Procedimento Comum Cível 0835631-86.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2023

Valor da Causa

R$ 50.114,39

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/06/2024, 17:28

Ato ordinatório praticado

30/06/2024, 17:28

Transitado em Julgado em 25/06/2024

30/06/2024, 17:27

Decorrido prazo de JOSE KAIO MARIANO DA SILVA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:24

Publicado Intimação em 03/06/2024.

03/06/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

31/05/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Pelo presente, fica a parte autora, intimada por seu advogado, para os termos da sentença proferida nos autos, cuja parte final é a seguinte: "Com efeito, a lei processual civil prevê que a inicial deve ser indeferida quando a parte autora, instada a emendá-la, quedar-se inerte. Art. 321 – O juiz ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos exigidos nos arts. 319 e 320, ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o au

30/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024, 09:51

Indeferida a petição inicial

06/05/2024, 18:20

Conclusos para decisão

11/01/2024, 12:31

Decorrido prazo de JOSE KAIO MARIANO DA SILVA em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 00:21

Publicado Decisão em 20/10/2023.

20/10/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0835631-86.2023.8.15.2001 D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos, etc. JOSÉ KAIO MARIANO DA SILVA, já qualificado à exordial, promove, por intermédio de advogados devidamente habilitados, Ação de Rescisão Contratual e Reparação por Danos Morais e Materiais, com pedido de tutela antecipada, em face da BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS e outro, também qualificados, pelos motivos fáticos e juríd

19/10/2023, 00:00

Retificado o movimento Conclusos para despacho

03/10/2023, 12:36

Todas as movimentações(19)

Arquivado Definitivamente

30/06/2024, 17:28

Ato ordinatório praticado

30/06/2024, 17:28

Transitado em Julgado em 25/06/2024

30/06/2024, 17:27

Decorrido prazo de JOSE KAIO MARIANO DA SILVA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:24

Publicado Intimação em 03/06/2024.

03/06/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

31/05/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Pelo presente, fica a parte autora, intimada por seu advogado, para os termos da sentença proferida nos autos, cuja parte final é a seguinte: "Com efeito, a lei processual civil prevê que a inicial deve ser indeferida quando a parte autora, instada a emendá-la, quedar-se inerte. Art. 321 – O juiz ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos exigidos nos arts. 319 e 320, ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o au

30/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024, 09:51

Indeferida a petição inicial

06/05/2024, 18:20

Conclusos para decisão

11/01/2024, 12:31

Decorrido prazo de JOSE KAIO MARIANO DA SILVA em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 00:21

Publicado Decisão em 20/10/2023.

20/10/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0835631-86.2023.8.15.2001 D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos, etc. JOSÉ KAIO MARIANO DA SILVA, já qualificado à exordial, promove, por intermédio de advogados devidamente habilitados, Ação de Rescisão Contratual e Reparação por Danos Morais e Materiais, com pedido de tutela antecipada, em face da BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS e outro, também qualificados, pelos motivos fáticos e juríd

19/10/2023, 00:00

Retificado o movimento Conclusos para despacho

03/10/2023, 12:36

Conclusos para despacho

03/10/2023, 12:35

Não Concedida a Antecipação de tutela

03/10/2023, 12:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/06/2023, 17:33

Distribuído por sorteio

29/06/2023, 17:32

Documentos

DECISÃO

•03/10/2023, 12:35

DECISÃO

•18/10/2023, 07:27

SENTENÇA

•06/05/2024, 18:20

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2024, 17:28