Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 40589660) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 40589660) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
06/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/03/2026, 13:03
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
04/03/2026, 11:43
Mérito
03/03/2026, 13:26
Decurso de Prazo
03/03/2026, 02:39
Decurso de Prazo
03/03/2026, 02:39
Decurso de Prazo
26/02/2026, 01:41
Publicação
13/02/2026, 14:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2026, 14:31
Publicação
13/02/2026, 14:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2026, 14:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 5ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 03/03/2026 às 09:00 até.
12/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 5ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 03 de Março de 2026, às 09h00.
12/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/02/2026, 10:47
Expedição de documento (Outros documentos)
11/02/2026, 10:35
Expedição de documento (Outros documentos)
11/02/2026, 10:35
Expedição de documento (Outros documentos)
11/02/2026, 10:19
Para julgamento de mérito
11/02/2026, 10:18
Decurso de Prazo
20/12/2025, 00:14
Adiado
16/12/2025, 12:08
Decurso de Prazo
13/12/2025, 00:42
Retirar pedido de pauta virtual
04/12/2025, 14:15
Conclusão (para despacho)
04/12/2025, 13:21
Petição (Petição (outras))
04/12/2025, 11:12
Publicação
04/12/2025, 00:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 15/12/2025 às 14:00 até 21/01/2026.
03/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/12/2025, 15:33
Expedição de documento (Outros documentos)
02/12/2025, 10:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025, 00:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 21 de Janeiro de 2026.
01/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 21 de Janeiro de 2026.
01/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/11/2025, 14:27
Para julgamento de mérito
28/11/2025, 14:03
Mero expediente
27/11/2025, 11:27
Conclusão (para despacho)
27/11/2025, 10:00
Pedido de inclusão em pauta virtual
27/11/2025, 09:42
Conclusão (para despacho)
18/09/2025, 08:34
Petição (Petição (outras))
17/09/2025, 16:07
Expedição de documento (Outros documentos)
16/09/2025, 08:10
Mero expediente
04/09/2025, 10:57
Conclusão (para despacho)
04/09/2025, 08:27
Decurso de Prazo
04/09/2025, 00:31
Decurso de Prazo
04/09/2025, 00:29
Decurso de Prazo
30/07/2025, 00:16
Petição (Petição (outras))
17/07/2025, 16:37
Petição (Petição (outras))
09/07/2025, 11:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 35847259 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
09/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/07/2025, 12:38
Não-Provimento
07/07/2025, 11:39
Mérito
04/07/2025, 12:42
Decurso de Prazo
29/06/2025, 00:09
Publicação
16/06/2025, 00:11
Publicação
16/06/2025, 00:08
Publicação
16/06/2025, 00:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2025, 00:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2025, 00:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2025, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 30/06/2025 às 14:00 até 07/07/2025.
13/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 30 de Junho de 2025, às 14h00, até 07 de Julho de 2025.
13/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 30 de Junho de 2025, às 14h00, até 07 de Julho de 2025.