Cumprimento de sentença 0017732-26.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2014

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PEESOA

Autor

LUCIANO GOLLO RODRIGUES

CPF

Reu

BELLUS DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

VICENTE FERREIRA GADELHA NETO

OAB/PB 12470·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/01/2026, 11:59

Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/10/2025, 22:09

Conclusos para despacho

24/03/2025, 15:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/12/2024, 09:03

Conclusos para despacho

27/06/2024, 21:13

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 21:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 24/05/2024 23:59.

28/05/2024, 20:17

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 16:15

Conclusos para despacho

28/06/2023, 08:21

Decorrido prazo de LUCIANO GOLLO RODRIGUES em 21/10/2022 23:59.

31/10/2022, 01:40

Decorrido prazo de BELLUS DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA em 21/10/2022 23:59.

31/10/2022, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

27/09/2022, 00:27

Publicado Intimação em 27/09/2022.

27/09/2022, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017732-26.2014.8.15.2001. EMBARGANTE: BELLUS DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDAREPRESENTANTE: LUCIANO GOLLO RODRIGUES EMBARGADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PEESOA INTIMAÇÃO De ordem do MM. Juiz de direito da Vara de Executivos Fiscais, João Batist Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1º VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL Fórum Cível - 8º Andar - Av. João Machado, s/n – CEP 58.013-520 - Centro, João Pessoa – PB Nº DO AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

26/09/2022, 00:00

Todas as movimentações(79)

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/01/2026, 11:59

Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/10/2025, 22:09

Conclusos para despacho

24/03/2025, 15:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/12/2024, 09:03

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•27/05/2020, 00:26

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/07/2020, 09:12

27/06/2024, 21:13

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 21:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 24/05/2024 23:59.

28/05/2024, 20:17

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 16:15

Conclusos para despacho

28/06/2023, 08:21

Decorrido prazo de LUCIANO GOLLO RODRIGUES em 21/10/2022 23:59.

31/10/2022, 01:40

Decorrido prazo de BELLUS DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA em 21/10/2022 23:59.

31/10/2022, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

27/09/2022, 00:27

Publicado Intimação em 27/09/2022.

27/09/2022, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017732-26.2014.8.15.2001. EMBARGANTE: BELLUS DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDAREPRESENTANTE: LUCIANO GOLLO RODRIGUES EMBARGADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PEESOA INTIMAÇÃO De ordem do MM. Juiz de direito da Vara de Executivos Fiscais, João Batist Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1º VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL Fórum Cível - 8º Andar - Av. João Machado, s/n – CEP 58.013-520 - Centro, João Pessoa – PB Nº DO AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

26/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017732-26.2014.8.15.2001. EMBARGANTE: BELLUS DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDAREPRESENTANTE: LUCIANO GOLLO RODRIGUES EMBARGADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PEESOA INTIMAÇÃO De ordem do MM. Juiz de direito da Vara de Executivos Fiscais, João Batist Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1º VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL Fórum Cível - 8º Andar - Av. João Machado, s/n – CEP 58.013-520 - Centro, João Pessoa – PB Nº DO AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

26/09/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 08:28

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Outras Decisões

06/11/2020, 08:57

Conclusos para despacho

21/10/2020, 15:36

Juntada de

21/10/2020, 15:34

Transitado em Julgado em

21/10/2020, 15:19

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

10/09/2020, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2020, 20:09

Conclusos para decisão

10/08/2020, 16:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/07/2020, 09:12

Expedição de Outros documentos.

17/07/2020, 22:43

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2020, 00:26

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

19/02/2019, 12:22

Ato ordinatório praticado

21/09/2018, 10:27

Processo migrado para o PJe

31/08/2018, 17:01

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 20: 08/2018 12:56 TJE1EXE

20/08/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 20: 08/2018 NF 78/18

20/08/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO MANDADO 20: 08/2018 MIGRACAO P/PJE

20/08/2018, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 20: 08/2018 D091949152001 12:55:58 003

20/08/2018, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 20: 08/2018 D081904152001 12:55:58 002

20/08/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 20: 08/2018

20/08/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 06: 06/2016

07/06/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 02: 06/2016 NF 72/16

02/06/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 22: 02/2016

22/02/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 10/2015

16/10/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 10/2015

14/10/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 10/2015 PA18665152001 09:54:39 PREFEIT

14/10/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 10/2015 PA18665152001 07/10/2015 15:25

07/10/2015, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 24: 09/2015

24/09/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 22: 09/2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PEESOA

22/09/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 22: 09/2015 NF 142/1

22/09/2015, 00:00

Mov. [198] - EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS 21: 09/2015

21/09/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 09/2015

10/09/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 09/2015 PA15899152001 13:49:45 PREFEIT

10/09/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 09/2015 PA15899152001 08/09/2015 16:47

08/09/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 08: 09/2015

08/09/2015, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 01/09/2015

01/09/2015, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 28: 08/2015

28/08/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 26: 08/2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PEESOA

26/08/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 26: 08/2015 NF 128/1

26/08/2015, 00:00

Mov. [196] - EXTINTA A EXECUCAO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENCA 26: 08/2015

26/08/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 08/2015

19/08/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 19: 08/2015

19/08/2015, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 04: 08/2015 D005013142001 09:42:45 001

04/08/2015, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 22: 04/2015

22/04/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 16: 04/2015 NF 57/15

16/04/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 04/2015

16/04/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 04/2015

10/04/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 04/2015 CONCLUSO

10/04/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 07: 04/2015

07/04/2015, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 25/03/2015

25/03/2015, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 24: 03/2015 PRAZO

24/03/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 09: 10/2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PEESOA

09/10/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 07/2014 INT.ORD.

22/07/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 07/2014

22/07/2014, 00:00

Mov. [135] - APENSADO AO PROCESSO Nº 18: 07/2014 CONCLUSO

18/07/2014, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 03: 06/2014 TJEJP105

03/06/2014, 00:00

Despacho

•13/08/2020, 20:09

Decisão

•06/11/2020, 08:57

Despacho

•25/04/2024, 16:15

Despacho

•13/12/2024, 09:03

Decisão

•15/01/2026, 11:59