023.8.15.2003 [Aquisição, Usucapião Extraordinária]. REPRESENTANTE: NICODEMOS TOSCANO TAVARES FILHO.

18/10/2023, 00:00

Outras Decisões

17/10/2023, 19:37

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 19:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a NICODEMOS TOSCANO TAVARES FILHO - CPF: 219.913.244-72 (REPRESENTANTE).

17/10/2023, 19:37

Conclusos para despacho

03/08/2023, 10:52

Juntada de Petição de resposta

30/06/2023, 15:37

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/06/2023, 15:25

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 18:00

Determinada a emenda à inicial

31/05/2023, 18:00

Conclusos para despacho

07/03/2023, 11:42

Juntada de Petição de resposta

20/02/2023, 09:01

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 12:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/01/2023, 09:04

Distribuído por sorteio

17/01/2023, 09:04

—

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 05/03/2026 23:59.

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 04/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de TETTO SPE 1 GESTAO DE RECEBIVEIS LTDA em 04/02/2026 23:59.

Juntada de entregue (ecarta)

Publicado Decisão em 18/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

Expedição de Carta.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(102)

Todos os documentos(17)