Interdição/Curatela 0800470-43.2023.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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Interdição/CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2023

Valor da Causa

R$ 1.302,00

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Guarabira

Partes do Processo

CICERA RODRIGUES FILGUEIRA

CPF

Autor

MARIA MADALENA ABRANTES SILVA

Terceiro

MARIA DE FATIMA BEZERRA

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA

OAB/PB 22256·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

CICERA RODRIGUES FILGUEIRA

CPF

Autor

MARIA MADALENA ABRANTES SILVA

Terceiro

MARIA DE FATIMA BEZERRA

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ANDRESSA GONCALVES DA SILVA MARQUES

Terceiro

VANILDO BRITO DE OLIVEIRA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

ELIZABETH RODRIGUES FILGUEIRA

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:34

Arquivado Definitivamente

15/12/2023, 19:18

Juntada de comunicações

15/12/2023, 19:16

Juntada de comunicações

15/12/2023, 19:15

Juntada de Ofício

15/12/2023, 19:11

Transitado em Julgado em 07/12/2023

15/12/2023, 19:09

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:53

Decorrido prazo de ELIZABETH RODRIGUES FILGUEIRA em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:53

Decorrido prazo de CICERA RODRIGUES FILGUEIRA em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:53

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:51

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 20/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:23

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 20/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:19

Decorrido prazo de ELIZABETH RODRIGUES FILGUEIRA em 20/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:19

Publicado Edital em 22/11/2023.

23/11/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

23/11/2023, 01:49

Todas as movimentações(100)

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:34

Arquivado Definitivamente

15/12/2023, 19:18

Juntada de comunicações

15/12/2023, 19:16

Juntada de comunicações

15/12/2023, 19:15

Juntada de Ofício

15/12/2023, 19:11

Documentos

DESPACHO

•04/02/2023, 08:21

DECISÃO

•18/05/2023, 17:18

Transitado em Julgado em 07/12/2023

15/12/2023, 19:09

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:53

Decorrido prazo de ELIZABETH RODRIGUES FILGUEIRA em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:53

Decorrido prazo de CICERA RODRIGUES FILGUEIRA em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:53

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:51

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 20/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:23

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 20/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:19

Decorrido prazo de ELIZABETH RODRIGUES FILGUEIRA em 20/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:19

Publicado Edital em 22/11/2023.

23/11/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

23/11/2023, 01:49

Publicacao/Comunicacao Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA FÓRUM DR. AUGUSTO DE ALMEIDA Rua Solon de Lucena, nº 55, Centro, Guarabira-PB – CEP 58.200-000 - Tel.:(83) 3271-3342 EDITAL DE INTERDIÇÃO COMARCA DE GUARABIRA. 3ª VARA MISTA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Processo PJE nº 0800470-43.2023.8.15.0181. FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito desta Vara Judiciária, Dr(a). HIGIA

21/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA FÓRUM DR. AUGUSTO DE ALMEIDA Rua Solon de Lucena, nº 55, Centro, Guarabira-PB – CEP 58.200-000 - Tel.:(83) 3271-3342 EDITAL DE INTERDIÇÃO COMARCA DE GUARABIRA. 3ª VARA MISTA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Processo PJE nº 0800470-43.2023.8.15.0181. FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito desta Vara Judiciária, Dr(a). HIGIA

21/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA FÓRUM DR. AUGUSTO DE ALMEIDA Rua Solon de Lucena, nº 55, Centro, Guarabira-PB – CEP 58.200-000 - Tel.:(83) 3271-3342 EDITAL DE INTERDIÇÃO COMARCA DE GUARABIRA. 3ª VARA MISTA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Processo PJE nº 0800470-43.2023.8.15.0181. FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito desta Vara Judiciária, Dr(a). HIGIA

21/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA FÓRUM DR. AUGUSTO DE ALMEIDA Rua Solon de Lucena, nº 55, Centro, Guarabira-PB – CEP 58.200-000 - Tel.:(83) 3271-3342 EDITAL DE INTERDIÇÃO COMARCA DE GUARABIRA. 3ª VARA MISTA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Processo PJE nº 0800470-43.2023.8.15.0181. FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito desta Vara Judiciária, Dr(a). HIGIA

21/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de informações prestadas

16/11/2023, 15:30

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:14

Decorrido prazo de ELIZABETH RODRIGUES FILGUEIRA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:14

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:13

Publicado Edital em 01/11/2023.

01/11/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA FÓRUM DR. AUGUSTO DE ALMEIDA Rua Solon de Lucena, nº 55, Centro, Guarabira-PB – CEP 58.200-000 - Tel.:(83) 3271-3342 EDITAL DE INTERDIÇÃO COMARCA DE GUARABIRA. 3ª VARA MISTA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Processo PJE nº 0800470-43.2023.8.15.0181. FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito desta Vara Judiciária, Dr(a). HIGIA

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA FÓRUM DR. AUGUSTO DE ALMEIDA Rua Solon de Lucena, nº 55, Centro, Guarabira-PB – CEP 58.200-000 - Tel.:(83) 3271-3342 EDITAL DE INTERDIÇÃO COMARCA DE GUARABIRA. 3ª VARA MISTA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Processo PJE nº 0800470-43.2023.8.15.0181. FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito desta Vara Judiciária, Dr(a). HIGIA

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA FÓRUM DR. AUGUSTO DE ALMEIDA Rua Solon de Lucena, nº 55, Centro, Guarabira-PB – CEP 58.200-000 - Tel.:(83) 3271-3342 EDITAL DE INTERDIÇÃO COMARCA DE GUARABIRA. 3ª VARA MISTA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Processo PJE nº 0800470-43.2023.8.15.0181. FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito desta Vara Judiciária, Dr(a). HIGIA

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA FÓRUM DR. AUGUSTO DE ALMEIDA Rua Solon de Lucena, nº 55, Centro, Guarabira-PB – CEP 58.200-000 - Tel.:(83) 3271-3342 EDITAL DE INTERDIÇÃO COMARCA DE GUARABIRA. 3ª VARA MISTA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Processo PJE nº 0800470-43.2023.8.15.0181. FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito desta Vara Judiciária, Dr(a). HIGIA

31/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de informações prestadas

30/10/2023, 17:12

Juntada de tomada de termo

27/10/2023, 18:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2023, 16:02

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

24/10/2023, 16:02

Juntada de Petição de manifestação

22/10/2023, 12:20

Publicado Edital em 20/10/2023.

20/10/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 01:02

Expedição de Mandado.

19/10/2023, 21:08

Juntada de Petição de informações prestadas

19/10/2023, 10:24

Publicacao/Comunicacao Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA FÓRUM DR. AUGUSTO DE ALMEIDA Rua Solon de Lucena, nº 55, Centro, Guarabira-PB – CEP 58.200-000 - Tel.:(83) 3271-3342 EDITAL DE INTERDIÇÃO COMARCA DE GUARABIRA. 3ª VARA MISTA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Processo PJE nº 0800470-43.2023.8.15.0181. FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito desta Vara Judiciária, Dr(a). HIGIA

19/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA FÓRUM DR. AUGUSTO DE ALMEIDA Rua Solon de Lucena, nº 55, Centro, Guarabira-PB – CEP 58.200-000 - Tel.:(83) 3271-3342 EDITAL DE INTERDIÇÃO COMARCA DE GUARABIRA. 3ª VARA MISTA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Processo PJE nº 0800470-43.2023.8.15.0181. FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito desta Vara Judiciária, Dr(a). HIGIA

19/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA FÓRUM DR. AUGUSTO DE ALMEIDA Rua Solon de Lucena, nº 55, Centro, Guarabira-PB – CEP 58.200-000 - Tel.:(83) 3271-3342 EDITAL DE INTERDIÇÃO COMARCA DE GUARABIRA. 3ª VARA MISTA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Processo PJE nº 0800470-43.2023.8.15.0181. FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito desta Vara Judiciária, Dr(a). HIGIA

19/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA FÓRUM DR. AUGUSTO DE ALMEIDA Rua Solon de Lucena, nº 55, Centro, Guarabira-PB – CEP 58.200-000 - Tel.:(83) 3271-3342 EDITAL DE INTERDIÇÃO COMARCA DE GUARABIRA. 3ª VARA MISTA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Processo PJE nº 0800470-43.2023.8.15.0181. FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito desta Vara Judiciária, Dr(a). HIGIA

19/10/2023, 00:00

Juntada de Termo de Curatela Definitivo

18/10/2023, 20:54

Expedição de Edital.

18/10/2023, 13:15

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 13:11

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 13:11

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 13:11

Juntada de comunicações

18/10/2023, 13:09

Julgado procedente o pedido

12/10/2023, 05:23

Conclusos para decisão

09/10/2023, 23:07

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2023, 10:30

Conclusos para despacho

19/09/2023, 17:27

Juntada de comunicações

19/09/2023, 17:27

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 01:09

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 11:31

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2023, 14:54

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 08:58

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 08:58

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 08:58

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 22:18

Conclusos para despacho

12/07/2023, 17:19

Juntada de Petição de resposta

28/06/2023, 15:39

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 12:16

Decorrido prazo de CAPS II em 26/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:10

Juntada de Petição de informações prestadas

23/05/2023, 16:34

Juntada de tomada de termo

23/05/2023, 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/05/2023, 17:06

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

22/05/2023, 17:06

Juntada de comunicações

19/05/2023, 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/05/2023, 11:50

Juntada de Petição de diligência

19/05/2023, 11:50

Expedição de Mandado.

18/05/2023, 21:19

Expedição de Mandado.

18/05/2023, 21:18

Juntada de Termo de Curatela Provisório

18/05/2023, 17:24

Juntada de Ofício

18/05/2023, 17:23

Concedida a Antecipação de tutela

18/05/2023, 17:19

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 18/05/2023 11:00 3ª Vara Mista de Guarabira.

18/05/2023, 17:18

Juntada de tomada de termo

18/05/2023, 17:00

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 15/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:03

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 17:45

Juntada de Petição de cota

15/02/2023, 16:43

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

10/02/2023, 07:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/02/2023, 07:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/02/2023, 06:38

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

10/02/2023, 06:38

Expedição de Mandado.

07/02/2023, 13:22

Expedição de Mandado.

07/02/2023, 13:22

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 13:22

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 13:22

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 13:22

Juntada de comunicações

07/02/2023, 13:13

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 18/05/2023 11:00 3ª Vara Mista de Guarabira.

07/02/2023, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2023, 08:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

04/02/2023, 08:21

Juntada de Petição de outros documentos

01/02/2023, 12:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/02/2023, 12:45

Distribuído por sorteio

01/02/2023, 12:45

Juntada de Petição de petição inicial

01/02/2023, 12:44

DESPACHO

•19/07/2023, 22:18

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2023, 08:43

DESPACHO

•08/10/2023, 10:30

SENTENÇA

•12/10/2023, 05:23