Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0813209-69.2024.8.15.0001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0813209-69.2024.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Incompetência

30/04/2026, 18:07

Conclusão (para despacho)

24/04/2026, 14:27

Redistribuição (incompetência; sorteio)

27/03/2026, 11:41

Documento (Certidão)

27/03/2026, 11:41

Determinada a Redistribuição

27/03/2026, 09:58

Evolução da Classe Processual

27/03/2026, 08:15

Conclusão (para decisão)

24/03/2026, 07:42

Documento (Outros documentos)

24/03/2026, 07:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da Sessão virtual 23/02/26. Pedido de sustentação até 48h antes, via PJE (inclusão em sessão ordinária, sujeito a indeferimento) ou por envio de vídeo. Link: https://pjesg.tjpb.jus.br/plenario-virtual/., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 23 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 02 de Março de 2026.

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da Sessão virtual 23/02/26. Pedido de sustentação até 48h antes, via PJE (inclusão em sessão ordinária, sujeito a indeferimento) ou por envio de vídeo. Link: https://pjesg.tjpb.jus.br/plenario-virtual/., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 23 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 02 de Março de 2026.

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da Sessão virtual 23/02/26. Pedido de sustentação até 48h antes, via PJE (inclusão em sessão ordinária, sujeito a indeferimento) ou por envio de vídeo. Link: https://pjesg.tjpb.jus.br/plenario-virtual/., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 23 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 02 de Março de 2026.

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

09/06/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/05/2025, 06:51

Documento (Certidão)

23/05/2025, 06:50

Decurso de Prazo

23/05/2025, 00:14

Documentos

Intimação de pauta

•12/02/2026, 00:00

—

Incompetência

Conclusão (para despacho)

Redistribuição (incompetência; sorteio)

Documento (Certidão)

Determinada a Redistribuição

Evolução da Classe Processual

Conclusão (para decisão)

Documento (Outros documentos)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

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