Procedimento Comum Cível 0801697-21.2026.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Movimentações

Petição (Petição (outras))

19/02/2026, 11:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801697-21.2026.8.15.0001. AUTOR: ANTONIA MARIA DE SOUZA REU: BANCO PAN SENTENÇA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Cível de Campina Grande CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. ANTONIA MARIA DE SOUZA, qualificada nos autos e por meio de advogado devidamente habilitado, ajuizou a presente AÇÃO em face de BANCO PAN S.A, também qualificado, pelas razões aduzidas na peça vestibular. Juntou documentos. Aportou aos autos requerimento de desistência formulado pela autora. É o relatório. Decido. Não há óbice ao acolhimento do intento da parte demandante, notadamente porque o pedido de desistência foi formulado antes de angularizada a relação processual com a citação da parte adversa. Ademais, o subscritor do pedido de desistência está munido de poderes específicos para tanto. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a desistência manifestada nos autos, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, ficando revogada eventual tutela de urgência anteriormente concedida. Com isso, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o que faço com esteio no art. 200, parágrafo único, e art. 485, VIII, ambos do Código de Processo Civil. Deixo de condenar a parte ao pagamento de honorários e custas processuais, em razão da não formação da lide e da extinção ter se dado em fase inicial do processo. Considerando inexistir interesse recursal, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Publicado e registrado eletronicamente. Intime-se. Cumpra-se com os expedientes necessários. Campina Grande-PB, data e assinatura digitais. ANDRÉA CARLA MENDES NUNES GALDINO Juíza de Direito

12/02/2026, 00:00

Definitivo

11/02/2026, 10:12

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2026, 10:11

Desistência

09/02/2026, 17:54

Conclusão (para julgamento)

07/02/2026, 23:17

Documento (Outros documentos)

05/02/2026, 03:30

Petição (Petição (outras))

03/02/2026, 13:02

Gratuidade da Justiça

21/01/2026, 12:47

Emenda à Inicial

21/01/2026, 12:47

Inclusão no Juízo 100% Digital

20/01/2026, 15:17

Distribuição (sorteio)

20/01/2026, 15:17

Documentos

•12/02/2026, 00:00